Como usar o FGTS no financiamento de imóveis

Por Erica Fonseca
21/10/2013 @ 11:33

Muito se ouve falar em FGTS, mas existem muitas dúvidas sobre como usá-lo. Já falamos neste post como fazer para sacar seu FGTS e quais documentos são necessários. Este texto serve como guia para esclarecer as principais questões a respeito do uso do Fundo de Garantia na compra da tão sonhada casa própria.

O que é FGTS?

A sigla FGTS significa Fundo de Garantida do Tempo de Serviço. Esse fundo é mantido com o dinheiro que é pago pelo empregador ao funcionário, mas não de forma direta – o dinheiro fica depositado na Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente, assim que é assinado o contrato de trabalho. A função do FGTS é ser uma reserva financeira para o trabalhador, além de financiar habitações populares e obras de saneamento e infraestrutura.

Requisitos para utilizar o FGTS para financiar um imóvel

• Ter no mínimo três anos de carteira de trabalho assinada. Esse período não precisa ser contínuo, a pessoa pode ter trabalhado os anos de 2000, 2002 e 2010, por exemplo;

• Não ter nenhum financiamento em andamento no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), em todo o país;

• Não possuir nenhum imóvel residencial na cidade onde deseja comprar uma nova casa. Porém, se a pessoa possui uma casa no Rio de Janeiro, por exemplo, pode comprar outra em São Paulo;

• O imóvel deve estar localizado na cidade em que trabalhe (ou região metropolitana) ou em algum município que reside há, no mínimo, um ano.

É importante citar que o FGTS pode ser usado no pagamento total ou parcial do imóvel, assim como para o pagamento de um lance na obtenção de uma carta de crédito ou no complemento do valor desta carta de crédito.

Em que situações não posso utilizar o FGTS para comprar um imóvel?

• Quando o imóvel já foi financiado – mesmo que por outra pessoa – nos últimos três anos;

• Não se pode usar o FGTS para regularizar parcelas atrasadas de um financiamento imobiliário, por meio de um banco;

• Quando o valor do imóvel ultrapassa o teto estipulado. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – além do Distrito Federal – o limite é de R$ 750 mil, nos outros estados esse limite é de R$ 650 mil;

• Não é permitido comprar imóvel para investimento, utilizando o Fundo de Garantia.

Documentos necessários para conseguir comprar um imóvel utilizando o FGTS

• Documentos pessoais: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e certidão de nascimento ou, se for casado, de casamento;

• Documentos do imóvel: certidão da matrícula e cópia do IPTU. A certidão da matrícula deve ser retirada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis (CRI). O corretor envolvido ou o agente financeiro podem dar mais orientações sobre o assunto.

Como funciona o processo burocrático?

O processo é finalizado após uma avaliação de um engenheiro da Caixa que definirá o valor do imóvel (atualmente é cobrada uma taxa no valor de R$ 800 por esse serviço). Tendo diferenças entre o preço combinado entre as partes e o valor da avaliação, a Caixa financiará o menor.

A liberação do dinheiro do FGTS leva, em média, cinco dias úteis, mas o processo de compra como um todo, que inclui a aprovação do financiamento, pode levar até 90 dias para ser concluído.

É importante saber que após a compra de um imóvel, o Fundo de Garantia continuará a ser depositado mensalmente em sua conta do FGTS e esse novo valor acumulado pode ser usado para abater suas parcelas ou até mesmo o valor total do financiamento a cada dois anos. Para saber quanto você possui em sua conta do FGTS, acesse o site do fundo de garantia com o numero NIS (PIS/PASEP) em mãos.

Para entender todo o processo, confira o Manual da Moradia Própria, redigido pela Caixa Econômica Federal.

5 Comentários

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JAILSON FRANCISCO DA SILVA

DEPOIS DE TRABALHAR COMO VIGILANTE DURANTE 31 ANOS,FUI DEMITIDO NO MES DE JUNHO DE 2016 SEM JUSTA CAUSA.POSSA SACAR MEU FGTS,JÁ QUE ESTOU DESEMPREGADO OU TRANFERIR PARA MINHA POUPANÇA.POIS,PRETENDO COMPRAR MINHA CASA

Responder
Dayane Burgos

Olá, Jailson.

Solicite à empresa o número da chave de segurança e vá até uma agência da Caixa com os documentos em mãos:

-Carteira de Trabalho.
-Documento de identificação.
-Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
-Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou Termo de Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT).
-Cópia autenticada das atas das assembléias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.

Em alguns casos nem é preciso tanta documentação, por isso, se tiver alguma dúvida com relação à papelada, entre em contato com a Caixa Econômica pelo número 0800 726 0101 e sane suas questões.

Abraço e boa sorte.

Rafael

Tenho uma dúvida com relação ao prazo de 3 anos para utilização do FGTS em um imóvel já financiado utilizando o FGTS.
Eu entendo que 3 anos seriam por exemplo: Financiado em 04/2012 poderia ser usado a partir de 04/2015.
Mas encontrei em alguns sites que a conta seria assim:
04/2012 que a partir de 04/2014 já poderia ser utilizado.

Qual é o correto?

Responder
Caroline Souza

Oi, Rafael! Conforme consta nos link abaixo, o período é mesmo de 3 anos.

Requisitos para sacar http://www.caixa.gov.br/voce/fgts/como_sacar/documentacao_necessaria.asp
Requisitos para usar no financiamento http://www.fgts.gov.br/perguntas/trabalhador/pergunta46.asp
http://www.fgts.gov.br/perguntas/trabalhador/pergunta48.asp

Esperamos ter ajudado.
Um abraço 😉

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