{"id":13606,"date":"2022-12-12T09:17:44","date_gmt":"2022-12-12T12:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13606"},"modified":"2022-12-12T09:17:44","modified_gmt":"2022-12-12T12:17:44","slug":"comodato-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-compra\/comodato-de-imovel\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 comodato de im\u00f3vel e como funciona esse tipo de empr\u00e9stimo?"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>comodato de im\u00f3vel <\/strong>ocorre quando algu\u00e9m empresta uma casa ou um apartamento para outra pessoa de maneira gratuita. Essa modalidade de empr\u00e9stimo est\u00e1 prevista no C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/p>\n<p>Sendo assim, o comodato \u00e9 diferente da <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/dicas-aluguel\/comprar-ou-alugar\/\">loca\u00e7\u00e3o<\/a>, j\u00e1 que a pessoa que usufrui do im\u00f3vel n\u00e3o vai pagar o valor do aluguel. Ainda assim, \u00e9 importante fazer um contrato para dar mais seguran\u00e7a \u00e0s partes envolvidas.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 comodato de im\u00f3vel?<\/h2>\n<p>O comodato \u00e9 uma modalidade de empr\u00e9stimo de bens n\u00e3o fung\u00edveis, ou seja, insubstitu\u00edveis, como \u00e9 o caso dos im\u00f3veis. Quem empresta a unidade imobili\u00e1ria \u00e9 chamado de comodante, j\u00e1 quem usufrui do bem \u00e9 o comodat\u00e1rio.<\/p>\n<p>O <strong>contrato de comodato de im\u00f3vel <\/strong>est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Civil Brasileiro, mais precisamente nos artigos 579 a 585, que estabelecem todas as normas de empr\u00e9stimo de bens n\u00e3o fung\u00edveis, incluindo as responsabilidades de cada parte.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio registrar o contrato de comodato de im\u00f3vel no cart\u00f3rio, pode ser interessante fazer isso, j\u00e1 que contribui para dar mais legitimidade ao processo e proteger os interesses do <strong>comodante e comodat\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os direitos e deveres das partes?<\/h2>\n<p>Como n\u00e3o recebe nenhum pagamento pelo empr\u00e9stimo do im\u00f3vel, o comodante n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o legal nesse tipo de contrato. J\u00e1 o comodat\u00e1rio, de acordo com o C\u00f3digo Civil, possui algumas responsabilidades:<\/p>\n<ul>\n<li>cuidar do bem como se fosse seu;<\/li>\n<li>responder por eventuais perdas e danos;<\/li>\n<li>respeitar a natureza da propriedade (por exemplo, um im\u00f3vel residencial n\u00e3o pode ser usado para abrigar uma loja ou um escrit\u00f3rio);<\/li>\n<li>caso haja alguma despesa com o im\u00f3vel durante o per\u00edodo do empr\u00e9stimo, o comodat\u00e1rio dever\u00e1 arcar com os pagamentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Portanto, quem est\u00e1 pensando em emprestar uma propriedade ou se tornar um comodat\u00e1rio precisa saber que o contrato de comodato de im\u00f3vel \u00e9 unilateral. Isso significa que somente uma das partes envolvidas possui obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 o prazo do contrato de comodato de im\u00f3vel?<\/h2>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 um <strong>prazo de contrato de comodato <\/strong>m\u00ednimo ou m\u00e1ximo estabelecido por lei. Ent\u00e3o, as partes podem chegar a um acordo para decidir por quanto tempo o comodat\u00e1rio poder\u00e1 usufruir daquele bem.<\/p>\n<p>Determinar um prazo para a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel emprestado \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a do comodat\u00e1rio. Assim, o comodante n\u00e3o pode solicitar a devolu\u00e7\u00e3o da propriedade por qualquer motivo.<\/p>\n<p>Quando h\u00e1 um prazo definido no contrato de comodato de im\u00f3vel, o comodante s\u00f3 pode pedir que o comodat\u00e1rio saia da propriedade antes da data estabelecida se tiver uma raz\u00e3o urgente para isso. Al\u00e9m disso, ele deve apresentar os motivos a um juiz, que vai decidir o que deve ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade.<\/p>\n<p>Contudo, o propriet\u00e1rio pode fazer um contrato sem prazo, mas com uma cl\u00e1usula que facilite a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Por exemplo, um tio faz um contrato de comodato de im\u00f3vel com o sobrinho contendo uma cl\u00e1usula que diz que ele pode morar no local at\u00e9 ter condi\u00e7\u00f5es de comprar o pr\u00f3prio apartamento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-13607\" src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/comodato-de-imovel-interna-500x317.jpg\" alt=\"Imagem de duas pessoas olhando a tela de um tablet\" width=\"667\" height=\"423\" srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/comodato-de-imovel-interna-500x317.jpg 500w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/comodato-de-imovel-interna.jpg 710w\" sizes=\"(max-width: 667px) 100vw, 667px\" \/><\/p>\n<h2>Como elaborar um contrato?<\/h2>\n<p>A lei n\u00e3o obriga que esse tipo de contrato seja escrito, por isso muitas pessoas fazem um acordo verbal. Contudo, essa n\u00e3o \u00e9 a melhor pr\u00e1tica, j\u00e1 que pode haver mal-entendidos na conversa e nenhum documento atestando o que ficou decidido entre as partes.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 essencial saber <strong>como fazer um contrato de comodato de im\u00f3vel<\/strong>, para evitar qualquer d\u00favida sobre o que ficou decidido entre o comodante e o comodat\u00e1rio. Al\u00e9m disso, elaborar esse documento \u00e9 muito f\u00e1cil. As informa\u00e7\u00f5es contidas nele s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>nomes e documentos das partes;<\/li>\n<li>dados do im\u00f3vel;<\/li>\n<li>n\u00famero da matr\u00edcula de im\u00f3vel;<\/li>\n<li>responsabilidade (do comodante ou do comodat\u00e1rio) de pagar o IPTU da propriedade;<\/li>\n<li>responsabilidade (do comodante ou do comodat\u00e1rio) de pagar a taxa do <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/dicas-compra\/tipos-de-condominio\/\">condom\u00ednio<\/a> caso o im\u00f3vel esteja localizado em um;<\/li>\n<li>obriga\u00e7\u00e3o do comodat\u00e1rio de arcar com as despesas dos danos causados \u00e0 propriedade;<\/li>\n<li>condi\u00e7\u00f5es em que a propriedade deve ser devolvida;<\/li>\n<li>proibi\u00e7\u00e3o do uso do im\u00f3vel para uma atividade fora da sua finalidade original (por exemplo, utilizar uma resid\u00eancia como estabelecimento comercial);<\/li>\n<li>prazo de devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Em vez de emprestar, anuncie seu im\u00f3vel no Viva Real<\/h2>\n<p>Agora que mostramos <strong>o que \u00e9 contrato de comodato de im\u00f3vel<\/strong>, voc\u00ea j\u00e1 pode decidir se esse modelo de empr\u00e9stimo de propriedade atende suas necessidades ou n\u00e3o. Caso prefira alugar sua casa ou seu apartamento, saiba que voc\u00ea pode contar com o aux\u00edlio do Viva Real.<\/p>\n<p>O Viva Real \u00e9 um marketplace de im\u00f3veis que recebe cerca de 28 milh\u00f5es de visitas mensais de pessoas interessadas em alugar uma casa ou um apartamento. Portanto, nossa plataforma \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o tem interesse no comodato de im\u00f3vel, mas sim na loca\u00e7\u00e3o de uma propriedade.<\/p>\n<p>Sendo assim, acesse nosso <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/anunciar-imoveis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a> e confira todas as vantagens de divulgar seu im\u00f3vel na nossa plataforma. Depois, \u00e9 s\u00f3 fazer seu cadastro e anunciar sua casa ou seu apartamento. Dessa forma, voc\u00ea consegue alugar seu im\u00f3vel de uma maneira mais r\u00e1pida e pr\u00e1tica.<\/p>\n<p><strong><div style=\"margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\" id=\"vivar-3463387788\"><a href=\"https:\/\/www.zapimoveis.com.br\/?itm_id=100002&#038;itm_source=www.vivareal.com.br\/blog\/&#038;itm_medium=banner_home&#038;itm_campaign=cobranding-zap-vivareal&#038;itm_content=banner_600x600&#038;itm_term=mobile\" target=\"_blank\" aria-label=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg\" alt=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"  srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg 710w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1-500x185.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 710px) 100vw, 710px\" width=\"710\" height=\"263\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><\/strong><\/p>\n<div class=\"vivar-depois-do-conteudo\" id=\"vivar-1643467125\"><a href=\"https:\/\/www.zapimoveis.com.br\/?itm_id=100002&#038;itm_source=www.vivareal.com.br\/blog\/&#038;itm_medium=banner_home&#038;itm_campaign=cobranding-zap-vivareal&#038;itm_content=banner_600x600&#038;itm_term=mobile\" target=\"_blank\" aria-label=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"><img src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg\" alt=\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"  srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1.jpg 710w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380-1-500x185.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 710px) 100vw, 710px\" width=\"710\" height=\"263\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O comodato de im\u00f3vel ocorre quando algu\u00e9m empresta uma casa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":13608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[404,13,7],"class_list":["post-13606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-compra","tag-comodato","tag-imovel","tag-imoveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}