Quais são os riscos de ser fiador de um imóvel?

Quando um parente, um amigo ou um ente querido faz um pedido tão sério quanto este, é comum que as pessoas se perguntem: quais são os riscos de ser fiador? Afinal, trata-se de uma situação, digamos, “complicada”.

Para ajudar você a entender o assunto, o blog do Viva Real preparou um artigo especial sobre o que é fiador e quais são os riscos, as responsabilidades e outras questões que envolvem o tema. Continue a leitura e confira!

O que é fiador?

Primeiro, é fundamental entender o que é fiador de aluguel na prática. É a pessoa escolhida para assumir alguma responsabilidade financeira caso o contratante da locação de um imóvel ou de um serviço financeiro não faça o pagamento.

No Brasil, o papel do fiador é bastante conhecido, principalmente em locação de imóveis. Ele funciona como um “terceiro elemento” no contrato, que já inclui, naturalmente, o dono do imóvel e o futuro inquilino.

Quando há uma negociação, o dono do imóvel, no objetivo de se proteger contra uma possível inadimplência, pede para que o futuro inquilino tenha um fiador de aluguel como garantidor. Caso aconteça algum atraso no pagamento, ele deve cobrir as despesas durante a vigência do contrato.

Mais que assumir as despesas, o fiador permanece como o principal responsável do imóvel até ocorrer a entrega das chaves e a quitação de todos os débitos. Por ser um procedimento bastante complicado, isto é, com muitas responsabilidades envolvidas, é difícil encontrar pessoas dispostas a assumir o risco.

Quem pode ser um fiador?

Existem vários pré-requisitos para uma pessoa ser fiadora, tanto de um contrato de aluguel quanto de um empréstimo bancário. A seguir, confira quais são os mais comuns:

• ser pessoa física ou jurídica maior de 18 anos;
• apresentar renda líquida superior a três vezes o valor mensal do aluguel, além de encargos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxa condominial.
• ter um imóvel quitado no próprio nome;
• não possuir nome sujo (inadimplência);
• ter renda suficiente para suprir despesas em caso de não pagamento.

Quais são os riscos de ser fiador?

É normal que muita gente assuma a responsabilidade mesmo sem ter noção dos principais riscos de ser fiador, o que é muito perigoso. De acordo com dados do Secovi Rio, em cerca de 2% dos mais de um milhão de contratos de aluguel ativos no estado, o fiador assume a dívida do locatário.

Dados como esse mostram que a inadimplência não é uma situação tão rara, portanto o fiador pode assumir todas as responsabilidades financeiras a qualquer momento. A seguir, veja quais os principais riscos de ser fiador.

Seu patrimônio fica em risco

Se você está prestes a assumir as responsabilidades do fiador, saiba que seu patrimônio estará em risco. Isso porque tudo que está registrado no seu nome pode ser usado para quitar a dívida, caso o devedor principal fique inadimplente.

Por exemplo, supondo que você tenha um apartamento onde mora com seus familiares. Mesmo que a lei nº. 8009/90 considere o único bem da família como impenhorável, existem algumas exceções, entre elas está ser fiador de alguém em um contrato de locação.

O fiador pode ser cobrado ou executado na Justiça

Pouca gente sabe, mas o fiador pode ser cobrado ou executado na Justiça por conta do não pagamento do devedor principal ao credor. Afinal, nessa situação, ele também se torna um devedor.

No entanto, é importante destacar que, primeiro, a cobrança é feita ao devedor principal, o que traz mais segurança ao fiador. Ainda assim, esse é um dos principais riscos envolvidos na prática.

Como o fiador pode se proteger?

Existem várias formas de um futuro credor se proteger da dívida de terceiros. A primeira dica (e a mais importante) é: investigar se a pessoa realmente tem condições financeiras de arcar com os valores cobrados.

Além disso, é ideal fazer uma análise financeira pessoal para entender se, em caso de inadimplência, você poderia arcar com as despesas, para evitar que seu patrimônio seja envolvido.

Posso deixar de ser fiador?

Então, posso deixar de ser fiador? A resposta é sim, desde que tenha o consentimento do credor. Outra situação que abre essa possibilidade é quando acontece o pagamento da fiança (dívida).

Caso pretenda deixar de ser o fiador de uma pessoa, primeiro, você deve informá-la sobre essa decisão, verificando se ela está disponível para isso.

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