{"id":12388,"date":"2022-08-08T09:14:36","date_gmt":"2022-08-08T12:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12388"},"modified":"2022-08-08T09:14:36","modified_gmt":"2022-08-08T12:14:36","slug":"o-que-e-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dinheiro\/planejar\/o-que-e-iptu\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 IPTU?"},"content":{"rendered":"

Quando o assunto \u00e9 im\u00f3vel, certamente, voc\u00ea ouvir\u00e1 falar muito sobre IPTU. Por\u00e9m, voc\u00ea sabe<\/span> o que \u00e9 IPTU<\/b>? \u00c9 um imposto, ou seja, um tributo cobrado pelos munic\u00edpios brasileiros.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante entender tamb\u00e9m <\/span>o que significa IPTU<\/b>: Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. Na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios cobram um valor dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados na zona urbana de qualquer cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quem deve pagar IPTU?<\/span><\/h2>\n

A pessoa que tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar qualquer tributo para o poder p\u00fablico se chama contribuinte. O contribuinte do IPTU \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, aquele cujo nome est\u00e1 no registro do im\u00f3vel em cart\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea paga IPTU sobre todos os seus im\u00f3veis, independentemente da quantidade. Tamb\u00e9m n\u00e3o importa se h\u00e1 ou n\u00e3o alguma edifica\u00e7\u00e3o no terreno. Ent\u00e3o, basta haver um im\u00f3vel localizado em zona urbana, seja um ponto comercial, seja um apartamento, uma casa ou um terreno.<\/span><\/p>\n

Quando seu im\u00f3vel fica na zona rural, o tributo \u00e9 outro: Imposto Territorial Rural (ITR). Esse imposto se aplica apenas quando o im\u00f3vel n\u00e3o estiver localizado em per\u00edmetro urbano, no caso de s\u00edtios ou ch\u00e1caras, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Se o seu im\u00f3vel estiver alugado<\/span><\/a>, perante o munic\u00edpio, voc\u00ea continua sendo o contribuinte. Por\u00e9m, pela Lei do Inquilinato (Lei n\u00ba 2.254\/91), \u00e9 poss\u00edvel combinar com o inquilino e incluir o IPTU no valor do aluguel. Se ele n\u00e3o pagar, ainda assim, o devedor ser\u00e1 o propriet\u00e1rio, pois o IPTU tem rela\u00e7\u00e3o com a propriedade.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 Zona Urbana?<\/span><\/h2>\n

Para entender<\/span> para que serve o IPTU<\/b>, \u00e9 preciso saber o que \u00e9 zona urbana ou per\u00edmetro urbano. Esse conceito \u00e9 importante, porque define se cabe ou n\u00e3o a cobran\u00e7a do imposto.<\/span><\/p>\n

A configura\u00e7\u00e3o de zona urbana comp\u00f5e o conceito de o que \u00e9 IPTU. Ela existe quando se preenche determinados requisitos previstos no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, no Art. 34. Segundo ele, para ser considerada zona urbana, a \u00e1rea onde fica o im\u00f3vel deve ter, pelo menos, dois dos seguintes requisitos:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. meio-fio ou cal\u00e7amento, com canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais;<\/span><\/li>\n
  2. abastecimento de \u00e1gua;<\/span><\/li>\n
  3. sistema de esgotos sanit\u00e1rios;<\/span><\/li>\n
  4. rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com ou sem posteamento para distribui\u00e7\u00e3o domiciliar;<\/span><\/li>\n
  5. escola prim\u00e1ria ou posto de sa\u00fade a uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 3 (tr\u00eas) quil\u00f4metros do im\u00f3vel considerado.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    O imposto \u00e9 cobrado visando utilizar o valor da arrecada\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o dessas melhorias na cidade. Ent\u00e3o, se o seu im\u00f3vel est\u00e1 localizado em uma \u00e1rea com dois ou mais dos itens acima, mantidos pelo poder p\u00fablico, voc\u00ea \u00e9 contribuinte e deve pagar IPTU ao munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

    Quando \u00e9 cobrado o IPTU?<\/span><\/h2>\n

    Configurados todos os requisitos para o imposto em quest\u00e3o (ser propriet\u00e1rio de qualquer tipo de im\u00f3vel localizado em zona urbana), ele \u00e9 cobrado no in\u00edcio de cada ano civil. O IPTU pode ser pago \u00e0 vista, em cota \u00fanica, ou parcelado. Os munic\u00edpios costumam oferecer desconto para quem paga \u00e0 vista.<\/span><\/p>\n

    Provavelmente, voc\u00ea deve estar se perguntando: <\/span>como consultar o IPTU<\/b>? Isso costuma ser bem simples. Essa consulta \u00e9 feita no site da prefeitura do munic\u00edpio onde est\u00e1 localizado o im\u00f3vel e costuma estar na p\u00e1gina inicial dele.<\/span><\/p>\n

    Como \u00e9 calculado o IPTU?<\/span><\/h2>\n

    \u00c9 preciso considerar os n\u00fameros na hora de entender o que \u00e9 IPTU. A maneira <\/span>como \u00e9 calculado o IPTU<\/b> \u00e9 uma inc\u00f3gnita para a maioria das pessoas. O c\u00e1lculo se baseia no valor venal do im\u00f3vel, aquele atribu\u00eddo pelo poder p\u00fablico segundo os crit\u00e9rios pr\u00f3prios de cada prefeitura.<\/span><\/p>\n

    O valor venal tende a ser menor que <\/span>o proposto pelo mercado<\/span><\/a>, pois n\u00e3o sofre influ\u00eancia da lei de oferta e demanda. Ele \u00e9 resultado de uma f\u00f3rmula que considera algumas caracter\u00edsticas como \u00e1rea do terreno, localiza\u00e7\u00e3o, idade do im\u00f3vel, fun\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, idade da constru\u00e7\u00e3o e at\u00e9 acabamento.<\/span><\/p>\n

    Definido o valor venal do im\u00f3vel, que \u00e9 essencial para entender o que \u00e9 IPTU, o munic\u00edpio aplica al\u00edquotas sobre ele, ou seja, porcentagens definidas pela lei tribut\u00e1ria de cada munic\u00edpio. As legisla\u00e7\u00f5es municipais costumam diferenciar as al\u00edquotas conforme h\u00e1 ou ou n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o no terreno.<\/span><\/p>\n

    Quem \u00e9 isento de pagar o IPTU?<\/span><\/h2>\n

    \u00c9 a legisla\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio que determina <\/span>quem \u00e9 isento de pagar o IPTU<\/b>, ou seja, isso varia de acordo com cada cidade. Algumas costumam isentar pensionistas e aposentados, por exemplo.<\/span><\/p>\n

    A partir de quantos metros quadrados se paga IPTU<\/b>? Normalmente, ficam isentos tamb\u00e9m os im\u00f3veis populares avaliados em valor venal inferior ao estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o do respectivo munic\u00edpio. Ent\u00e3o, se voc\u00ea verificar que a metragem do seu im\u00f3vel est\u00e1 errada, solicite a revis\u00e3o do c\u00e1lculo.<\/span><\/p>\n

    \"Imagem<\/p>\n

    O que acontece se n\u00e3o pagar o IPTU?<\/span><\/h2>\n

     <\/p>\n

    A inadimpl\u00eancia pode ser parcial ou total. A parcial ocorre quando se paga fora do vencimento, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sujeita a multas e juros. Ent\u00e3o, <\/span>como pagar IPTU atrasado<\/b>? \u00c9 poss\u00edvel gerar a 2\u00ba via do boleto no site da pr\u00f3pria prefeitura.<\/span><\/p>\n

    J\u00e1 a inadimpl\u00eancia total ocorre quando nenhum valor do IPTU \u00e9 pago. Nesse caso, al\u00e9m da incid\u00eancia de multas e juros, o propriet\u00e1rio pode ir para a d\u00edvida ativa, nome dado para qualquer d\u00edvida perante o poder p\u00fablico. Pode ser tribut\u00e1ria, como no caso do IPTU, ou previdenci\u00e1ria, por contribui\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/span><\/p>\n

    Essa d\u00edvida ativa referente ao IPTU pode ser cobrada em uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal, promovida pelo munic\u00edpio. Esse processo pode resultar em penhora e at\u00e9 leil\u00e3o do im\u00f3vel. Portanto, evite a inadimpl\u00eancia do seu IPTU. Se n\u00e3o concordar com o valor, v\u00e1 at\u00e9 a prefeitura ou procure um advogado tributarista.<\/span><\/p>\n

    Sua casa pr\u00f3pria est\u00e1 na Viva Real<\/span><\/h2>\n

    Ap\u00f3s conhecer a import\u00e2ncia da <\/span>regularidade tribut\u00e1ria<\/span><\/a> na manuten\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel e saber o que \u00e9 IPTU, que tal escolher a sua casa pr\u00f3pria? A Viva Real \u00e9 a maior plataforma imobili\u00e1ria do Brasil, onde voc\u00ea pode fazer uma busca completa para encontrar o im\u00f3vel dos seus sonhos. Comece agora a sua procura.<\/span><\/p>\n

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