{"id":13910,"date":"2023-02-16T09:23:48","date_gmt":"2023-02-16T12:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13910"},"modified":"2023-02-16T09:23:48","modified_gmt":"2023-02-16T12:23:48","slug":"o-que-e-laudemio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-compra\/o-que-e-laudemio\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 laud\u00eamio? Entenda mais sobre essa taxa"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea pensa em adquirir um im\u00f3vel perto da praia, \u00e9 interessante saber o que \u00e9 laud\u00eamio. <\/strong>Essa taxa existe no Brasil desde que o pa\u00eds era col\u00f4nia de Portugal e gera tanto d\u00favidas quanto custos aos propriet\u00e1rios \u2013 especialmente para quem quer residir em \u00e1reas no litoral do pa\u00eds.<\/p>\n

Neste conte\u00fado, entenda como funciona essa taxa, quem deve pag\u00e1-la e qual \u00e9 a origem deste tipo de cobran\u00e7a. Al\u00e9m disso, veja qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dela com as propriedades localizadas \u00e0 beira-mar, tamb\u00e9m conhecidas como \u201cterrenos de marinha\u201d. Siga a leitura para saber mais.<\/p>\n

Descubra o que \u00e9 laud\u00eamio<\/h2>\n

Ent\u00e3o, o que significa laud\u00eamio<\/strong>? Ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas pensam, o laud\u00eamio n\u00e3o \u00e9 um tributo. Ele \u00e9 uma taxa que os propriet\u00e1rios pagam \u00e0 Uni\u00e3o antes de efetuar a transfer\u00eancia de titularidade de um im\u00f3vel \u2013 neste caso, im\u00f3veis administrados pela Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, a SPU.<\/p>\n

Ap\u00f3s pagar o laud\u00eamio, o vendedor tem acesso \u00e0 Certid\u00e3o Autorizativa de Transfer\u00eancia (CAT) do im\u00f3vel. Assim, o vendedor paga a taxa de laud\u00eamio <\/strong>para realizar transa\u00e7\u00f5es de compra e venda, permuta, da\u00e7\u00e3o em pagamento, fus\u00e3o de empresas, entre outros.<\/p>\n

J\u00e1 em caso de doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio pagar o laud\u00eamio. Em geral, a cobran\u00e7a corresponde a 5% do valor do terreno, excluindo as benfeitorias \u2013 constru\u00e7\u00f5es e melhorias existentes no im\u00f3vel. A seguir, continue aprendendo mais sobre o que \u00e9 laud\u00eamio.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre foro e laud\u00eamio<\/h3>\n

\u00c9 f\u00e1cil confundir foro e laud\u00eamio<\/strong>. O laud\u00eamio \u00e9 uma taxa de 5% do valor de venda que s\u00f3 \u00e9 paga uma vez, durante a transfer\u00eancia do im\u00f3vel. J\u00e1 o foro \u00e9 uma taxa anual, paga pelo propriet\u00e1rio \u00e0 Uni\u00e3o, que corresponde a 0,6% do valor atribu\u00eddo ao im\u00f3vel. Com a remi\u00e7\u00e3o de foro, o titular perde a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o foro.<\/p>\n

A origem da taxa de laud\u00eamio<\/h2>\n

Basicamente, quando o Brasil era col\u00f4nia de Portugal, todas as terras eram propriedade da coroa portuguesa. Assim, Portugal cedia a utiliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para quem pretendesse colonizar o pa\u00eds. Essas pessoas tinham praticamente um contrato de loca\u00e7\u00e3o<\/a> de certas \u00e1reas.<\/p>\n

Ao longo dos anos, com a institui\u00e7\u00e3o da enfiteuse, as pessoas que usavam as \u00e1reas de dom\u00ednio portugu\u00eas passaram a pagar um valor para permitir a transfer\u00eancia da propriedade para outro titular. Isso definiu o que \u00e9 laud\u00eamio hoje.<\/p>\n

\"Imagem<\/p>\n

Tamb\u00e9m chamada de aforamento, a enfiteuse foi institu\u00edda em 1821, para todos os im\u00f3veis do Imp\u00e9rio Portugu\u00eas no Brasil. Ela ocorre quando o propriet\u00e1rio que possui dom\u00ednio direto de um im\u00f3vel ou de uma \u00e1rea cede o dom\u00ednio \u00fatil a outra pessoa.<\/p>\n

A enfiteuse \u00e9 principalmente comum em im\u00f3veis situados em \u00e1reas de marinha (isto \u00e9, pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o) ou im\u00f3veis da Igreja, por exemplo. Atualmente, a institui\u00e7\u00e3o de novas enfiteuses \u00e9 proibida no Brasil. Agora que voc\u00ea sabe mais o que \u00e9 laud\u00eamio, continue lendo para entender o pagamento dele.<\/p>\n

Entenda como funciona o pagamento do laud\u00eamio<\/h2>\n

Se quiser morar na praia, al\u00e9m de saber o que \u00e9 laud\u00eamio, voc\u00ea deve conhecer como funciona o pagamento dessa taxa. Afinal, ele \u00e9 cobrado nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias de compra e venda que envolvem im\u00f3veis localizados em territ\u00f3rios da Marinha Brasileira e, no litoral, grande parte das orlas pertencem \u00e0 marinha.<\/p>\n

Como calcular o valor da taxa?<\/h3>\n

O c\u00e1lculo do valor pago na taxa de laud\u00eamio se baseia no valor do im\u00f3vel<\/a>, conforme avalia\u00e7\u00e3o registrada na SPU. Para saber o valor do im\u00f3vel registrado na SPU e realizar o c\u00e1lculo, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma simula\u00e7\u00e3o por meio do site do Patrim\u00f4nio de Todos, do Governo Federal, informando os seguintes dados:<\/p>\n