{"id":12457,"date":"2023-05-26T09:00:38","date_gmt":"2023-05-26T12:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12457"},"modified":"2023-05-26T09:24:53","modified_gmt":"2023-05-26T12:24:53","slug":"garantia-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-de-compra\/garantia-de-imoveis\/","title":{"rendered":"Como funciona a garantia de im\u00f3veis? Descubra aqui!"},"content":{"rendered":"<p>Comprar uma casa pr\u00f3pria \u00e9 um dos principais objetivos dos brasileiros. Mas voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os direitos dos novos propriet\u00e1rios? Bom, um deles \u00e9 o direito \u00e0 <strong>garantia de im\u00f3veis<\/strong>.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em adquirir um im\u00f3vel, precisa conhecer essa regra que protege os novos donos em caso de problemas apresentados ap\u00f3s a entrega das chaves. Continue a leitura e saiba como acion\u00e1-la da forma certa, caso a sua propriedade apresente algum defeito.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a garantia de im\u00f3veis?<\/h2>\n<p>Basicamente, a garantia de im\u00f3veis \u00e9 um direito assegurado pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor do Brasil para todos os propriet\u00e1rios que acabaram de comprar uma propriedade, seja ela nova ou usada.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um direito obrigat\u00f3rio para toda <strong>constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong> do pa\u00eds que garante ao propriet\u00e1rio um prazo de garantia para a realiza\u00e7\u00e3o de consertos e reparos. Portanto, independentemente de ser um im\u00f3vel novo ou usado, todos devem ter garantia, desde que ainda se encontrem no prazo previsto por Lei.<\/p>\n<h2>Quanto tempo dura a garantia de im\u00f3veis?<\/h2>\n<p>A garantia de im\u00f3veis tem o prazo de cinco anos concedido por Lei. Apesar de ser pouco conhecida em nosso pa\u00eds, a regra foi criada em 1916, isto \u00e9, h\u00e1 mais de 100 anos.<\/p>\n<p>Embora seja um per\u00edodo relativamente consider\u00e1vel, a <strong>garantia de constru\u00e7\u00e3o <\/strong>j\u00e1 foi muito maior. At\u00e9 2002, antes da reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil que trouxe uma prote\u00e7\u00e3o maior \u00e0s construtoras, era prevista a cobertura de 20 anos diante de defeitos aparentes e n\u00e3o aparentes.<\/p>\n<h2>Defeitos no im\u00f3vel? Veja se voc\u00ea pode acionar a garantia<\/h2>\n<p>Infelizmente, pode surgir uma s\u00e9rie de defeitos em uma casa ou apartamento ap\u00f3s a entrega. Ent\u00e3o, \u00e9 importante se atentar a poss\u00edveis imperfei\u00e7\u00f5es na propriedade, uma vez que podem acarretar v\u00e1rias consequ\u00eancias, entre elas a desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>O c\u00f3digo que resguarda os propriet\u00e1rios classifica os defeitos como aparentes e n\u00e3o aparentes. A princ\u00edpio, os danos aparentes, como o pr\u00f3prio nome diz, s\u00e3o aqueles cuja identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil. Os mais comuns s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>vazamentos;<\/li>\n<li>infiltra\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>problemas na rede el\u00e9trica;<\/li>\n<li>acabamento diferente do contratado;<\/li>\n<li>rachaduras;<\/li>\n<li>fissuras na parede;<\/li>\n<li>trincas;<\/li>\n<li>problemas de pintura;<\/li>\n<li>revestimento de baixa qualidade;<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 os danos n\u00e3o aparentes pertencem a n\u00edveis estruturais, isto \u00e9, s\u00e3o mais dif\u00edceis de identificar. O problema est\u00e1 justamente nessa dificuldade, uma vez que a demora pode atrapalhar at\u00e9 a <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/cuidados-casa\/reforma-reparos\/imovel-seguro\/\">seguran\u00e7a do im\u00f3vel<\/a>.<\/p>\n<h2>Im\u00f3veis usados tamb\u00e9m t\u00eam garantia?<\/h2>\n<p>Sim! Tanto a <strong>aquisi\u00e7\u00e3o de imovel usado<\/strong> quanto a do novo s\u00e3o cobertas pela garantia de cinco anos, de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. No entanto, vale ressaltar que a vig\u00eancia come\u00e7a a valer a partir do momento em que o propriet\u00e1rio recebe a casa ou o apartamento pronto.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-12459\" src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/garantia-de-imoveis-interna-500x317.jpg\" alt=\"Imagem de pessoas apertando m\u00e3os\" width=\"695\" height=\"441\" srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/garantia-de-imoveis-interna-500x317.jpg 500w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/garantia-de-imoveis-interna.jpg 710w\" sizes=\"(max-width: 695px) 100vw, 695px\" \/><\/p>\n<h2>Meu im\u00f3vel apresentou defeitos, o que fazer?<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea notou algum tipo de imperfei\u00e7\u00e3o ou defeito ap\u00f3s a entrega das chaves do seu im\u00f3vel, \u00e9 imprescind\u00edvel notificar a construtora. Ela deve fazer uma inspe\u00e7\u00e3o no local e, caso afirme que o problema n\u00e3o ocorreu por falta de conserva\u00e7\u00e3o ou mau uso por parte do propriet\u00e1rio, ser\u00e1 obrigada a efetuar os devidos reparos.<\/p>\n<p>De acordo com o <strong>C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>, os defeitos aparentes devem ser reclamados em at\u00e9 90 dias a partir da constata\u00e7\u00e3o do problema. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a construtora j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a oferecer a assist\u00eancia necess\u00e1ria. J\u00e1 o novo C\u00f3digo Civil imp\u00f5e o prazo de seis meses para a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em casos de danos n\u00e3o aparentes, seja ap\u00f3s<strong> aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel novo <\/strong>ou usado, considerando toda a dificuldade de identifica\u00e7\u00e3o, o prazo para notificar a construtora respons\u00e1vel \u00e9 de at\u00e9 cinco anos. Depois disso, todo defeito ser\u00e1 de total responsabilidade do propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental repassar formalmente todos os problemas para a construtora para evitar desaven\u00e7as futuras. Ap\u00f3s o relato, o reparo deve ocorrer em at\u00e9 30 dias. Caso contr\u00e1rio, o propriet\u00e1rio pode exigir a substitui\u00e7\u00e3o do produto, a restitui\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 o abatimento proporcional do pre\u00e7o, segundo o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<h2>Como assegurar a minha garantia?<\/h2>\n<p>Para assegurar a garantia de im\u00f3veis e receber toda a assist\u00eancia prevista por Lei, \u00e9 fundamental contar com dois documentos muito importantes. O primeiro deles \u00e9 o manual do propriet\u00e1rio, geralmente cedido pela construtora ao primeiro dono, com informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel e instru\u00e7\u00f5es para cuidados peri\u00f3dicos.<\/p>\n<p>O segundo se chama <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/dicas-de-compra\/o-que-e-habite-se\/\">Habite-se<\/a>, um documento que assegura que a propriedade foi constru\u00edda seguindo todas as normas estabelecidas pela prefeitura da cidade. Sem ele, a obra pode ser considerada irregular e, consequentemente, ocasionar problemas mais s\u00e9rios no futuro.<\/p>\n<h2>Conte com a ajuda do Viva Real<\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe tudo sobre a garantia de im\u00f3veis e como utiliz\u00e1-la a seu favor, continue acompanhando o nosso blog e tenha acesso a v\u00e1rios conte\u00fados gratuitamente!<\/p>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 procurando um im\u00f3vel, visite o <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/venda\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site do Viva Real<\/a>, a maior plataforma imobili\u00e1ria do Brasil, com as melhores e mais variadas op\u00e7\u00f5es de terrenos, casas, apartamentos e im\u00f3veis comerciais. 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