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12 de março de 2014 • 12 Comentários

Como declarar imóveis no Imposto de Renda



renata Fique de olho, a entrega da declaração do Imposto de Renda esse ano vai só até o dia 30 de Abril. Se você ainda tem dúvidas de como declarar seu imóvel, dê uma olhada nas dicas que a nossa parceira, Renata Veronesi Boerger, diretora da VB Contabilidade, tem para nos dar. O programa usado para a declaração do Imposto de Renda, referente ao ano de 2013 já pode ser baixado no Site da Receita Federal.

Gastos feitos com reformas e benfeitorias podem ser usados para aumentar o valor do imóvel no IR?

Sim, desde que sejam arquivados os documentos comprobatórios desta reforma. É importante se lembrar de pedir sempre nota fiscal aos estabelecimentos fornecedores e recibos aos profissionais autônomos (pedreiros, ajudantes, pintores, etc), esses recibos devem ter nome e CPF do prestador de serviço.

IR

Segundo as instruções do Manual do Imposto de Renda 2014, no caso de reformas realizadas em uma casa ou apartamento adquirido após 1988, o custo pode ser acrescido ao valor do imóvel. Informe:

- No campo Discriminação, juntamente com os dados do bem, o custo das reformas;

- No campo Situação em 31/12/2012, o valor do bem constante na declaração do exercício de 2013, ano-calendário de 2012 e;

- No campo Situação em 31/12/2013, informe o valor do bem constante da declaração do exercício 2013, ano-calendário 2012, acrescido do valor pago referente a reformas em 2013.

Já as benfeitorias realizadas em imóvel adquirido até o ano de 1988 devem ser incluídas em item próprio utilizando o código 17. Neste caso, informe:

- No campo Discriminação, os dados do imóvel em que as reformas foram feitas;

- Não preencha o campo Situação em 31/12/2012 e;

- No campo Situação em 31/12/2013, informe o total dos pagamentos efetuados.

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Como declarar um imóvel comprado ou emprestado pelos pais?

São duas situações distintas. Se o imóvel for comprado pelos pais e doado ao filho, por exemplo, não incide o Imposto de Renda sobre a doação, porém incidirá o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A alíquota deste imposto varia em cada Estado.

Agora, se os pais compram um imóvel e cedem ao filho como moradia a declaração do filho não precisa sofrer nenhuma alteração e nem a dos pais, onde o imóvel deverá continuar a ser declarado normalmente.

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No entanto se o imóvel for cedido a um terceiro, que não seja cônjuge, filho ou um dos pais ou contribuinte, será considerado rendimento tributável, e nesse caso é considerado como rendimento anual de aluguel, então se deve declarar no campo ano-calendário, o equivalente a 10% (dez por cento) do valor venal do imóvel. E para esse efeito de cálculo, pode ser utilizado o valor que consta na guia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), correspondente ao ano-calendário da declaração.

VivaReal
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Raquel Godoy

Comentários

  1. NUNES disse:

    Como declarar benfeitoria feita em propriedade de terceiro?
    No caso dos serviços executados por regime de empreitada com pessoa física é necessária a comprovação do recolhimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias também?

    • Caroline Souza disse:

      Oi, Ulisses!Para que possamos responder à sua pergunta, com a ajuda dos nossos parceiros da VB contabilidade, precisamos de mais algumas informações :
      A benfeitoria realizada no imóvel de terceiro, trata-se de imóvel locado? Comercial ou residencial? Trata-se de imóvel dos pais, marido? Quem é esse terceiro?
      Quanto aos encargos trabalhistas, é apenas uma reforma ou é uma construção? Exemplo: pedreiro para trocar um piso, um pintor para pintura do apartamento? Ou é uma obra de ampliação que exige uma mão de obra maior?

      Aguardamos.
      Um abraço :)

      • nunes disse:

        trata-se de imovel residencial. Terreno pertencente ao sogro. Obra de ampliação que exigiu alguns meses de trabalho.

        • Caroline Souza disse:

          Oi, Ulisses! Sobre o seu questionamento, nossos parceiros da VB Contabilidade http://www.vbcontabilidade.com.br respondem:
          Lance a benfeitoria em sua declaração de bens e direitos com o código 17 (pode fazer referência ao terreno, dizendo pertencer ao sogro, informando Nome e CPF dele).
          Na questão trabalhista, a forma mais correta seria ter registrado o pessoal envolvido na obra. Se isso não aconteceu, sugerimos que constem os valores, comprovados em recibos (contendo nome, RG e CPF). No entanto, não há como garantir que a Receita Federal não irá solicitar essa providência posteriormente, pois, os valores investidos em mão de obra são, geralmente, muito altos.

          Esperamos que dê tudo certo!
          Um abraço ;)

  2. MARIA CELIA DE O DOS SANTOS disse:

    Foi muito bem explicado.. mas e na declaração do prorietário do terreno não é informado nada?
    Gostaria de saber pois tenho o mesmo caso.
    Muito Obrigado
    Aguardo retorno
    Boa tarde…..

    • Caroline Souza disse:

      Oi, Maria! Referente à sua dúvida, nossos parceiros da http://www.vbcontabilidade.com.br/site/ respondem:
      Se você for o locatário:
      A benfeitoria fará parte do imóvel do proprietário.
      O locatário nada tem a declarar.
      Se o proprietário abateu do valor do aluguel às benfeitorias realizadas, poderá incluir os valores no imóvel dele (na declaração do imposto de renda). Para isso será necessário que você forneça a documentação comprobatória e ele anexe aos recibos do aluguel onde os descontos foram concedidos.

      Se você for o proprietário:
      Pode incluir na descrição do bem:
      “Terreno localizado a Rua Tal, Cidade X. Benfeitorias realizadas em nome de Fulano de Tal, CPF tal, informada na declaração deste contribuinte. Valores investidos na benfeitoria R$ xx.xxx,xx”

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      Esperamos que tudo dê certo.
      Um abraço. ;)

  3. Roberto disse:

    Olá eu reformei a casa da minha mãe gastei no total uns 30 mil reais, porém só tenho as notas do material utilizado (15 mil reais) da mão de obra não. tenho que declarar essa reforma na no meu Imposto de renda? desde já agradeço

    • Caroline Souza disse:

      Oi, Roberto! Referente a sua dúvida nossos parceiros da http://www.vbcontabilidade.com.br/site/ respondem:
      É necessário declarar pois isso ajuda a valorizar o seu imóvel. Se você ainda conseguir os recibos dos pedreiros e ajudantes, poderá lança-los também.
      Caso não tenha feito o lançamento neste ano, poderá faze-lo no ano seguinte, discriminando que a obra foi feita em 2013, e que por um lapso não foi declarada e que essa situação ora se regulariza. Lance o valor em 2013 e 2014.

      Esperamos que tudo dê certo.
      Um abraço ;)

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  4. Pedro disse:

    Em 2011 era funcionário de um banco e como tinha boas taxas para financiamento de imóveis e meu pai queria comprar um apartamento, entrei com o pedido do financiamento onde trabalhava mas tive que entrar como proprietário de 51% do imóvel, não participei da compra com valor nenhum, apenas “tirei” o financiamento de uma parte do imóvel em em meu nome. Como fazer a declaração desse imóvel????Meu pai precisava justificar a aplicação de uma verba obtida com a venda de um outro imóvel e evem declarando como se fosse proprietário de 100% do imóvel, o que de fato o é.

    • Caroline Souza disse:

      Oi, Pedro! Referente a sua dúvida nossos parceiros da http://www.vbcontabilidade.com.br/site/ respondem:
      Você poderá regularizar essa situação com um contrato de compra e venda de sua parte do imóvel ao seu pai (apenas para ter uma documentação). Seu pai por sua vez, mantém a informação do 100% do imóvel e pode citar que parte do financiamento foi concedido em nome do filho.

      Esperamos que tudo dê certo.
      Um abraço ;)

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  5. Rodrigo disse:

    Olá, excelente texto!

    Tenho ainda uma dúvida, estou construindo uma casa para venda e o meu pedreiro é autônomo, então os recibos são gerados com CPF e assinatura, isso é válido para somar no valor da casa? Tem algum limite de valor para emissão do pedreiro?
    Caso positivo para as perguntas acima, o que não entendo é o que impediria dele dar recibos num somatório até maior do que foi pago pela mão-de-obra? Na venda pagaria menos ganho de capital.
    Sds

    • Caroline Souza disse:

      Oi, Rodrigo! Referente a sua dúvida, nossos parceiros da http://www.vbcontabilidade.com.br/site/ respondem:

      Tenho ainda uma dúvida, estou construindo uma casa para venda e o meu pedreiro é autônomo, então os recibos são gerados com CPF e assinatura, isso é válido para somar no valor da casa?
      Resposta: Sim, os recibos emitidos por profissionais autônomos são válidos, desde que tenham nome, CPF e estejam legíveis. É importante que o serviços prestado seja discriminado.

      Tem algum limite de valor para emissão do pedreiro?
      Resposta: Não tem valor. Existe a coerência, pois a Receita Federal tem tabelas, ou pelo menos noção delas, de preços cobrados por serviços.

      Caso positivo para as perguntas acima, o que não entendo é o que impediria dele dar recibos num somatório até maior do que foi pago pela mão-de-obra?Na venda pagaria menos ganho de capital.
      Resposta: Nesse caso aqui, se o valor for muito alto, o pedreiro pode ser obrigado a apresentar a documentação dele e ter que pagar o IR sobre o valor declarado.

      Esperamos que tudo dê certo.
      Um abraço ;)

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