{"id":13387,"date":"2022-11-11T13:43:19","date_gmt":"2022-11-11T16:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13387"},"modified":"2022-11-11T13:43:19","modified_gmt":"2022-11-11T16:43:19","slug":"valor-do-itbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/noticias\/valor-do-itbi\/","title":{"rendered":"Compra e venda: qual \u00e9 o valor do ITBI, para que ele serve e quem deve pagar?"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em comprar ou vender um im\u00f3vel, \u00e9 importante saber quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios, o que eles significam e o que fazer. O valor do ITBI<\/strong>, por exemplo, \u00e9 um dos impostos mais importantes desse tr\u00e2mite. Sem ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel adquirir nem vender uma casa nova.<\/p>\n

Para voc\u00ea ficar por dentro de todos os registros, contratos, certid\u00f5es e outros documentos importantes que envolvem o mercado imobili\u00e1rio, o Viva Real preparou este texto. Assim, n\u00e3o v\u00e3o restar d\u00favidas, e sua compra ou venda vai ser bem-sucedida<\/a>, evitando imprevistos e burocracias extras desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

Impostos de compra e venda<\/h2>\n

Quando a compra e a venda de uma propriedade ocorre de maneira inter vivos,<\/em> isto \u00e9, entre pessoas que est\u00e3o vivas, o Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis<\/strong> (ITBI) \u00e9 indispens\u00e1vel para finalizar a transfer\u00eancia. Caso contr\u00e1rio, a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 liberada.<\/p>\n

Se a transfer\u00eancia for motivada por heran\u00e7a ou outra raz\u00e3o em que uma das partes n\u00e3o esteja viva, \u00e9 cobrado o Imposto Sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o, ou ITCMD.<\/p>\n

Os recursos de ambos os impostos s\u00e3o destinados ao munic\u00edpio em que aconteceu a transi\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e usados em coletas de lixo, abastecimento de \u00e1gua e luz, asfaltamento das ruas, entre outros benef\u00edcios coletivos.<\/p>\n

Quem paga o ITBI?<\/h2>\n

Por se tratar de uma taxa municipal, o \u00f3rg\u00e3o de cada cidade determina quem paga o ITBI<\/strong>. No entanto, a maioria estabelece que o comprador deve recolher o imposto. Nos casos de transfer\u00eancia de im\u00f3vel por permuta, tanto o novo propriet\u00e1rio quanto o antigo devem pagar a taxa.<\/p>\n

Cada munic\u00edpio tamb\u00e9m define os documentos exigidos para o pagamento. De modo geral, requerem-se comprovantes de pagamentos, matr\u00edcula do im\u00f3vel reconhecida no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e a Guia Informativa Fiscal e de Recolhimento, al\u00e9m da guia do ITBI.<\/p>\n

Valor do ITBI<\/h2>\n

Cada prefeitura estipula a taxa do ITBI, que costuma variar entre 2 e 3%. Al\u00e9m disso, considera-se o valor venal do im\u00f3vel<\/strong>, que tamb\u00e9m possui regras diferentes para cada regi\u00e3o. Para saber melhor, consulte a prefeitura de sua cidade.<\/p>\n

\u00c9 importante n\u00e3o confundir o valor venal com o de compra. O primeiro \u00e9 estipulado pelo poder p\u00fablico e calculado com base em diferentes crit\u00e9rios sobre o im\u00f3vel (idade da propriedade, reformas, localiza\u00e7\u00e3o, \u00e1rea do terreno, etc.).<\/p>\n

J\u00e1 o valor da compra \u00e9 determinado pelo mercado imobili\u00e1rio. Nesse caso, \u00e9 poss\u00edvel que o valor venal seja usado como refer\u00eancia, mas tamb\u00e9m se considera a localiza\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e outros atributos.<\/p>\n

Como calcul\u00e1-lo?<\/h3>\n

Para entender como se calcula o valor do ITBI de um im\u00f3vel<\/strong>, \u00e9 preciso saber o percentual da taxa na regi\u00e3o e multiplic\u00e1-lo pelo valor de mercado da propriedade. Voc\u00ea encontra essa informa\u00e7\u00e3o sobre a al\u00edquota do im\u00f3vel na guia do IPTU.<\/p>\n

Vamos exemplificar o valor do ITBI com uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica. Em um munic\u00edpio em que a taxa estipulada \u00e9 3% e o im\u00f3vel custa R$ 400 mil, o valor que o comprador deve pagar \u00e9 R$ 12 mil.<\/p>\n

Em alguns casos, as prefeituras usam o valor venal de refer\u00eancia, que \u00e9 maior que o previsto em lei, gerando um pre\u00e7o muito acima do negociado. Quando h\u00e1 essa distor\u00e7\u00e3o entre os valores (considerada uma pr\u00e1tica ilegal), \u00e9 poss\u00edvel contestar na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para isso, solicite uma avalia\u00e7\u00e3o especial para fins de tributa\u00e7\u00e3o do ITBI na prefeitura de sua cidade. Caso o tributo j\u00e1 tenha sido pago, \u00e9 poss\u00edvel pedir a restitui\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n

\"Profissional<\/h3>\n

Financiamento de Im\u00f3vel<\/h3>\n

A cobran\u00e7a do ITBI em im\u00f3vel financiado<\/strong> acontece de maneira diferente. H\u00e1 uma taxa de 0,5% em cima do valor do subs\u00eddio, e a taxa do ITBI ser\u00e1 cobrada em cima do valor restante, somando os resultados para o valor final.<\/p>\n

Utilizando novamente o exemplo do im\u00f3vel de R$ 400 mil e a taxa de ITBI de 3% cobrada pelo munic\u00edpio, vamos supor que haja um contrato de financiamento<\/strong> de R$ 80 mil, o que gera um valor remanescente de R$ 320 mil a ser pago.<\/p>\n

O primeiro passo para o c\u00e1lculo \u00e9 multiplicar 0,5% por R$ 80 mil, isto \u00e9, R$ 400. Depois, multiplica-se a taxa municipal de 3% por R$ 320 mil, que resulta em R$ 9.600. Por fim, somam-se R$ 400 e R$ 9.600 para chegar ao valor do ITBI: R$ 10 mil. Para visualizar melhor:<\/p>\n