{"id":13029,"date":"2022-10-14T10:40:40","date_gmt":"2022-10-14T13:40:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13029"},"modified":"2022-10-14T10:42:24","modified_gmt":"2022-10-14T13:42:24","slug":"cadastro-imobiliario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/proprietario\/cadastro-imobiliario-brasileiro\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e para que serve o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro<\/strong>? Desde julho de 2021, o CIB, como tamb\u00e9m \u00e9 conhecido, passou a unir todas as \u201cinforma\u00e7\u00f5es cadastrais de im\u00f3veis rurais e urbanos, p\u00fablicos ou privados, inscritos nos respectivos cadastros de origem\u201d, segundo o pr\u00f3prio site do Governo Federal.<\/p>\n

Pensando nisso, o Viva Real separou as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro, como ele funciona, para que serve e como voc\u00ea pode verificar a situa\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 CIB?<\/h2>\n

De uma maneira mais simples, o CIB \u00e9 uma maneira de cadastrar as unidades imobili\u00e1rias urbanas<\/a> e rurais a partir de um banco de dados unificado que produz informa\u00e7\u00f5es atualizadas e confi\u00e1veis. Isso contribui para a gest\u00e3o p\u00fablica e facilita algumas burocracias do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

O N\u00famero do Im\u00f3vel na Receita Federal (NIRF<\/strong>) \u00e9 bem semelhante ao novo sistema. Na verdade, tanto o NIRF quanto o CIB possuem a mesma utilidade, mas o novo cadastro traz um cat\u00e1logo de im\u00f3veis rurais e urbanos com tratamento de georrefer\u00eancia, isto \u00e9, com a localiza\u00e7\u00e3o geoespacial das unidades cadastradas.<\/p>\n

Os c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddos pelo CIB, mas s\u00e3o registrados ou cadastrados por meio dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Portanto, as informa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis urbanos s\u00e3o enviadas pelas prefeituras, enquanto os cadastros de im\u00f3veis rurais <\/strong>s\u00e3o realizados pelo Cadastro Nacional de Im\u00f3veis Rurais (CNIR).<\/p>\n

Para que serve o CIB?<\/h2>\n

A finalidade do cadastro imobili\u00e1rio \u00e9 garantir algumas informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para quem deseja emitir certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos, comprovar a regularidade de um im\u00f3vel, entrar com um pedido de empr\u00e9stimo<\/a>, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n

De uma maneira menos particular, o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro tamb\u00e9m facilita os tr\u00e2mites que envolvem legaliza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o de unidades imobili\u00e1rias, al\u00e9m do planejamento de territ\u00f3rios pela gest\u00e3o p\u00fablica e a localiza\u00e7\u00e3o de limites exatos de cada im\u00f3vel cadastrado.<\/p>\n

Como consultar o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro?<\/h2>\n

\"Imagem<\/p>\n

Como falamos, o cadastro imobili\u00e1rio brasileiro substitui o NIRF desde 2021. Se voc\u00ea j\u00e1 tinha o registro do seu im\u00f3vel rural, o c\u00f3digo foi legitimado no momento do conv\u00eanio dos cadastros de origem feito pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Nos casos das unidades urbanas, as prefeituras tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis.<\/p>\n

Em ambas categorias, o CIB \u00e9 formado por sete caracteres alfanum\u00e9ricos seguidos de um d\u00edgito de verifica\u00e7\u00e3o, v\u00e1lido para todo territ\u00f3rio nacional e gerado pelo Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais<\/strong> (Sinter).<\/p>\n

Lembre-se de que, de acordo com a instru\u00e7\u00e3o normativa<\/strong>, o cadastro n\u00e3o substitui e n\u00e3o desempenha as mesmas fun\u00e7\u00f5es dos outros \u00f3rg\u00e3os relacionados ao mercado imobili\u00e1rio, como o Incra ou o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o CIB n\u00e3o gera nenhum direito de propriedade ou posse de um im\u00f3vel.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o cadastral do CIB<\/h2>\n

Para saber qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do seu cadastro imobili\u00e1rio brasileiro, entre no site do Cafir, clique em \u201cCriar Solicita\u00e7\u00e3o\u201d e preencha os dados necess\u00e1rios. De acordo com a Receita Federal<\/strong>, existem quatro tipos de situa\u00e7\u00f5es cadastrais de unidades imobili\u00e1rias: ativa, irregular, extinta e nula.<\/p>\n