{"id":13578,"date":"2022-12-27T09:00:43","date_gmt":"2022-12-27T12:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13578"},"modified":"2022-12-08T16:24:41","modified_gmt":"2022-12-08T19:24:41","slug":"regras-para-isencao-de-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dinheiro\/planejar\/regras-para-isencao-de-iptu\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as regras para isen\u00e7\u00e3o de IPTU"},"content":{"rendered":"

Muitas pessoas n\u00e3o conhecem as v\u00e1rias regras para isen\u00e7\u00e3o de IPTU<\/strong> (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, por essa raz\u00e3o, pagam imposto para o munic\u00edpio de maneira indevida, isto \u00e9, sem necessidade.<\/p>\n

Todos os anos, a partir de janeiro, as pessoas que moram em \u00e1reas urbanas come\u00e7am a receber os boletos de IPTU, que devem ser pagos por todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais e comerciais.<\/p>\n

Por\u00e9m, muitos indiv\u00edduos n\u00e3o sabem que v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es permitem entrar com um requerimento para isen\u00e7\u00e3o de IPTU<\/strong>. Para ajudar, o blog do Viva Real preparou um artigo sobre tudo o que voc\u00ea precisa entender sobre o tema. Continue a leitura e veja a seguir!<\/p>\n

O que \u00e9 IPTU?<\/h2>\n

O Imposto Predial e Territorial Urbano<\/a>, popularmente conhecido pela sigla IPTU, \u00e9 uma taxa municipal cobrada anualmente de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais ou comerciais localizados em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n

Ele est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e \u00e9 calculado com base no valor venal de cada im\u00f3vel, ou seja, no custo de venda da propriedade determinado pela prefeitura onde ela est\u00e1 registrada.<\/p>\n

Todo o valor arrecadado pelos munic\u00edpios \u00e9 utilizado como recurso para a pr\u00f3pria gest\u00e3o municipal. Por isso, o IPTU \u00e9 um tributo obrigat\u00f3rio e muito dif\u00edcil de contornar, embora existam v\u00e1rias maneiras legais de se isentar dele.<\/p>\n

Quem pode pedir isen\u00e7\u00e3o de IPTU?<\/h2>\n

As regras para isen\u00e7\u00e3o de IPTU mudam de acordo com cada cidade, afinal se trata de um imposto municipal. Ainda assim, falando de maneira geral, os aposentados s\u00e3o quem mais se encaixam nesse panorama.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o de IPTU para aposentados <\/strong>acontece em praticamente todas as cidades brasileiras. As pessoas que s\u00e3o pensionistas ou recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o cobradas. No entanto, vale destacar que a maioria dos munic\u00edpios possuem regras para isso. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, h\u00e1 essas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n