{"id":13191,"date":"2022-10-26T10:20:08","date_gmt":"2022-10-26T13:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13191"},"modified":"2022-10-26T11:36:19","modified_gmt":"2022-10-26T14:36:19","slug":"certidao-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/proprietario\/certidao-de-imovel\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o de im\u00f3vel rural: o que \u00e9 e como emitir?"},"content":{"rendered":"

Im\u00f3veis rurais s\u00e3o todos aqueles que se destinam \u00e0 explora\u00e7\u00e3o extrativa, agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou agroindustrial. Isso significa que at\u00e9 propriedades localizadas em zona urbana podem ser consideradas rurais. Para esse tipo de local, existe a certid\u00e3o de im\u00f3vel rural<\/strong>.<\/p>\n

Neste artigo, vamos explicar o que \u00e9 a certid\u00e3o de im\u00f3vel rural e para que ela serve. Al\u00e9m disso, vamos listar o passo a passo para conseguir o documento pela internet. Continue a leitura para entender!<\/p>\n

Entenda o que \u00e9 certid\u00e3o de im\u00f3vel rural<\/h2>\n

A certid\u00e3o de um im\u00f3vel rural \u00e9 uma documenta\u00e7\u00e3o intitulada Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural<\/strong>, tamb\u00e9m conhecida pela sigla CCIR. Basicamente, essa certid\u00e3o comprova que o im\u00f3vel est\u00e1 cadastrado no Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria).<\/p>\n

O Incra \u00e9 uma autarquia federal que mant\u00e9m o cadastro nacional de im\u00f3veis rurais. Todas as propriedades dessa categoria devem ser inscritas no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir). Essa base de dados \u00e9 administrada pela Receita Federal do Brasil<\/strong>, respons\u00e1vel por tributar o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).<\/p>\n

Como se classifica um im\u00f3vel rural?<\/h2>\n

Antes de aprofundar o assunto, vamos entender o que o Governo Federal considera im\u00f3vel rural. Segundo o Cadastro Nacional de Im\u00f3veis Rurais (CNIR), im\u00f3vel rural \u00e9 \u201co pr\u00e9dio r\u00fastico, de \u00e1rea cont\u00ednua que se destina \u00e0 explora\u00e7\u00e3o extrativa, agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou agroindustrial, localizado em zona rural ou urbana\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, o im\u00f3vel rural n\u00e3o \u00e9 somente aquele que est\u00e1 no campo. Al\u00e9m da zona rural, ele pode estar localizado na zona urbana ou em ambas. Por\u00e9m, enquanto o CNIR delimita as propriedades dessa forma, o Cafir tem outra defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o Cafir, s\u00e3o considerados im\u00f3veis rurais as propriedades localizadas na zona rural do munic\u00edpio, ou seja, apenas a \u00e1rea localizada em zona rural est\u00e1 cadastrada no Cafir. Independentemente disso, todos os im\u00f3veis rurais devem estar inscritos tanto no CNIR quanto no Cafir.<\/p>\n

Para que serve a certid\u00e3o de im\u00f3vel rural?<\/h2>\n

Conforme regulamento do Governo Federal, a certid\u00e3o de im\u00f3vel rural \u00e9 um documento que permite transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar e partilhar (em caso de div\u00f3rcio ou heran\u00e7a) uma propriedade rural. Al\u00e9m disso, o CCIR possibilita o acesso ao cr\u00e9dito rural para investimento na \u00e1rea do im\u00f3vel.<\/p>\n

Sendo assim, o CCIR \u00e9 um dos documentos exigidos para a pessoa que busca um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio e deixa o im\u00f3vel rural como garantia, por exemplo. Al\u00e9m disso, a certid\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para compra e venda de im\u00f3veis<\/a> rurais.<\/p>\n

Em s\u00edntese, o prop\u00f3sito da certid\u00e3o de im\u00f3vel rural \u00e9 servir como evid\u00eancia legal de todo o hist\u00f3rico do terreno ou da propriedade, assim como comprovar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. Logo, qualquer transa\u00e7\u00e3o legal tem chances de ser impedida quando este documento n\u00e3o \u00e9 apresentado.<\/p>\n

Como conseguir o CCIR: passo a passo<\/h2>\n

\"Imagem<\/p>\n

Emitir a certid\u00e3o de im\u00f3vel rural <\/strong>atesta que a propriedade est\u00e1 cadastrada no Incra. A forma mais pr\u00e1tica de fazer isso \u00e9 usar a internet, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel conseguir o documento presencialmente, em uma unidade de atendimento do Incra.<\/p>\n

Pela internet, acesse o site do Governo Federal e navegue pela categoria \u201cAgricultura e Pecu\u00e1ria\u201d. Nesta se\u00e7\u00e3o, voc\u00ea consegue emitir o CCIR, cadastrar o im\u00f3vel rural e atualizar o cadastro, por exemplo. Resumindo, o passo a passo \u00e9 o seguinte:<\/p>\n