{"id":12394,"date":"2023-12-04T09:00:27","date_gmt":"2023-12-04T12:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12394"},"modified":"2023-12-04T12:48:31","modified_gmt":"2023-12-04T15:48:31","slug":"o-que-e-itbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-de-compra\/o-que-e-itbi\/","title":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 ITBI e como o imposto \u00e9 cobrado"},"content":{"rendered":"

Na hora de comprar um im\u00f3vel, <\/span>existem alguns impostos obrigat\u00f3rios<\/span>. Por isso, voc\u00ea precisa <\/span>conhecer o<\/span> ITBI: um tributo <\/span>municipal<\/span>, ou seja, arrecadado por cada cidade brasileira.<\/span><\/p>\n

Sem o pagamento desse tributo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel transferir o im\u00f3vel para o seu nome. Ou seja, \u00e9 muito importante entender como funciona a cobran\u00e7a e ter um planejamento financeiro para evitar custos inesperados e garantir um processo tranquilo.<\/span><\/p>\n

Mas c<\/span>omo esse imposto \u00e9 calculado e quem <\/span>fica respons\u00e1vel pelo pagamento<\/span>? Este artigo do Viva Real esclarece essas e outras d\u00favidas. Siga a leitura para se informar!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 ITBI?<\/strong><\/h2>\n

ITBI \u00e9 sigla para Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, uma modalidade de tributo municipal cobrada sempre que acontece uma opera\u00e7\u00e3o de compra e venda de im\u00f3veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estabelecido <\/span>pelo inciso II do <\/span>artigo 156<\/span><\/a>, da Constitui\u00e7\u00e3o<\/span> Federal, o imposto oficializa a transmiss\u00e3o da propriedade da pessoa que vende para aquela que compra, tornando-se o propriet\u00e1rio oficial do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Portanto, a transfer\u00eancia da propriedade s\u00f3 pode ser conclu\u00edda depois do pagamento dessa taxa municipal.<\/span><\/p>\n

A cobran\u00e7a do tributo \u00e9 v\u00e1lida apenas nos casos de transfer\u00eancia de im\u00f3veis entre pessoas vivas.<\/span><\/p>\n

Caso a transmiss\u00e3o seja realizada pelo falecimento do propriet\u00e1rio, outro imposto incide sobre a transa\u00e7\u00e3o: o ITCMD (Imposto de transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Como o ITBI funciona?<\/strong><\/h2>\n

\"itbi<\/p>\n

O Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis funciona como uma taxa, cobrada pelos munic\u00edpios em todo processo de <\/span>compra e venda de im\u00f3veis<\/span><\/a> para modificar a propriedade de uma pessoa para outra.<\/span><\/p>\n

Por se tratar de um tributo municipal, as normas s\u00e3o definidas por cada cidade. Por isso, as al\u00edquotas cobradas variam de um munic\u00edpio para outro, assim como outras regras gerais de pagamento, como a possibilidade de parcelamento ou isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que essa cobran\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida para <\/span>im\u00f3veis na planta<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse caso, o c\u00e1lculo sobre o valor do imposto deve ser feito ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra \u2013 quando ocorre a transa\u00e7\u00e3o de propriedade da construtora para o comprador.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por que pagar o ITBI?<\/strong><\/h2>\n

O pagamento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u00e9 fundamental para oficializar a compra de uma propriedade e regularizar a transfer\u00eancia de propriet\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o tributo pago, \u00e9 poss\u00edvel registrar o im\u00f3vel no seu nome. Caso contr\u00e1rio, a negocia\u00e7\u00e3o de compra n\u00e3o pode ser conclu\u00edda de maneira oficial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, esse pagamento est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por isso quit\u00e1-lo \u00e9 um passo fundamental para manter-se em conformidade com a lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como o c\u00e1lculo do ITBI \u00e9 feito?<\/strong><\/h2>\n

O c\u00e1lculo considera a al\u00edquota <\/span>estabelecida<\/span> pelo munic\u00edpio e o valor venal<\/span> da propriedade<\/span>, <\/span>que pode ser<\/span> consultado no carn\u00ea do IPTU ou no site <\/span>oficial <\/span>da prefeitura. Geralmente, os munic\u00edpios praticam al\u00edquotas entre 2% e 4%.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea pode<\/span> fazer uma simula\u00e7\u00e3o do <\/span>Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis com base nessas informa\u00e7\u00f5es e, dessa forma, ter um planejamento financeiro mais assertivo<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se o im\u00f3vel adquirido vale R$150 mil, <\/span>e o respectivo munic\u00edpio tem al\u00edquota de<\/span> 3%, o <\/span>valor \u00e9<\/span> 3% de R$150 mil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, o valor cobrado pelo imposto seria de R$ 4.500.<\/span><\/p>\n

Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do ITBI?<\/strong><\/h2>\n

\"itbi<\/p>\n

Como o artigo 146 n\u00e3o especifica quem fica respons\u00e1vel pelo pagamento da taxa,<\/span> qualquer <\/span>um dos envolvidos <\/span>na compra e na venda do im\u00f3vel pode pagar. <\/span>No entanto, o mais comum \u00e9 que a responsabilidade fique com o comprador.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em geral, <\/span>cabe \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal eleger o contribuinte<\/span>, por isso c<\/span>onsulte a lei do munic\u00edpio onde <\/span>a propriedade est\u00e1 localizada<\/span> para determinar quem paga o <\/span>imposto<\/span>. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 acordar quem ficar\u00e1 <\/span>respons\u00e1vel no <\/span>contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando o ITBI deve ser pago?<\/strong><\/h2>\n

O pagamento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis acontece durante o processo de compra, normalmente antes de concluir a lavratura da escritura. Contudo, o momento exato pode variar de um munic\u00edpio para outro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em <\/span>algumas cidades<\/span>, isso acontece na hora do <\/span>registro do im\u00f3vel<\/span><\/a> \u2013<\/span> quando h\u00e1 a efetiva transfer\u00eancia da propriedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Independente da etapa, o pagamento deve ser realizado sempre antes do fim do processo de compra. Em geral, o prazo para quitar o imposto \u00e9 de 30 dias contados a partir da efetiva\u00e7\u00e3o da compra.<\/span><\/p>\n

Em caso de cobran\u00e7a indevida, \u00e9 poss\u00edvel pedir a restitui\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os procedimentos para pagar o imposto?<\/strong><\/h2>\n

O pagamento pode ser feito no \u00f3rg\u00e3o arrecadador da prefeitura, como Secretaria da Fazenda ou Secretaria Municipal de Economia. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel pagar em banco credenciado pelo munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Para isso,<\/span> \u00e9 preciso fornecer alguns documentos, que tamb\u00e9m podem variar de munic\u00edpio para munic\u00edpio. Ainda assim, h\u00e1 alguns b\u00e1sicos:<\/span><\/p>\n