Direitos e deveres ao alugar um imóvel

Por Lopes
27/03/2014 @ 9:43

A locação de um imóvel é um processo bem menos burocrático comparado ao da compra de uma casa ou apartamento, porém, para evitar confusão e tornar a relação entre locador e locatário mais harmoniosa e pacífica é importante respeitar algumas regras, por essa razão o contrato realizado pela imobiliária geralmente é redigido seguindo as normas da Lei 8.245/91.

Esta lei serve para oferecer segurança a quem investiu tempo e dinheiro na compra ou construção de um imóvel e também define o que é responsabilidade de cada parte. Nesta negociação locador e locatário possuem direitos e obrigações, portanto é importante deixar claro, logo no início, o que é compromisso de cada um.

Obrigações do locador

A pessoa que decide colocar seu imóvel para locação deve estar ciente da situação da propriedade. O espaço tem que estar em bom estado e adequado para o uso proposto. No tempo de contrato o locador é responsável por manter o imóvel em forma e garantir boas condições para o locatário viver ali.

Os comprovantes de todas as contas devem ser apresentados ao inquilino, ele tem o direito de pedir uma descrição bem detalhada referente ao que está pagando e até exigir uma vistoria minuciosa do imóvel.

O locador também fica responsável pelo pagamento de taxas imobiliárias e administrativas que surgiram no processo de locação, impostos, seguro complementar contra fogo, ter sempre o demonstrativo de pagamento do condomínio e arcar com despesas extras do mesmo, isso significa quando o interesse é do prédio em si e, de certa forma, não interfere na situação de quem o alugou.

Direitos do inquilino

O dever principal do locatário é pagar o aluguel em dia, juntamente com o condomínio e o IPTU. Morando na propriedade ele deverá se adequar às regras de convivência e relatar ao locador tudo o que for defeito ou incômodo não só do imóvel, mas do prédio em si.

Caso deseje reformar, pintar ou fazer alguma alteração é preciso ter consentimento do proprietário do imóvel e se houver algum dano causado pelo novo morador ou por algum visitante é necessário providenciar a correção com urgência. Sempre que quiser o locador poderá fazer uma vistoria no imóvel, desde que seja combinada com antecedência e não atrapalhe a rotina do novo morador.

Obviamente as contas pessoais, como água, luz, gás e esgoto são de responsabilidade do locatário, despesas comuns do condomínio também poderão ser cobradas. Eventualmente chegarão multas, cobranças e qualquer outro tipo de notificação direcionada ao dono do imóvel. Ao receber este tipo de carta o morador deve avisar o proprietário com urgência máxima, com a finalidade de evitar que ele sofra conseqüências em virtude do atraso de pagamento, entre outras razões.

Na hora de alugar um imóvel é importante estar atento em pequenos detalhes, conhecer o prédio, o bairro, a imobiliária, tirar todas as dúvidas com o corretor e ter certeza da importância do negócio que está sendo realizado, levando em consideração as regras impostas e as particularidades do contrato.

2 Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Todos os comentários estão sujeitos a aprovação, para evitar que qualquer conteúdo impróprio, ilegal ou ofensivo seja publicado. O preenchimento do Nome e E-mail são obrigatórios.

Rosimeire fonseca chamberlain

Gostei das dicas. Aluguei um apartamento em Itapoá por intermédio da viva real .Com a corretora Andreia Caffaro. Gostei do atendimento.

Responder
Danilo Souza

Olá Rosimeire. Tudo bom?

Ficamos muito felizes de agradar tanto em conteúdo quanto em atendimento! Parabéns pela iniciativa de procurar se informar mais sobre o mercado imobiliário. Nossos conteúdos são criados pensando em ajudar nossos leitores sempre #PensamosNoConsumidor. Conte conosco caso tenha qualquer dúvida sobre esse ramo.

Abraços 🙂