{"id":12787,"date":"2022-09-19T10:21:44","date_gmt":"2022-09-19T13:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=12787"},"modified":"2022-09-19T10:21:44","modified_gmt":"2022-09-19T13:21:44","slug":"penhora-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-de-compra\/penhora-de-imovel\/","title":{"rendered":"Confira um guia completo sobre a penhora de im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

A <\/span>penhora de im\u00f3vel<\/b> \u00e9 um assunto que sempre vem \u00e0 tona nos notici\u00e1rios da televis\u00e3o brasileira. O motivo est\u00e1 diretamente ligado ao alto n\u00famero de fam\u00edlias endividadas. Segundo dados do Serasa, atualmente, mais de 66 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o com os nomes negativados por d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n

Afinal, <\/span>o que \u00e9 penhora de im\u00f3vel<\/b>? Como esse processo funciona? Quem pode ser atingido? Ser\u00e1 que im\u00f3vel em processo de financiamento pode ser penhorado? Continue a leitura e veja tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o tema.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 penhora de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

A penhora de im\u00f3vel nada mais \u00e9 que um instrumento judicial que garante ao credor o retorno daquela quantia emprestada ao devedor, que n\u00e3o arcou com os devidos d\u00e9bitos.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, \u00e9 uma maneira de garantir que o devedor pague a d\u00edvida. Dessa forma, o im\u00f3vel penhorado \u00e9 desapropriado do dono, por meio de execu\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos judiciais ou extrajudiciais, para ser entregue \u00e0 institui\u00e7\u00e3o credora.<\/span><\/p>\n

Como funciona na pr\u00e1tica?<\/span><\/h2>\n

A princ\u00edpio, a penhora de im\u00f3vel \u00e9 uma pr\u00e1tica prevista e regulamentada no art. 831 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). De acordo com o texto, o intuito da penhora n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 custear o valor devido, mas tamb\u00e9m custas processuais, juros e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a penhora \u00e9 o \u00faltimo processo de cobran\u00e7a que a justi\u00e7a pode realizar. Ou seja, dificilmente, uma pessoa perde uma resid\u00eancia ou qualquer outro bem material de uma hora para outra.<\/span><\/p>\n

Para ensinar <\/span>como a penhora de um im\u00f3vel funciona<\/b>, criamos um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico: Fl\u00e1vio deve R$ 150 mil ao banco X. Com o objetivo de recuperar a quantia emprestada, a institui\u00e7\u00e3o entrou na justi\u00e7a com execu\u00e7\u00e3o judicial contra ele.<\/span><\/p>\n

A partir disso, Fl\u00e1vio assume que est\u00e1 devendo esse dinheiro, portanto, o juiz que assumiu o caso determina a melhor forma de quitar o valor, respeitando todas as regras previstas por lei.<\/span><\/p>\n

No entanto, Fl\u00e1vio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o pagamento. Assim, o banco X pede ao juiz a penhora do im\u00f3vel de Fl\u00e1vio para recuperar o valor de R$ 150 mil. A partir disso, a propriedade pode ser leiloada para pagar a d\u00edvida em aberto.<\/span><\/p>\n

No entanto, \u00e9 importante lembrar que a penhora ainda pode ser convertida. O devedor que teve um im\u00f3vel penhorado pode tentar abrir um processo de renegocia\u00e7\u00e3o antes de perder a posse da propriedade.<\/span><\/p>\n

O que pode causar a penhora de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

\"penhora<\/p>\n

Pouca gente sabe, mas, apesar do objetivo ser sempre garantir o pagamento de uma d\u00edvida, existem v\u00e1rios <\/span>tipos de penhora<\/b>, ou seja, raz\u00f5es previstas por lei que podem provocar a penhora de im\u00f3vel. Veja as principais a seguir:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de um <\/span>financiamento imobili\u00e1rio<\/span><\/a>;<\/span><\/li>\n
  2. d\u00edvidas trabalhistas com funcion\u00e1rios que trabalhavam na propriedade;<\/span><\/li>\n
  3. inadimpl\u00eancia no pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ou da taxa de condom\u00ednio;<\/span><\/li>\n
  4. bem colocado como garantia de uma d\u00edvida;<\/span><\/li>\n
  5. compra de um im\u00f3vel com dinheiro sujo ou il\u00edcito;<\/span><\/li>\n
  6. falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia;<\/span><\/li>\n
  7. dono do bem \u00e9 o fiador de um inquilino inadimplente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Um im\u00f3vel financiado pode ser penhorado?<\/span><\/h2>\n

    A princ\u00edpio, <\/span>pode penhorar imovel financiado<\/b>, desde que a institui\u00e7\u00e3o credora, ou seja, o banco que emprestou o dinheiro, seja o condutor do processo judicial. Agora, caso outra d\u00edvida seja respons\u00e1vel pelo pedido de penhora de im\u00f3vel, a justi\u00e7a deve negar o requerimento.<\/span><\/p>\n

    O \u00fanico im\u00f3vel pode ser penhorado?<\/span><\/h2>\n

    Basicamente, uma propriedade considerada \u201cbem de fam\u00edlia\u201d n\u00e3o pode ser penhorada. Ou seja, se voc\u00ea estava na d\u00favida se um <\/span>\u00fanico im\u00f3vel pode ser penhorado<\/b>, saiba que a resposta \u00e9 n\u00e3o!<\/span><\/p>\n

    Um im\u00f3vel classificado como \u201cbem de fam\u00edlia\u201d \u00e9 considerado toda a propriedade residencial pr\u00f3pria do casal ou da entidade familiar. Al\u00e9m disso, \u00e9 o \u00fanico im\u00f3vel da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

    No entanto, existem algumas exce\u00e7\u00f5es que devem ser destacadas. A primeira \u00e9 nos casos de propriedades de luxo. Veja outras raz\u00f5es que um bem de fam\u00edlia pode ser penhorado:<\/span><\/p>\n