{"id":12685,"date":"2022-09-06T09:27:48","date_gmt":"2022-09-06T12:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12685"},"modified":"2022-09-06T09:30:46","modified_gmt":"2022-09-06T12:30:46","slug":"tipos-de-garantia-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-aluguel\/tipos-de-garantia-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os principais tipos de garantia de aluguel?"},"content":{"rendered":"

Fechar um contrato de aluguel sempre exige muitos cuidados para tanto o locat\u00e1rio quanto o locador se sentirem confiantes e confort\u00e1veis com o processo. Inseguran\u00e7as a respeito de inadimpl\u00eancia do inquilino ou ocorr\u00eancia de problemas com o local s\u00e3o muito comuns. Por isso, para evitar maiores dores de cabe\u00e7a, existem alguns <\/span>tipos de garantia de aluguel<\/b>.<\/span><\/p>\n

A garantia no contrato de loca\u00e7\u00e3o costuma ser um dos principais problemas entre locador e locat\u00e1rio. Todas as modalidades de garantia trazem vantagens e desvantagens para ambas as partes envolvidas, ent\u00e3o \u00e9 essencial conhecer cada uma delas e sempre analisar caso a caso.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que, segundo o artigo 37 da Lei n\u00b0 8.245 de 18 de outubro de 1991 \u2013 a Lei do Inquilinato que rege os contratos de loca\u00e7\u00e3o \u2013, \u201c\u00e9 vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de loca\u00e7\u00e3o\u201d. Logo, colocar no contrato um fiador oferecendo um im\u00f3vel como garantia \u00e9 pass\u00edvel de nulidade, pois juntaria dois <\/span>tipos de garantia de aluguel<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Fiador<\/span><\/h2>\n

A fian\u00e7a \u00e9 a modalidade de garantia mais popular no mercado imobili\u00e1rio. Nela, o <\/span>fiador<\/b> \u00e9 correspons\u00e1vel pelo pagamento do aluguel, pelos encargos e por todas as responsabilidades que constam no contrato, juntamente ao locat\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele \u00e9 a pessoa que ter\u00e1 que honrar com o contrato caso o locat\u00e1rio deixe de pagar os alugu\u00e9is ou algum dos encargos. Por isso, o locador costuma aceitar fiadores com condi\u00e7\u00f5es financeiras de honrar com o contrato. Para isso, ele verifica comprovantes de renda e bens para penhorar caso seja necess\u00e1rio para satisfazer uma suposta d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

Nesse ponto, muitas pessoas colocam o fiador e um im\u00f3vel dele no contrato. Isso est\u00e1 errado, pois, se a garantia \u00e9 a fian\u00e7a, n\u00e3o se menciona o im\u00f3vel ele, j\u00e1 que esta \u00e9 outra modalidade de garantia.<\/span><\/p>\n

Cau\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

A <\/span>cau\u00e7\u00e3o hipotec\u00e1ria<\/b> pode ser feita em dinheiro, bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis. Em dinheiro, o valor deve ser equivalente a at\u00e9 tr\u00eas meses de aluguel e depositado em conta poupan\u00e7a em nome do locador. Ao final do contrato, estando o im\u00f3vel nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foi recebido, esse valor \u00e9 devolvido para o locat\u00e1rio com as corre\u00e7\u00f5es da poupan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Quando a cau\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida mediante um bem m\u00f3vel, ela deve ser registrada no cart\u00f3rio de t\u00edtulos e documentos. J\u00e1 o bem im\u00f3vel pode ser do pr\u00f3prio locat\u00e1rio ou de um terceiro que tamb\u00e9m deve assinar o contrato, n\u00e3o como fiador, mas sim como caucionante. Isso porque ele est\u00e1 oferecendo o pr\u00f3prio im\u00f3vel como garantia de loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Seguro-fian\u00e7a<\/span><\/h2>\n

Depois do fiador, esta \u00e9 a mais pr\u00e1tica e mais usada das <\/span>formas de garantia de aluguel<\/b>. Neste caso, o locat\u00e1rio contrata uma seguradora que, caso ele deixe de pagar os alugu\u00e9is ou os encargos, ficar\u00e1 respons\u00e1vel por honrar o contrato. Depois, ela tem o direito de acionar judicialmente o locat\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desse modo, no <\/span>seguro-fian\u00e7a<\/b>, o locador fica assegurado pela empresa de seguros, que tamb\u00e9m se torna respons\u00e1vel por eventuais a\u00e7\u00f5es de despejo. Apesar de ter um custo extra para o inquilino, \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o possui fiador ou capital para cau\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"Imagem<\/p>\n

Cess\u00e3o fiduci\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

A cess\u00e3o fiduci\u00e1ria de quotas de fundos de investimentos pode ser ofertada pelo pr\u00f3prio locat\u00e1rio, pelos investimentos dele ou de um terceiro. Essa modalidade \u00e9 pouco utilizada e \u00e9 muito rara no <\/span>mercado imobili\u00e1rio<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Ela consiste em um <\/span>t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/b> espec\u00edfico para garantia de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Aqui, o locat\u00e1rio contrata uma institui\u00e7\u00e3o financeira e o valor \u00e9 determinado pelo locador. Geralmente, costuma-se exigir de 10 a 20 vezes o valor do aluguel.<\/span><\/p>\n

Essa forma de garantia possui algumas vantagens para o locat\u00e1rio: \u00e9 mais f\u00e1cil que encontrar um fiador, tem aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e resgate do valor corrigido pela taxa referencial (TR). Em contrapartida, ele deve dispor de um alto valor para realiz\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para o locador, a vantagem \u00e9 decidir um alto valor de garantia, que costuma ser suficiente para arcar com d\u00edvidas decorrentes de alugu\u00e9is atrasados ou at\u00e9 danos no im\u00f3vel. O ponto negativo \u00e9 que a garantia fica restrita ao valor que foi depositado no t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Sem garantia<\/span><\/h2>\n

A modalidade menos utilizada \u00e9 estar sem garantia! Isso mesmo, por mais estranho que pare\u00e7a, muitas pessoas n\u00e3o optam por nenhum dos tipos de garantia de aluguel. Se tiver algum problema de inadimpl\u00eancia do locador, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel tem prioridade no processo judicial justamente por n\u00e3o ter garantia.<\/span><\/p>\n

Outro ponto para se atentar \u00e9 que, se a pessoa que est\u00e1 fazendo a garantia (seja ela fiador, caucionante, cession\u00e1rio de quotas) for casada, o c\u00f4njuge deve assinar o contrato com ela. Do contr\u00e1rio, ele n\u00e3o tem validade, com exce\u00e7\u00e3o das pessoas que s\u00e3o casadas no regime com separa\u00e7\u00e3o total de bens.<\/span><\/p>\n

Acesse o Viva Real!<\/span><\/h2>\n

Viu s\u00f3? \u00c9 muito f\u00e1cil conhecer os principais tipos de garantia de aluguel. Aproveite que est\u00e1 conferindo esse conte\u00fado e confira as op\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis para <\/span>alugar<\/span><\/a> do Zap Im\u00f3veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

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