{"id":13129,"date":"2022-10-21T14:11:42","date_gmt":"2022-10-21T17:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13129"},"modified":"2022-10-21T14:11:42","modified_gmt":"2022-10-21T17:11:42","slug":"certidao-negativa-de-debitos-imobiliarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/noticias\/certidao-negativa-de-debitos-imobiliarios\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios: como e onde tirar?"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 pensando em comprar ou vender um im\u00f3vel? Ent\u00e3o, \u00e9 preciso saber o que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios<\/strong> e por que ela \u00e9 importante neste momento. Seja pessoa f\u00edsica, seja jur\u00eddica, qualquer corretor ou cidad\u00e3o que v\u00e1 comprovar a regularidade ligada \u00e0 posse de im\u00f3veis precisa desse documento.<\/p>\n

Existem diferentes tipos de certid\u00f5es negativas, como a trabalhista, a federal, a estadual, entre outras. Isso pode gerar confus\u00e3o quando o assunto \u00e9 provar a inexist\u00eancia de d\u00e9bitos relacionados aos tributos imobili\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

Pensando nisso, o Viva Real reuniu as principais informa\u00e7\u00f5es sobre a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios para voc\u00ea entender melhor qual tipo de documento precisa e como emiti-lo. Confira!<\/p>\n

Para que serve a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios?<\/h2>\n

A certid\u00e3o em estado \u201cnegativo\u201d atesta que um indiv\u00edduo ou uma empresa n\u00e3o possui pend\u00eancias financeiras imobili\u00e1rias, isto \u00e9, d\u00edvidas de IPTU<\/strong>, bem como outros processos judiciais. Portanto, est\u00e1 \u201cnegativo\u201d em termos de d\u00e9bitos aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Por outro lado, a \u201cpositiva\u201d confirma que h\u00e1 d\u00edvidas relacionadas \u00e0quele im\u00f3vel (ou mais de um) e que o propriet\u00e1rio deve quitar todos os pagamentos na Justi\u00e7a para emitir a certid\u00e3o negativa. Eles podem ser o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI<\/strong>) ou outros tributos.<\/p>\n

A Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios tamb\u00e9m \u00e9 conhecida por outros nomes, como Certid\u00e3o Negativa Imobili\u00e1ria, Certid\u00e3o Negativa de Tributos Imobili\u00e1rios, Certid\u00e3o Negativa de Tributos Municipais, Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito de IPTU ou somente Certid\u00e3o de Tributos. Isso confunde algumas pessoas na hora de procurar o que \u00e9 e como emitir.<\/p>\n

De maneira geral, a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos \u00e9 obrigat\u00f3ria em pr\u00e1ticas de compra e venda de um ou mais im\u00f3veis<\/a>. Por\u00e9m, ela pode ser solicitada em outras situa\u00e7\u00f5es, como consultar a condi\u00e7\u00e3o de uma unidade imobili\u00e1ria, por exemplo.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 a certid\u00e3o de tributos imobili\u00e1rios<\/strong>, com a mesma finalidade de comprovar a aus\u00eancia de d\u00edvidas (como taxa de conserva\u00e7\u00e3o, coleta de lixo, etc.). Neste caso, ela \u00e9 geralmente solicitada quando envolve um valor alto de negocia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos processos licitat\u00f3rios e da pr\u00f3pria compra e venda.<\/p>\n

Como saber se tenho d\u00edvidas?<\/h2>\n

Para saber se tem pend\u00eancias com seus im\u00f3veis, voc\u00ea pode solicitar a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios e conferir o status dela (positiva ou negativa). Outro m\u00e9todo \u00e9 a consulta na pr\u00f3pria prefeitura em que o im\u00f3vel est\u00e1 situado, com o n\u00famero do Setor Quadra Lote (SQL), encontrado no carn\u00ea do IPTU.<\/p>\n

Quando as d\u00edvidas estiverem em tr\u00e2mite de avalia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, isto \u00e9, j\u00e1 no processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos imobili\u00e1rios, a certid\u00e3o constar\u00e1 como \u201cpositiva com efeito de negativa\u201d.<\/p>\n

Em ambos os casos, seja positiva, seja em situa\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o, os valores das d\u00edvidas n\u00e3o s\u00e3o publicadas, apenas os locais em que o indiv\u00edduo ou a empresa est\u00e1 em d\u00e9bito. Para saber o valor, \u00e9 preciso conferir no site da prefeitura onde o \u201cim\u00f3vel devedor\u201d est\u00e1 localizado.<\/p>\n

\"Dinheiro<\/h2>\n

Como emitir minha Certid\u00e3o Negativa?<\/h2>\n

Para solicitar a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios e onde tirar<\/strong>, basta visitar o site online da Prefeitura em que o im\u00f3vel se encontra ou ir at\u00e9 l\u00e1 pessoalmente. Em todas as cidades, este \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n

Atualmente, a maior parte das prefeituras<\/strong> oferecem a possibilidade de emitir a certid\u00e3o via internet sem nenhum custo. No entanto, em alguns casos, quando \u00e9 preciso fazer a solicita\u00e7\u00e3o pessoalmente, pode ser cobrada uma taxa de cerca de R$ 100.<\/p>\n

Os documentos requeridos pelas prefeituras tamb\u00e9m podem ser diferentes entre uma cidade e outra, mas o n\u00famero do CPF\/CNPJ ou o n\u00famero do Setor Quadra Lote geralmente basta. C\u00f3pias de um documento oficial com foto e da certid\u00e3o de casamento tamb\u00e9m podem ser exigidas em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o online, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel avaliar\u00e1 a exist\u00eancia ou a inexist\u00eancia de pend\u00eancias. Como mencionamos, se a certid\u00e3o estiver classificada como positiva, confira no site da Prefeitura quais s\u00e3o os extratos em d\u00e9bito e, assim que as d\u00edvidas forem pagas, voc\u00ea pode fazer a solicita\u00e7\u00e3o novamente.<\/p>\n

Para todas as situa\u00e7\u00f5es, o prazo da emiss\u00e3o \u00e9 de cerca de 10 dias corridos a partir da regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias (se houver). Nos casos de \u201cpositiva com efeito de negativa\u201d, o per\u00edodo de dez dias \u00e9 determinado a partir da suspens\u00e3o de exigibilidade por parte da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Lembre-se de que a certid\u00e3o \u00e9 essencial para realizar a compra e venda<\/a> de um im\u00f3vel, mas tem validade de 30 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o. Isso acontece para controlar as poss\u00edveis d\u00edvidas futuras.<\/p>\n

Confira mais dicas sobre im\u00f3veis no blog do Viva Real!<\/h2>\n

Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es sobre a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Imobili\u00e1rios, o blog do Viva Real re\u00fane outros artigos com explica\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis que podem ajudar voc\u00ea a entender melhor algumas burocracias e tr\u00e2mites do mercado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o deixe de conferir nossas dicas de decora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o<\/a> para deixar sua casa, alugada ou pr\u00f3pria, ainda mais confort\u00e1vel, al\u00e9m de guias sobre cidades brasileiras e atividades de lazer. Confira!<\/p>\n

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