{"id":13811,"date":"2023-01-26T10:04:04","date_gmt":"2023-01-26T13:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13811"},"modified":"2023-01-26T10:08:37","modified_gmt":"2023-01-26T13:08:37","slug":"imovel-foreiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-compra\/imovel-foreiro\/","title":{"rendered":"Descubra o que \u00e9 e como funciona o uso do im\u00f3vel foreiro"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 im\u00f3vel foreiro<\/strong>? Para quem est\u00e1 pensando em comprar ou alugar uma propriedade, \u00e9 interessante saber o que \u00e9 e como funciona essa modalidade que tem se tornado cada vez mais comum no pa\u00eds.<\/p>\n

Um im\u00f3vel foreiro \u00e9 uma propriedade controlada por duas partes: a pessoa que usa e administra o local, e a entidade que det\u00e9m os direitos sobre aquela unidade imobili\u00e1ria. Confira como essa modalidade funciona a seguir.<\/p>\n

O que \u00e9 im\u00f3vel foreiro e que taxas est\u00e3o relacionadas a esse tipo de im\u00f3vel?<\/h2>\n

Podemos definir o que \u00e9 im\u00f3vel foreiro<\/strong> como uma unidade imobili\u00e1ria \u2013 uma casa, apartamento ou um terreno \u2013 cuja propriedade pertence a alguma entidade, como um \u00f3rg\u00e3o do governo ou a Igreja Cat\u00f3lica, enquanto outra pessoa tem direito de us\u00e1-la, fazer reformas, alug\u00e1-la e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 vend\u00ea-la.<\/p>\n

Para isso, o foreiro, pessoa que usa esse tipo de im\u00f3vel, deve pagar algumas taxas para a entidade que det\u00e9m a propriedade. Esse pagamento \u00e9 anual, mas pode ser parcelado em alguns meses.<\/p>\n

H\u00e1 casos em que o foreiro pode solicitar a isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas. Se o im\u00f3vel foreiro pertencer a algum \u00f3rg\u00e3o da Uni\u00e3o, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1ria uma renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos para obter esse benef\u00edcio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para conseguir a isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas relativas ao uso do im\u00f3vel foreiro, \u00e9 preciso enviar v\u00e1rios documentos para o \u00f3rg\u00e3o propriet\u00e1rio. Essa dispensa das taxas vale por quatro anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma nova solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Taxa de foro<\/h3>\n

A taxa de foro<\/strong> funciona como um tipo de aluguel do im\u00f3vel foreiro. O valor cobrado corresponde a 0,6% do valor do terreno e n\u00e3o considera as benfeitorias feitas pelo usu\u00e1rio da propriedade. Quem est\u00e1 usando o im\u00f3vel deve pag\u00e1-la diretamente para a entidade detentora dos direitos da propriedade. Em caso de isen\u00e7\u00e3o do pagamento dessa taxa, podemos dizer que ocorreu o processo de aforamento<\/strong>.<\/p>\n

Taxa de ocupa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong> deve ser paga quando o im\u00f3vel foreiro pertence integralmente ao governo ou \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. Contudo, o c\u00e1lculo do valor dela varia de acordo com a data de constru\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n

Quem usa um im\u00f3vel foreiro constru\u00eddo a partir de outubro de 1988 precisa pagar uma taxa referente a 5% do valor total da propriedade para ter o direito de utiliz\u00e1-la. J\u00e1 em unidades imobili\u00e1rias constru\u00eddas antes de outubro de 1988, o usu\u00e1rio paga uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o referente a 2% do valor total do im\u00f3vel foreiro.<\/p>\n

O que acontece se as taxas n\u00e3o forem pagas?<\/h2>\n

\"imovel<\/p>\n

Caso as taxas n\u00e3o sejam pagas na data estabelecida entre as partes, o \u00f3rg\u00e3o detentor dos direitos do im\u00f3vel<\/a> foreiro pode cobrar uma multa, que varia de 0,33 a 20% do valor devido com juros que normalmente correspondem \u00e0 taxa Selic mais 1%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o foreiro pode ser colocado na lista da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, caso algum \u00f3rg\u00e3o do governo detenha o im\u00f3vel em quest\u00e3o, e\/ou no Cadastro de Inadimplentes. Ele ainda pode perder o direito de usar a propriedade.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel foreiro?<\/h2>\n

\u00c9 poss\u00edvel vender ou comprar<\/a> um im\u00f3vel foreiro, mas as transa\u00e7\u00f5es envolvendo esse tipo de propriedade costumam ser diferentes das demais. Em primeiro lugar, o vendedor ou o comprador precisa procurar o Servi\u00e7o de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) com um contrato de compromisso de venda.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber esse documento, o SPU vai fazer a apura\u00e7\u00e3o do valor do laud\u00eamio<\/strong>. Trata-se de uma taxa parecida com o ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens M\u00f3veis), que deve ser paga nos casos de compra de um im\u00f3vel foreiro.<\/p>\n

Ap\u00f3s o pagamento do laud\u00eamio, o SPU vai emitir a Certid\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade (CAT), documento que autoriza o processo de venda do im\u00f3vel foreiro.<\/p>\n

Seu pr\u00f3ximo im\u00f3vel est\u00e1 no Viva Real!<\/h2>\n

Agora, voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 im\u00f3vel foreiro, quais s\u00e3o as taxas pagas por quem usa esse tipo de propriedade e como funciona o processo de venda desse tipo de unidade imobili\u00e1ria.<\/p>\n

Com essas informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel determinar se um im\u00f3vel foreiro atende suas necessidades ou n\u00e3o. Caso voc\u00ea esteja procurando uma propriedade para comprar ou alugar, conte com o Viva Real.<\/p>\n

No nosso site<\/a>, voc\u00ea encontra v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de casas e apartamentos distribu\u00eddas nas mais diversas cidades brasileiras. Al\u00e9m disso, no Viva Real, voc\u00ea pode conferir as fotos de cada propriedade antes de agendar uma visita presencial, o que vai deixar sua busca mais f\u00e1cil e r\u00e1pida.<\/p>\n

\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"<\/a><\/div><\/strong><\/p>\n
\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 im\u00f3vel foreiro? Para quem est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":13817,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[442,443,444],"class_list":["post-13811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-compra","tag-imovel-foreiro","tag-taxa-foro","tag-taxa-de-ocupacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13811\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}