{"id":10897,"date":"2017-03-02T18:05:48","date_gmt":"2017-03-02T21:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=10897"},"modified":"2022-07-27T11:17:48","modified_gmt":"2022-07-27T14:17:48","slug":"a-construtora-faliu-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dinheiro\/a-construtora-faliu-o-que-fazer\/","title":{"rendered":"A construtora faliu: o que fazer?"},"content":{"rendered":"

O mercado brasileiro de im\u00f3veis segue sendo um setor extremamente valorizado e se mostra um investimento poderoso mesmo em per\u00edodos nos quais a conjuntura econ\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 muito favor\u00e1vel. Apesar do crescimento \u00e9 preciso ficar atento \u00e0 todos os status, inclusive sobre a construtora.
\nDiante desse contexto, h\u00e1 uma grande valoriza\u00e7\u00e3o das propriedades e, para muitas pessoas, os im\u00f3veis na planta s\u00e3o a melhor alternativa. Por\u00e9m, um medo muito comum de quem faz essa escolha \u00e9 a perda de <\/strong>dinheiro<\/u><\/a> por fal\u00eancia da construtor<\/strong>a.
\nEmbora essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja propriamente comum, j\u00e1 vimos casos anteriores nos quais os compradores enfrentaram esse tipo de problema e se arrastaram em longos processos judiciais para reaver suas economias.
\nNo entanto, a lei mudou e est\u00e1 mais preparada para resguardar o consumidor. Ficou interessado? Quer aprender um pouco mais sobre esse tema? Ent\u00e3o confira atentamente o conte\u00fado a seguir.<\/p>\n

O que diz a lei sobre o tema?<\/h3>\n

Possivelmente voc\u00ea deve se recordar de casos anteriores de fal\u00eancias de <\/strong>construtoras<\/strong>, nos quais os clientes enfrentaram s\u00e9rios problemas para reaver o seu dinheiro. Antigamente, era mais comum vermos processos judiciais arrastados, pois podiam perdurar por d\u00e9cadas sem uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria.
\nNo entanto, essa realidade mudou a partir de 2004, por meio de uma legisla\u00e7\u00e3o que visa\u00a0proteger o consumidor nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Um mecanismo criado pela Lei 4591\/64<\/u><\/a>, que nem sempre \u00e9 conhecido no mercado imobili\u00e1rio, institui que uma comiss\u00e3o de moradores pode acompanhar o andamento e fiscalizar as contas da obra<\/u><\/a>.
\nO principal objetivo dessa mudan\u00e7a \u00e9 fazer com que os clientes possam evitar problemas ou ao menos ter ci\u00eancia da real situa\u00e7\u00e3o do empreendimento, repreendendo irregularidades administrativas ou financeiras que possam trazer preju\u00edzo aos compradores dos im\u00f3veis na planta, bem como o\u00a0temido atraso na entrega das chaves.
\nMais do que isso: no caso de a empresa declarar fal\u00eancia, essa norma autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de outra empreiteira para terminar a constru\u00e7\u00e3o, sem que haja a necessidade de entrar na justi\u00e7a para isso. O que possibilita essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio pr\u00f3prio para cada condom\u00ednio, o que garantir\u00e1 que os recursos aportados n\u00e3o sejam desviados para outra ou se misturem ao capital da organiza\u00e7\u00e3o.
\nQuem auditar\u00e1 essa conta \u00e9 justamente a comiss\u00e3o dos futuros moradores, que deve ser eleita em uma assembleia. Os membros passam a receber trimestralmente um balan\u00e7o econ\u00f4mico do projeto, al\u00e9m de dados sobre os cronogramas e o fluxo de caixa. Caso encontrem alguma anormalidade, podem e devem demandar provid\u00eancias de imediato.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as alternativas\u00a0em caso de problemas com a construtora?<\/h3>\n

Entretanto, \u00e9 preciso lembrar que embora a legisla\u00e7\u00e3o resguarde os compradores, eles ainda ter\u00e3o alguma dor de cabe\u00e7a do caso de uma fal\u00eancia efetiva da construtora. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o precisa assumir n\u00e3o apenas as obras, mas tamb\u00e9m as d\u00edvidas com os fornecedores e os custos de unidades ainda n\u00e3o negociadas.
\nDessa forma, o grupo pode escolher entre vender todos os ativos e liquidar os passivos ou tocar o empreendimento por conta pr\u00f3pria at\u00e9 o final. Por\u00e9m, vale ressaltar que se faltar capital para a finaliza\u00e7\u00e3o da\u00a0propriedade, essa diferen\u00e7a ser\u00e1 rateada entre todos os consumidores.
\nH\u00e1 ainda a possibilidade de percorrer o caminho mais longo e seguir pelos meandros da justi\u00e7a. Nesse caso, os clientes precisam entrar em uma fila para receber os valores pagos, pois a lei garante que os d\u00e9bitos com funcion\u00e1rios e com o pagamento de impostos devam ser quitados antes das indeniza\u00e7\u00f5es devidas aos compradores.
\nCorre-se o risco de que, em caso de extin\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sobre dinheiro para pagar todos os credores. Em linhas gerais, a fal\u00eancia sempre deixa algu\u00e9m na m\u00e3o, pois ela s\u00f3 \u00e9 efetivamente estabelecida quando as d\u00edvidas superam consideravelmente o patrim\u00f4nio dispon\u00edvel.<\/p>\n

\u00c9 melhor prevenir do que remediar?<\/h3>\n

Diante das poucas op\u00e7\u00f5es de reaver o dinheiro ou da enorme dificuldade que pode ser tocar a obra por meio da comiss\u00e3o de futuros moradores, \u00e9 fundamental tomar algumas precau\u00e7\u00f5es para evitar dores de cabe\u00e7a no futuro. Como diz o s\u00e1bio ditado popular, \u201c\u00e9 melhor prevenir do que remediar\u201d.
\nO primeiro passo, antes mesmo de fazer uma simula\u00e7\u00e3o, \u00e9 pesquisar o hist\u00f3rico da empresa. Esse tipo de atitude \u00e9 muito mais f\u00e1cil nos dias de hoje, pois a internet \u00e9 uma fonte praticamente infinita de informa\u00e7\u00f5es e permite que voc\u00ea ache facilmente reclama\u00e7\u00f5es dos clientes de empreendimentos anteriores.
\nInvestigue qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o financeira da construtora<\/strong> e cheque se ela acumula processos judiciais ou possui d\u00edvidas tribut\u00e1rias ou trabalhistas. Essas duas consultas tamb\u00e9m podem ser realizadas de forma gratuita pela web.
\nOutra estrat\u00e9gia bastante recomend\u00e1vel \u00e9 procurar antigos compradores de outras constru\u00e7\u00f5es e perguntar se eles enfrentaram problemas com o andamento do projeto ou se houve atraso na entrega das chaves. Veja se existe um grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como o Procon e sites como o Reclame Aqui.
\nUm cuidado<\/u><\/a> bem interessante, mas que poucas pessoas tomam \u00e9 verificar se o empreendimento tem patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esse \u00e9 o instrumento jur\u00eddico que transforma a constru\u00e7\u00e3o em uma empresa independente.
\nDessa maneira, como dissemos, os recursos n\u00e3o podem ser utilizados para pagar d\u00edvidas da organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estejam relacionadas \u00e0quele\u00a0im\u00f3vel. Assim, caso seja constatado que a construtora n\u00e3o aplicou a quantia recebida no pr\u00f3prio empreendimento, ela poder\u00e1 ser punida por meio do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Im\u00f3veis na planta s\u00e3o uma boa op\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

Como podemos perceber, investir em im\u00f3veis na planta \u00e9 altamente vantajoso<\/strong>, especialmente por conta dos pre\u00e7os mais baixos e do potencial de valoriza\u00e7\u00e3o. Como o comprador arca com os riscos de ter problemas, a precifica\u00e7\u00e3o das propriedades \u00e9 mais baixa e ele j\u00e1 aumenta o seu patrim\u00f4nio no momento em que recebe as chaves.
\nA lei brasileira melhorou bastante na sua abrang\u00eancia sobre o tema e criou mecanismos de prote\u00e7\u00e3o bastante interessantes para os consumidores, mas isso n\u00e3o quer dizer que voc\u00ea n\u00e3o precise ficar de olhos atentos quando se interessar por um empreendimento do g\u00eanero e fazer uma boa pesquisa sobre a <\/strong>construtora <\/strong>para minimizar os riscos de perder dinheiro.
\nE voc\u00ea, ficou interessado? Esse conte\u00fado foi \u00fatil? Ent\u00e3o aproveite e n\u00e3o deixe de conferir tamb\u00e9m o nosso outro\u00a0artigo sobre as 9 maiores vantagens de comprar um apartamento na planta!<\/a><\/u><\/p>\n

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