Conheça os prazos para locação residencial

19/02/2014 @ 9:05

Quem pretende alugar um imóvel por um curto espaço de tempo, geralmente tem dúvidas sobre o período mínimo de locação e a aplicação de multas, caso o contrato seja desfeito.

Para locações por um período inferior a três meses, o contrato é de temporada. Engana-se quem pensa que esse tipo de acordo serve apenas para casas de praia durante o período de férias. Qualquer locação, com prazo determinado de até 90 dias, é de temporada, mesmo que o imóvel seja usado para moradia.

Nos contratos mais comuns é normal que o tempo mínimo de locação exigido pelo proprietário seja de 30 meses, e isso tem uma explicação. A lei de locação prevê que em caso de contratos verbais, ou com prazo inferior a 30 meses, o locador poderá exigir a devolução do imóvel somente depois de transcorridos cinco anos de locação, salvo casos especiais.

Ou seja, se um imóvel for alugado por 24 meses, na prática, esse contrato se renova automaticamente duas vezes e o locatário poderá permanecer na propriedade por seis anos, desde que pague os alugueis e demais encargos em dia. Não é possível a retomada por denúncia vazia antes deste prazo e isso assusta os proprietários.

Por outro lado, também é comum que os contratos prevejam multas para desocupação antecipada do imóvel, custando, normalmente, três vezes o valor do aluguel.

Sendo assim, como ficam aqueles que pretendem locar um imóvel por um período maior que 90 dias, mas inferior a 30 meses?

Para resolver o problema causado pela lei, é comum que contratos de locação, com duração de 30 meses, prevejam que depois de transcorridos 12 meses da assinatura, nenhum tipo de multa, para  a devolução antecipada do imóvel, possa ser aplicada.

Desta forma, as garantias permanecem inalteradas para o locador, e quem precisa alugar um imóvel por um período inferior a 30 meses pode devolver as chaves, depois de um ano, sem a incidência de penalidades.

19 Comentários

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vilma reis

interessante e bem objetivo seu modelo de contrato. Ilustra bem direitos e deveres de locador e locatario.

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Danilo Souza

Olá Kleber. Tudo bem?

Ficamos felizes em sabe que o nosso post tenha agradado. Executamos todos os conteúdos com muito carinho, sempre pensando em nossos leitores. Qualquer dúvida que tiver referente ao mercado imobiliário, conte conosco e deixe seu comentário para nós.

Abraço 🙂

Vera Lúcia correia

Gostaria de saber se posso alugar um imóvel de minha propriedade pelo período dex12 messes sem opção de ser renovado.

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Dayane Burgos

Olá, Vera.

Você pode fazer um contrato em que, nas cláusulas, afirme que o compromisso será de apenas um ano (ou 12 meses). Converse com um bom advogado e veja junto à ele qual a melhor solução.

Abraço e boa sorte 😉

Celene Amancio

Bom dia. No caso do contrato de 12 meses, o mesmo já foi renovado por mais 12 meses, se eu resolver sair antes destes 12 meses (renovado) tenho que pagar multa?

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Dayane Burgos

Olá, Celene.

Nesse caso, leia o seu contrato de aluguel e procure alguma cláusula que fale sobre multa. Isso pode variar.

Se existir qualquer termo que afirme isso, você certamente irá pagar uma multa referente ao tempo que permaneceu na casa durante a renovação do contrato.

Abraço.

Cida Vargas

Eu moro de aluguel com contrato de 30 meses tem apenas 6 meses porem estou terminando de construir minha casa. Eu posso assim que ela ficar pronta, entregar as chaves sem pagar multo pelo fato de ter comprado uma casa pra mim????

Responder
Dayane Burgos

Olá, Cida.

Essa resposta você irá encontrar no seu contrato de aluguel. Leia as cláusulas com atenção e, caso esteja documentado o pagamento de multa por quebra de contrato, deverá pagar o valor referente ao proprietário.

Um abraço e boa sorte 🙂

Dayane Burgos

Olá, Will. Tudo bem?

Que bom que gostou do nosso post. Sempre que tiver dúvidas ou curiosidades sobre o mercado imobiliário, dê uma conferida em nosso blog. Ele sempre tem conteúdos muito interessantes que pode agregar conhecimento para você.

Volte sempre! Um abraço 🙂

Alexis eduarda

Boa tarde, gostaria de entender mais sobre meu contrato de locação!
Loquei uma casa que no contrato diz que a locação é de 36 meses ( 3 anos ) vai fazer um ano ja da minha locação, gostaria de saber se posso sair sem multa alguma?!

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Dayane Burgos

Olá, Alexis. Tudo bem?

A melhor atitude que pode tomar é ler o seu contrato de aluguel e reparar nas cláusulas se existe algum termo referente à multa. Caso exista algo falando sobre isso, você certamente deverá pagar o valor referente ao tempo em que ficaria no imóvel. Consulte o proprietário.

Abraço e boa sorte.

Tania Regina da Fontoura Silva

Um contrato de 30 meses, caso queira sair antes, preciso pagar a multa estipulada? E como devo proceder? Aguardo e agradeço.

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Dayane Burgos

Olá, Tania. Tudo bem?

Se você sair antes do seu contrato, você pagará uma multa referente ao tempo que você não vai ficar mais no imóvel. Ou seja, se você tem um contrato de 30 meses e sai do domicílio quando passaram-se 20 meses, você pagará uma multa referente aos 10 meses restantes.

Abraço.

Dayane Burgos

Olá, Waltimar.

Você pode ser um pouco mais específico em seu comentário? Fico no aguardo para ajudá-lo da melhor maneira possível 🙂

Abraço.

Givaldo Ribeiro Da Rilva

Sou simolesmente proprietário de um imóvel que alugo tres casinhas, por isso me cadastrei, pois gosto de estar bem informado.

Responder
Dayane Burgos

Isso mesmo, Givaldo.

Obrigada pela confiança e parabéns por querer estar sempre por dentro do que está acontecendo no mercado de imóveis.

Um beijo 🙂