{"id":12425,"date":"2023-08-01T10:12:08","date_gmt":"2023-08-01T13:12:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12425"},"modified":"2023-08-01T10:50:55","modified_gmt":"2023-08-01T13:50:55","slug":"promessa-de-compra-e-venda-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-de-compra\/promessa-de-compra-e-venda-de-imovel\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 promessa de compra e venda de im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"<p>O processo de aquisi\u00e7\u00e3o de uma propriedade \u00e9 muito burocr\u00e1tico e envolve v\u00e1rias etapas. Para assegurar o direito de um comprador espec\u00edfico adquirir um bem, pode ser feito um contrato de <strong>promessa de compra e venda de im\u00f3vel.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Esse documento oferece mais seguran\u00e7a para as partes envolvidas na transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, j\u00e1 que ajuda a garantir que a venda do im\u00f3vel realmente vai acontecer. Contudo, ele n\u00e3o substitui um <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/dicas-de-compra\/contrato-de-compra-e-venda-de-imovel\/\">contrato de compra e venda<\/a> definitivo.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 contrato de promessa de compra e venda?<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea quer descobrir <strong>o que \u00e9 promessa de compra e venda de im\u00f3vel,<\/strong> considere que se trata de um instrumento que demonstra o interesse de duas partes de realizar uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que pode envolver qualquer tipo de propriedade, como terrenos, im\u00f3veis na planta, casas ou apartamentos.<\/p>\n<p>Diferente de um contrato de compra e venda de im\u00f3vel, esse documento n\u00e3o precisa ser registrado em cart\u00f3rio. Contudo, ainda assim, ele possui valor legal e, uma vez assinado, obriga as partes envolvidas a honrarem com os compromissos expostos na promessa de compra e venda de im\u00f3vel.<\/p>\n<h2>Por que fazer um contrato de promessa de compra e venda?<\/h2>\n<p>Fazer uma promessa ou um <strong>compromisso de compra e venda<\/strong> de im\u00f3vel pode ser uma boa alternativa para quem ainda n\u00e3o pode realizar um contrato definitivo, mas deseja assegurar que a transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ser\u00e1 efetuada em algum momento.<\/p>\n<p>O <strong>contrato de compromisso de compra e venda <\/strong>costuma ser celebrado quando as partes ainda n\u00e3o conseguiram reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o contrato definitivo, mas j\u00e1 querem registrar a inten\u00e7\u00e3o de efetuar uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a promessa de compra e venda costuma ser feita quando o comprador precisa esperar um tempo determinado para usufruir da propriedade em quest\u00e3o. Algumas situa\u00e7\u00f5es em que isso ocorre s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>im\u00f3vel em fase de constru\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>im\u00f3vel ocupado por um inquilino ou pelo pr\u00f3prio propriet\u00e1rio;<\/li>\n<li>terreno n\u00e3o loteado ou a desmembrar;<\/li>\n<li>im\u00f3veis que precisam passar pelo processo de invent\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que deve constar em um contrato de promessa de compra e venda?<\/h2>\n<p>Um contrato de promessa de compra e venda precisa ter todas as informa\u00e7\u00f5es importantes para a formaliza\u00e7\u00e3o da compra do im\u00f3vel, como os dados das partes envolvidas na transa\u00e7\u00e3o. Confira quais s\u00e3o os <strong>requisitos do contrato de compra e venda:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>descri\u00e7\u00e3o completa do im\u00f3vel;<\/li>\n<li>valor da propriedade e da forma de pagamento;<\/li>\n<li>comprova\u00e7\u00e3o da capacidade civil das partes;<\/li>\n<li>t\u00edtulo de propriet\u00e1rio do im\u00f3vel por parte do vendedor.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>O que acontece se uma das partes desistir do neg\u00f3cio?<\/h3>\n<p>\u00c9 importante que esse contrato tenha uma <strong>cl\u00e1usula de arrependimento de compra e venda.<\/strong> Se uma das partes desistir da transa\u00e7\u00e3o por qualquer motivo, pode cancelar a compra.<\/p>\n<p>Para proteger tanto o vendedor quanto o comprador, \u00e9 importante estabelecer uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pela desist\u00eancia da compra ou da venda da propriedade em quest\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-14682 size-full\" src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/interna-promessa-de-compra-e-venda-de-imovel.jpg\" alt=\"Casal recebendo chave de im\u00f3vel\" width=\"710\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/interna-promessa-de-compra-e-venda-de-imovel.jpg 710w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/interna-promessa-de-compra-e-venda-de-imovel-500x317.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 710px) 100vw, 710px\" \/><\/p>\n<p>Os contratos de compromisso de compra e venda que n\u00e3o possuem essa cl\u00e1usula podem ser considerados irrevog\u00e1veis e irretrat\u00e1veis. Isso significa que as partes envolvidas na transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem desistir do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em comprar qualquer tipo de propriedade e ficou interessado em fazer esse tipo de contrato, coloque uma cl\u00e1usula de arrependimento para se proteger caso voc\u00ea n\u00e3o possa prosseguir com a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade no futuro.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 o pr\u00f3ximo passo ap\u00f3s a assinatura do contrato de promessa de compra e venda?<\/h2>\n<p>\u00c9 fundamental que um contrato de promessa de compra e venda de um im\u00f3vel tenha um prazo de validade para as partes envolvidas na transa\u00e7\u00e3o saberem quanto tempo precisam esperar para concretizar a compra da propriedade.<\/p>\n<p>Esse prazo vai depender do que motivou a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de promessa. Se as partes firmaram um compromisso de compra porque precisavam esperar a constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ser finalizado, o prazo do contrato pode ser a data prevista para o t\u00e9rmino das obras.<\/p>\n<p>Para concretizar a transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e transferir o t\u00edtulo de propriet\u00e1rio do comprador para o vendedor, as partes envolvidas precisam ir at\u00e9 um cart\u00f3rio e formalizar um contrato de compra e venda de im\u00f3vel definitivo.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s esse passo, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a escritura e alterar o registro de propriet\u00e1rio na <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/dicas-de-compra\/o-que-e-matricula-de-imovel\/\">matr\u00edcula do im\u00f3vel <\/a>em quest\u00e3o. A partir disso, \u00e9 poss\u00edvel concretizar a transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria no que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina.<\/p>\n<h2>Seu pr\u00f3ximo im\u00f3vel est\u00e1 no Viva Real<\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea aprendeu o que \u00e9 e como o contrato de promessa de compra e venda de im\u00f3vel funciona, comece a procurar a sua pr\u00f3xima casa ou o seu pr\u00f3ximo apartamento no site do Viva Real.<\/p>\n<p>Na p\u00e1gina, h\u00e1 v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis em todo o Brasil. Al\u00e9m disso, com o sistema de filtragem do Viva Real, \u00e9 ainda mais f\u00e1cil encontrar uma propriedade perfeita para voc\u00ea e para a sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Continue no <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/venda\/,\">site<\/a> do Viva Real e comece a procurar pelo seu pr\u00f3ximo im\u00f3vel hoje mesmo. Nele, voc\u00ea encontra uma propriedade que atende a todas as suas necessidades com facilidade.<\/p>\n<div style=\"margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\" id=\"vivar-411195962\"><a href=\"https:\/\/www.zapimoveis.com.br\/?itm_id=100002&#038;itm_source=www.vivareal.com.br\/blog\/&#038;itm_medium=banner_home&#038;itm_campaign=cobranding-zap-vivareal&#038;itm_content=banner_600x600&#038;itm_term=mobile\" target=\"_blank\" aria-label=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg\" alt=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"  srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg 710w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1-500x185.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 710px) 100vw, 710px\" width=\"710\" height=\"263\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>\n<div class=\"vivar-depois-do-conteudo\" id=\"vivar-142357275\"><a href=\"https:\/\/www.zapimoveis.com.br\/?itm_id=100002&#038;itm_source=www.vivareal.com.br\/blog\/&#038;itm_medium=banner_home&#038;itm_campaign=cobranding-zap-vivareal&#038;itm_content=banner_600x600&#038;itm_term=mobile\" target=\"_blank\" aria-label=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"><img src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg\" alt=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"  srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg 710w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1-500x185.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 710px) 100vw, 710px\" width=\"710\" height=\"263\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O processo de aquisi\u00e7\u00e3o de uma propriedade \u00e9 muito burocr\u00e1tico [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14675,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-de-compra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}