{"id":12365,"date":"2022-08-04T10:37:40","date_gmt":"2022-08-04T13:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12365"},"modified":"2022-08-04T10:38:30","modified_gmt":"2022-08-04T13:38:30","slug":"registro-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/proprietario\/registro-de-imovel\/","title":{"rendered":"Registro de im\u00f3vel: a parte mais importante na compra e na venda"},"content":{"rendered":"

O<\/span> registro de im\u00f3vel<\/b> \u00e9 comum e erroneamente tratado como sin\u00f4nimo de escritura. Por\u00e9m, na verdade, a escritura \u00e9 uma etapa do processo de compra e venda de um im\u00f3vel. J\u00e1 o registro \u00e9 o documento com f\u00e9 p\u00fablica mais importante da aquisi\u00e7\u00e3o e da venda de im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o registro de im\u00f3vel assegura a transmiss\u00e3o da propriedade e tamb\u00e9m serve como uma forma de comunicar o hist\u00f3rico daquele im\u00f3vel ao poder p\u00fablico. Vamos explicar aqui <\/span>como fazer o registro de im\u00f3vel<\/b>.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 \u00e9 dono quem registra<\/span><\/h2>\n

O registro ocorre em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, por isso se diz que ele tem f\u00e9 p\u00fablica. Isso significa que voc\u00ea ter\u00e1 um documento com validade jur\u00eddica comprovando ser o propriet\u00e1rio daquele im\u00f3vel perante os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Da\u00ed vem a m\u00e1xima popular: \u201cs\u00f3 \u00e9 dono quem registra!\u201d.<\/span><\/p>\n

Por isso, mesmo com a escritura definitiva, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 dono enquanto n\u00e3o registrar. At\u00e9 l\u00e1, voc\u00ea est\u00e1 vulner\u00e1vel a pr\u00e1ticas estelionat\u00e1rias. Por exemplo, o vendedor pode firmar <\/span>contrato com duas pessoas<\/span><\/a>, mas a propriet\u00e1ria ser\u00e1 aquela que registrar primeiro. Logo, isso deve ser uma prioridade.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante saber que o registro n\u00e3o acontece em qualquer cart\u00f3rio, mas vai depender da localiza\u00e7\u00e3o dele. Isso porque cada im\u00f3vel pertence a um determinado cart\u00f3rio, onde consta a respectiva matr\u00edcula.\u00a0<\/span><\/p>\n

A matr\u00edcula \u00e9 um n\u00famero exclusivo do im\u00f3vel, como uma certid\u00e3o de nascimento, em que consta todo o hist\u00f3rico dele. Ela \u00e9 composta por dados como a localiza\u00e7\u00e3o, todos os propriet\u00e1rios ao longo da hist\u00f3ria, se ele j\u00e1 foi ou \u00e9 objeto de invent\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es judiciais, datas de registros e averba\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/span><\/p>\n

O que fazer antes do registro?<\/span><\/h2>\n

Para se chegar ao registro de im\u00f3vel, h\u00e1 <\/span>outras etapas que o antecedem.<\/span><\/a> Primeiro, ap\u00f3s a escolha do seu im\u00f3vel, voc\u00ea deve firmar o compromisso de compra e venda com o vendedor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seguida, v\u00e1 at\u00e9 ao Cart\u00f3rio de Notas (perceba que n\u00e3o \u00e9 o de Registro) e, junto ao vendedor, apresente todos os <\/span>documentos para registro de escritura de im\u00f3vel<\/b>, tais como contrato de compra e venda, documentos pessoais do comprador e vendedor, certid\u00e3o negativa de \u00f4nus, entre outros.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os cart\u00f3rios costumam exigir o pagamento do ITBI para fazer a escritura. Por\u00e9m, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ITBI s\u00f3 pode ser cobrado na hora do registro do im\u00f3vel, quando h\u00e1 a transfer\u00eancia da propriedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando h\u00e1 cobran\u00e7a indevida, \u00e9 poss\u00edvel pedir a restitui\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Ap\u00f3s a assinatura e o pagamento da escritura no Cart\u00f3rio de Notas, o novo propriet\u00e1rio deve se dirigir ao Cart\u00f3rio de Registro para consolidar a transmiss\u00e3o da propriedade com o <\/span>registro de im\u00f3vel em cart\u00f3rio<\/b>. Nessa etapa, n\u00e3o h\u00e1 necessidade da presen\u00e7a do vendedor.<\/span><\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios para registrar o im\u00f3vel<\/span><\/h2>\n

Quando estiver pronto para registrar seu im\u00f3vel, \u00e9 importante recolher todos os documentos exigidos pelo cart\u00f3rio, para evitar viagem perdida. Para come\u00e7ar, separe os documentos pessoais do novo propriet\u00e1rio:<\/span><\/p>\n