{"id":10166,"date":"2023-11-14T14:21:53","date_gmt":"2023-11-14T17:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=10166"},"modified":"2023-11-14T15:03:33","modified_gmt":"2023-11-14T18:03:33","slug":"quebra-de-contrato-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-aluguel\/quebra-de-contrato-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Quebra de contrato de aluguel: como funciona?"},"content":{"rendered":"

A quebra de contrato de aluguel nada mais \u00e9 que o cancelamento do contrato. Quando uma das partes desiste do neg\u00f3cio antes do fim do per\u00edodo do contrato, o que acontece?<\/span><\/p>\n

O ideal, e mais comum, \u00e9 que ambas as partes envolvidas em contrato de loca\u00e7\u00e3o, tanto inquilino quanto propriet\u00e1rio, cumpram com o contrato e possam inclusive renov\u00e1-lo. No entanto, existem situa\u00e7\u00f5es em que, por motivos diversos, h\u00e1 a necessidade da quebra de contrato de aluguel.\u00a0<\/span><\/p>\n

O cancelamento do contrato de aluguel precisa seguir algumas regras importantes, portanto, antes de iniciar o processo, tanto inquilino quanto propriet\u00e1rio devem estar cientes das condi\u00e7\u00f5es para quebra de contrato de aluguel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja a seguir o que \u00e9 e como funciona a quebra de contrato de aluguel:\u00a0<\/span><\/p>\n

Quebra de contrato de aluguel: o que \u00e9?<\/b><\/h2>\n

A quebra de contrato de aluguel nada mais \u00e9 que o cancelamento do contrato de loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel. Ou seja, quando uma das partes n\u00e3o cumpre as cl\u00e1usulas do contrato. <\/span>
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\n<\/span>Tanto o locador (propriet\u00e1rio) quanto o locat\u00e1rio (inquilino) podem quebrar o contrato de aluguel por diferentes motivos: inadimpl\u00eancia, desist\u00eancia do contrato, danos ao im\u00f3vel, entre outros motivos. <\/span>
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\n<\/span>A maioria dos casos de quebra de contrato de aluguel, no entanto, s\u00e3o pass\u00edveis de multa. <\/span>
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\n<\/span>Algumas regras de quebra de contrato de aluguel podem variar de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o local e com as pr\u00f3prias cl\u00e1usulas contratuais, mas, de modo geral, seguem as determina\u00e7\u00f5es da chamada Lei do Inquilinato (<\/span>Lei N\u00ba 8.245<\/span><\/a> do C\u00f3digo Civil Brasilerio).<\/span><\/p>\n

O que a Lei do Inquilinato diz sobre quebra de contrato de aluguel<\/b><\/h2>\n

De acordo com a Lei do Inquilinato, artigo do C\u00f3digo Civil que, entre outras coisas, regula os termos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no Brasil, o inquilino pode solicitar a rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o a qualquer momento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a lei, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel s\u00f3 pode pedir o cancelamento do contrato de loca\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, quem est\u00e1 pensando em se tornar um locador ou locat\u00e1rio de im\u00f3vel precisa estar atento \u00e0s regras e entender como esse processo funciona e quais as condi\u00e7\u00f5es de quebra de contrato de aluguel segundo a lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja a seguir as situa\u00e7\u00f5es em que pode ocorrer quebra de contrato de loca\u00e7\u00e3o por parque de propriet\u00e1rio e do inquilino.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quebra de contrato de aluguel pelo inquilino<\/b>
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Segundo a <\/span>Lei do Inquilinato<\/span><\/a>, o locat\u00e1rio pode solicitar o cancelamento de contrato de aluguel a qualquer momento e sem necessidade de justificativa. Ou seja, o inquilino n\u00e3o precisa ter um motivo espec\u00edfico para desistir da loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Apesar da liberdade de quebra de contrato por parte do inquilino, \u00e9 necess\u00e1rio que algumas regras sejam seguidas. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n