{"id":12680,"date":"2023-07-28T09:30:38","date_gmt":"2023-07-28T12:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12680"},"modified":"2023-07-28T09:49:02","modified_gmt":"2023-07-28T12:49:02","slug":"prescricao-de-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dinheiro\/financiar\/prescricao-de-divida\/","title":{"rendered":"Prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida: como funciona?"},"content":{"rendered":"

De acordo com uma pesquisa divulgada pela Serasa, em maio de 2023, 71,90 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o inadimplentes no Brasil. Enquanto os brasileiros n\u00e3o pagam suas d\u00edvidas, existem duas op\u00e7\u00f5es para fazer a \u201climpeza\u201d do nome: realizar um acordo ou esperar pela prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida<\/strong>.<\/p>\n

Uma vez que as d\u00edvidas est\u00e3o presentes em nosso dia a dia, saber como funciona a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. Por isso, neste artigo, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 esse processo, quanto tempo \u00e9 necess\u00e1rio para uma d\u00edvida prescrever e qual a rela\u00e7\u00e3o disso com financiamentos imobili\u00e1rios. Continue a leitura para entender!<\/p>\n

O que \u00e9 prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida?<\/h2>\n

Primeiro, voc\u00ea sabe o que \u00e9 d\u00edvida prescrita<\/strong>? Provavelmente voc\u00ea j\u00e1 ouviu algu\u00e9m falar que vai deixar uma d\u00edvida \u201ccaducar\u201d. Por isso, ela tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como \u201cd\u00edvida caduca\u201d. Basicamente, a prescri\u00e7\u00e3o acontece quando o credor (a institui\u00e7\u00e3o que emprestou o dinheiro) perde o direito de cobrar o d\u00e9bito judicialmente.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o credor de uma d\u00edvida tem prazo determinado para cobrar, na justi\u00e7a, a pessoa que est\u00e1 devendo. Caso n\u00e3o respeite esse per\u00edodo, ele perde o direito de acionar o Poder Judici\u00e1rio. Assim, ocorre a prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, e o devedor j\u00e1 n\u00e3o tem mais a obriga\u00e7\u00e3o legal de quitar o d\u00e9bito.<\/p>\n

Por\u00e9m, fique atento: isso n\u00e3o significa que a d\u00edvida simplesmente vai desaparecer como em um passe de m\u00e1gica. A d\u00edvida prescrita pode ser cobrada<\/strong> pela empresa credora mesmo ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o. Contudo, a diferen\u00e7a \u00e9 que nenhuma a\u00e7\u00e3o judicial pode ser movida para isso.<\/p>\n

Afinal, a d\u00edvida ativa prescreve?<\/h3>\n

E d\u00edvida ativa prescreve<\/strong>? Caso aconte\u00e7a a prescri\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida ativa, \u00e9 importante lembrar que o nome do devedor \u00e9 retirado do cadastro de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Assim, ele volta a ter o nome limpo. Entretanto, lembre-se: possuir d\u00edvidas \u00e9 prejudicial para o relacionamento com bancos, varejistas e outras empresas.<\/p>\n

Em quanto tempo a d\u00edvida prescreve?<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, o C\u00f3digo Civil <\/strong>Brasileiro, em seu Artigo 205, estipula um prazo de dez anos para uma d\u00edvida prescrever. Entretanto, a lei pode determinar prazos menores para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o que faz com que os prazos variem. Veja os seguintes exemplos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n