Uma matrícula de terreno rural tem o mesmo papel para as propriedades que uma certidão de nascimento tem para as pessoas. Isso significa que, assim como todos nós, qualquer tipo de construção precisa ter esse documento.
Por ser um dos documentos mais importantes durante uma análise de compra e venda de uma propriedade, independentemente de ela estar localizada em uma zona rural ou não, é importante entender o que é a matrícula do imóvel, para que ela serve e como emiti-la. Continue a leitura e veja tudo o que você precisa saber!
Antes de entender o que é matrícula de terreno rural, é importante compreender o que caracteriza uma propriedade rural. Isso é fundamental durante uma negociação, mas pouca gente realmente sabe.
A classificação “rural” é resguardada pela lei n.º 4.504, de 1964, que a determina como todo “prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial”.
Isso significa que o terreno deve estar longe de áreas urbanas e o espaço deve ser destinado para a produção. Os principais tipos de imóveis rurais disponíveis no mercado são:
A matrícula de terreno rural é um documento que contém todas as informações sobre uma determinada propriedade. Ela funciona como uma “certidão de nascimento” do imóvel, já que apresenta uma descrição detalhada do imóvel, bem como informações do dono e outros dados relevantes, como:
Com esse documento público, é permitido o acesso a todas as informações relacionadas ao histórico do terreno. Isso traz muita transparência e, ao mesmo tempo, evita problemas no momento de compra ou venda de uma propriedade.
Toda matrícula de terreno rural tem um número de registro próprio. Assim, basta buscá-lo no Cartório de Registro de Imóveis responsável para ter acesso ao histórico da propriedade, o que certamente traz muita segurança e praticidade para uma negociação.
A importância da matrícula de terreno rural serve para certificar publicamente quem é o proprietário de um determinado terreno. Por esse motivo, é muito importante que esse documento esteja completamente atualizado durante uma negociação, para preparar a escritura pública de compra no cartório responsável.
Além de atestar o dono do terreno, a matrícula tem um papel importante em financiamentos imobiliários. Ela é muito útil para as instituições financeiras averiguarem se o terreno possui alguma pendência financeira ou até uma ação judicial em andamento.
Por essa razão, vale lembrar que não é possível realizar o financiamento de um terreno sem matrícula, pois as instituições credoras apenas aprovam a negociação após a apresentação desse documento.
Embora sejam dois documentos públicos, escritura e matrícula não são a mesma coisa como muita gente acredita. A escritura tem o objetivo de validar a compra e a venda entre as partes envolvidas no acordo.
Já a matrícula é um documento que conta com todas as informações essenciais sobre a propriedade desde a origem, para identificá-la juridicamente de forma correta. Dessa forma, não é possível desenvolver a escritura sem ela.
Ao mesmo tempo, a escritura do terreno não serve para demonstrar a titularidade de uma propriedade rural. Essa é a principal diferença entre escritura e matrícula.
Então, como emitir a matrícula de um terreno rural? O primeiro passo é se dirigir ao cartório de Registros de Imóveis da cidade onde a propriedade está localizada. Caso fique em uma grande cidade, é preciso saber em qual bairro ou região o terreno está registrado.
Hoje em dia, é possível pedir a matrícula de um terreno pela internet. Algumas plataformas prestam esse tipo de serviço e fazem o envio da certidão via e-mail ou até por correio.
Agora que você já sabe tudo sobre matrícula de terreno rural, a importância desse documento, a diferença em relação à escritura e o funcionamento da emissão, visite o blog do Viva Real para ver mais dicas de decoração, notícias e conteúdos sobre o mercado imobiliário brasileiro.
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