Pessoas conversando sobre subsídio habitacional

Subsídio habitacional: entenda como funciona 

Você sabe o que é o subsídio habitacional? Esse benefício é um dos recursos mais procurados por quem precisa de uma ajuda financeira na hora de adquirir o primeiro imóvel. Ele faz parte do programa governamental brasileiro chamado Casa Verde e Amarela.

Viva Real Publicado em 08/11/2022
Tempo de leitura 5 min

Você sabe o que é o subsídio habitacional? Esse benefício é um dos recursos mais procurados por quem precisa de uma ajuda financeira na hora de adquirir o primeiro imóvel. Ele faz parte do programa governamental brasileiro chamado Casa Verde e Amarela.

Se quiser ter descontos na hora de financiar sua casa ou seu apartamento, você precisa conhecer como funciona esse programa. Então, que tal ficar mais informado para sair do aluguel ou da casa dos pais? Continue a leitura do artigo, entenda o que é e quem tem direito a esse desconto imobiliário no Brasil.

O que é o subsídio habitacional?

O subsídio é um recurso oferecido pelo Governo Federal por meio do Casa Verde e Amarela, o antigo programa Minha Casa, Minha Vida. É uma concessão de dinheiro feita pelo governo para os brasileiros terem descontos na compra da casa própria, ou seja, é destinada para pessoas que não têm imóvel.

Então, como funciona o subsídio habitacional? Com ajuda dele, o comprador consegue descontos que diminuem as parcelas do financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal, o principal agente financeiro do programa.

Porém, as condições de financiamento diferem de acordo com alguns fatores. O fator mais importante é a faixa de renda do participante. Quanto menor for o salário dele, maior será o valor do subsídio habitacional, afinal essa é uma política de habitação voltada para pessoas de baixa renda.

Em geral, o benefício pode chegar até 21,4% do financiamento do imóvel. Uma família de São Paulo, com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, pode alcançar um subsídio de R$ 42,9 mil. Como os valores e os juros mudam conforme o estado, vale consultar sua construtora, sua imobiliária ou a Caixa.

Quem pode ter acesso ao subsídio habitacional?

Então, quem tem direito ao subsídio? O financiamento de imóveis por meio do programa Casa Verde Amarela é destinado para todo brasileiro que possui, no mínimo, 18 anos e está comprando o primeiro imóvel.

Como o propósito do programa é ajudar a realizar o sonho da compra da casa própria, não tem direito quem já possui uma casa ou um apartamento em nome próprio. Além disso, o tamanho do subsídio habitacional disponível varia conforme a realidade de cada pessoa.

Verificam-se fatores como sua renda, seu número de filhos, a região onde você mora e o índice de déficit de moradia dessa localidade, por exemplo. Dependendo dessas características, o subsídio habitacional pode ser maior ou menor.

Para saber quanto desconto será oferecido, é necessário passar por uma análise. O banco faz uma avaliação que inclui vistoria, visita técnica e análise do valor do imóvel, decidindo se o apartamento ou a casa preenche os requisitos. Para se enquadrarem no programa, os imóveis devem ser novos e custar até R$ 240 mil.

Quanto depositar como valor de entrada?

Um detalhe importante a respeito do subsídio de habitação é o valor de entrada. Não é possível financiar 100% do imóvel: a Caixa Econômica Federal financia 80% da residência no máximo. Logo, é preciso pagar, no mínimo, 20% como entrada para o financiamento.

O valor da entrada vai depender do preço do imóvel e da renda familiar apresentada para retirar o crédito imobiliário. Porém, saiba que você pode usar o subsídio do Governo Federal para pagar ou parcelar os 20%, bem como usar o FGTS e qualquer valor economizado para abater o financiamento.

Casal feliz após conversar sobre subsídio habitacional

Como participar do programa Casa Verde e Amarela?

Então, como conseguir subsídio habitacional? Para participar do Casa Verde e Amarela, você deve ser um dos públicos-alvo do programa. Abaixo, confira como o governo federal faz essa divisão, incluindo imóveis urbanos ou rurais:

  • Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400,00;
  • Urbano 2 – renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400,00;
  • Urbano 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00;
  • Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil;
  • Rural 2 – renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00;
  • Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96,000,00.

O empreendimento deve ser participante do programa Casa Verde e Amarela. Em seguida, separe a documentação a ser apresentada para instituição financeira, para dar entrada no subsídio habitacional. Documento de identidade, comprovantes de estado civil, de renda e de residência fazem parte da papelada.

Após o cadastro, o banco vai realizar a análise do imóvel e aprovar — ou não — seu acesso ao subsídio. Caso seja liberado, o comprador pode assinar o contrato de financiamento e dar mais um passo rumo ao sonho da casa própria.

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