Entenda o que é alvará de construção e por que ele é importante

Se você está prestes a iniciar a construção de um imóvel, é muito importante saber o que é alvará de construção. Independentemente do município em que está localizada a obra, o documento é obrigatório, portanto a falta dele pode ocasionar sérios problemas jurídicos.

Há várias dúvidas que cercam o tema: para que serve o alvará de construção, quais são os valores envolvidos, os procedimentos necessários, o período necessário para emissão, entre outras.

Neste artigo, aqui no blog do Viva Real, vamos explicar detalhadamente o que é alvará de construção, por que ele é importante, onde e como emiti-lo, e quais valores estão envolvidos na emissão desse documento. Continue a leitura e veja tudo o que você precisa saber a seguir!

O que é e para que serve o alvará de construção?

O alvará de construção é um documento que garante que o imóvel que está em construção segue todas as normas e parâmetros do município em que está localizado.

Basicamente, ele atesta tanto às autoridades quanto aos cidadãos que a construção foi analisada e aprovada pela prefeitura, e que todas as atividades serão inspecionadas por um técnico profissional.

Vale lembrar que nem todas as obras precisam de alvará. As prefeituras exigem o documento apenas para as construções que são novas, passam por reformas estruturais ou estão em processo de demolição.

Agora que você sabe o que é alvará de construção, é importante mencionar que, dependendo da sua região, o nome desse documento pode ser diferente. Em São Paulo, por exemplo, essa certidão é chamada de alvará de execução. Em outras regiões, chama-se licença de construção.

O que é necessário para emitir o documento?

Sobre o que precisa para tirar alvará de construção, é possível ter acesso às informações necessárias no portal online da Prefeitura do seu município. Em geral, são solicitados:

• RG e CPF do proprietário do imóvel;
• número de registro no CREA/CAU do profissional responsável pela obra;
• ART de projeto;
• projeto arquitetônico da obra;
• último carnê do IPTU;
• título da propriedade.

Como tirar o alvará de construção?

Para saber como tirar o alvará de construção, é necessário consultar a prefeitura do seu município, uma vez que cada região conta com particularidades próprias em relação ao documento.

Dependendo da localidade, é possível conseguir esse tipo de documentação no portal de serviços da prefeitura. Na cidade de Curitiba, por exemplo, é possível realizar a solicitação pela internet.

Ainda assim, vale destacar que o auxílio de um profissional de construção civil (engenheiro ou arquiteto, por exemplo) é muito importante, uma vez que ele já terá experiência no processo de solicitação e pode dar todo o suporte necessário.

Quanto custa o alvará de construção?

Tudo depende da prefeitura da sua região. Algumas não cobram nada para emitir o documento, enquanto outras pedem um valor que normalmente não ultrapassa R$ 300,00. De qualquer forma, para saber quanto custa o alvará de construção na sua localidade, é preciso consultar as autoridades.

Quanto tempo demora para sair um alvará de construção?

Aprovado ou não, todas as prefeituras têm um prazo para analisar e realizar a devolutiva do projeto de obra em questão. Normalmente, esse período varia entre 15 e 90 dias.

Porém, é importante lembrar que algumas alterações no projeto podem ser requeridas pelas autoridades. Assim, o profissional deve realizar essas mudanças e reenviá-lo para a prefeitura.

Além de saber quanto tempo demora para sair um alvará de construção, é necessário entender o prazo de validade dele. Essa informação deve constar no alvará emitido pela prefeitura. Após o período estipulado, o documento já não valerá, por isso é preciso pedir renovação.

O que acontece na falta de alvará de construção?

Basicamente, uma construção sem alvará pode trazer sérios riscos não só para o dono do imóvel, como também para a população que mora na região e os profissionais que trabalham no local.

A obra pode ser multada ou até embargada pelas autoridades caso haja alguma denúncia. Portanto, a emissão desse documento é fundamental para evitar problemas judiciais e, é claro, acidentes.

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Agora que você já sabe o que é alvará de construção e por que ele é um documento importante, visite o blog do Viva Real para ter mais dicas de decoração, notícias e conteúdos sobre o mercado imobiliário brasileiro.

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