{"id":12377,"date":"2025-05-22T14:25:25","date_gmt":"2025-05-22T17:25:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12377"},"modified":"2025-05-22T14:32:34","modified_gmt":"2025-05-22T17:32:34","slug":"escritura-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dinheiro\/planejar\/escritura-de-imovel\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Escritura de Im\u00f3vel? Entenda a Sua Import\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Na hora de comprar ou vender uma propriedade, \u00e9 necess\u00e1rio providenciar v\u00e1rios documentos. Isso porque \u00e9 preciso concretizar essa transa\u00e7\u00e3o dentro dos requisitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Entre as documenta\u00e7\u00f5es exigidas nesse processo est\u00e1 a escritura de im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Sem essa emiss\u00e3o, o comprador n\u00e3o consegue comprovar a realiza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o de compra e venda do bem nem atualizar a documenta\u00e7\u00e3o que atesta quem \u00e9 o propriet\u00e1rio da casa ou do apartamento. Sendo assim, \u00e9 fundamental saber o que \u00e9 esse documento e como emiti-lo.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 escritura de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

A escritura de im\u00f3vel \u00e9 um documento p\u00fablico, feito em um Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, que oficializa de forma jur\u00eddica o acordo de compra e venda de uma propriedade. \u00c9 importante que esse certificado tenha as assinaturas tanto do vendedor quanto do comprador.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Art.108 do C\u00f3digo Civil, a emiss\u00e3o desse documento \u00e9 obrigat\u00f3ria nas transa\u00e7\u00f5es de compra e venda que envolvem propriedades cujo valor est\u00e1 acima de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/span><\/p>\n

Caso a escritura n\u00e3o seja feita, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atualizar a matr\u00edcula do im\u00f3vel, que \u00e9 o documento que reconhece a transfer\u00eancia de propriedade de um bem. Isso significa que um vendedor mal-intencionado poder\u00e1 vender o mesmo bem v\u00e1rias vezes.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, caso a escritura n\u00e3o seja feita e o vendedor venha a falecer, o im\u00f3vel poder\u00e1 ir para invent\u00e1rio ou ser penhorado. Sendo assim, para evitar qualquer problema, \u00e9 importante solicitar a emiss\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da escritura de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

A escritura de im\u00f3vel \u00e9 como a certid\u00e3o de nascimento de uma propriedade: ela formaliza a exist\u00eancia do bem e comprova quem \u00e9 o seu verdadeiro dono.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse documento \u00e9 essencial para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto ao vendedor quanto ao comprador, pois registra, de forma oficial, a transfer\u00eancia de posse. Sem a escritura, n\u00e3o h\u00e1 garantia plena de propriedade, o que pode gerar complica\u00e7\u00f5es legais no futuro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a escritura \u00e9 fundamental para evitar problemas como disputas de posse ou dificuldades em vender o im\u00f3vel no futuro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pense nela como uma prote\u00e7\u00e3o contra eventuais surpresas, garantindo que seu investimento esteja respaldado pela lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m \u00e9 um requisito indispens\u00e1vel para o registro do im\u00f3vel no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Para <\/span>financiamentos<\/span><\/a>, por exemplo, a escritura \u00e9 obrigat\u00f3ria, j\u00e1 que bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras dependem dela para formalizar o cr\u00e9dito.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando \u00e9 necess\u00e1rio fazer a escritura de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

A escritura de im\u00f3vel \u00e9 exigida sempre que ocorre a transfer\u00eancia de propriedade, seja por compra e venda, doa\u00e7\u00e3o, partilha de bens ou at\u00e9 permuta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro momento crucial para emitir a escritura \u00e9 em casos de <\/span>invent\u00e1rio<\/span><\/a>. Quando um im\u00f3vel \u00e9 herdado, a escritura \u00e9 necess\u00e1ria para documentar a nova titularidade. Sem ela, os herdeiros podem enfrentar barreiras legais para vender ou usufruir da propriedade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que, para im\u00f3veis financiados pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), muitas vezes o contrato de compra e venda com aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria j\u00e1 serve como escritura p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, ao quitar o financiamento, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar a escritura para consolidar a propriedade em seu nome.<\/span><\/p>\n

A regra de ouro \u00e9 simples: sempre que houver qualquer mudan\u00e7a na posse ou titularidade de um im\u00f3vel, a escritura ser\u00e1 indispens\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre a escritura e o registro de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

Agora que voc\u00ea sabe o que \u00e9 escritura de im\u00f3vel, vamos explicar a diferen\u00e7a entre esse documento e o registro de im\u00f3veis. A escritura tem como objetivo formalizar a realiza\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o de compra e venda de um bem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o Registro de Im\u00f3veis, que tamb\u00e9m \u00e9 um documento feito em Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, visa atestar a mudan\u00e7a de propriet\u00e1rio na matr\u00edcula.<\/span><\/p>\n

A <\/span>matr\u00edcula de im\u00f3vel<\/span><\/a> funciona como uma identifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de um bem. Nela constam todos os dados referentes \u00e0 propriedade. Al\u00e9m disso, esse documento tem como objetivo atestar quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Como fazer uma escritura de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

Se voc\u00ea deseja descobrir como emitir a escritura de im\u00f3vel, saiba que o comprador e o vendedor precisam ir a um Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e solicitar a emiss\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n

O ideal \u00e9 que voc\u00ea marque um hor\u00e1rio no cart\u00f3rio antes de ir at\u00e9 o local para ter certeza de que conseguir\u00e1 ser atendido. Na maioria dos casos, a escritura de im\u00f3vel \u00e9 emitida no mesmo dia.<\/span><\/p>\n

Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios?<\/span><\/h3>\n

\"escritura<\/p>\n

Para conseguir emitir essa certid\u00e3o, \u00e9 preciso apresentar no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis os documentos necess\u00e1rios para escritura de im\u00f3vel. O comprador e o vendedor dever\u00e3o mostrar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n