{"id":13926,"date":"2024-04-19T11:50:06","date_gmt":"2024-04-19T14:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13926"},"modified":"2024-04-19T12:02:58","modified_gmt":"2024-04-19T15:02:58","slug":"como-funciona-a-ordem-de-despejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-compra\/como-funciona-a-ordem-de-despejo\/","title":{"rendered":"Ordem de despejo: o que \u00e9, como funciona, prazo e mais"},"content":{"rendered":"

Para quem vive de aluguel, existe um termo bastante conhecido (e temido): ordem de despejo. Voc\u00ea provavelmente j\u00e1 deve ter ouvido falar dela!<\/span><\/p>\n

Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea recebe uma notifica\u00e7\u00e3o para que ocorra o despejo do im\u00f3vel em que habita. O que fazer? Quais s\u00e3o seus direitos? Como se defender?<\/span><\/p>\n

Em um contexto imobili\u00e1rio, poucas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o desafiadoras e complexas quanto essa ordem \u2014 para inquilinos e propriet\u00e1rios, esse processo pode representar momentos de tens\u00e3o e incerteza.\u00a0<\/span><\/p>\n

Logo, se voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 inquilino ou est\u00e1 em busca de um im\u00f3vel, este \u00e9 um dos pontos que mais merecem sua aten\u00e7\u00e3o, incluindo todas as determina\u00e7\u00f5es envolvidas no processo.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso entender o que \u00e9 a ordem de despejo, como ela funciona, quais os principais motivos que levam a ela e, principalmente, como se defender e quais s\u00e3o os prazos previstos em Lei.<\/span><\/p>\n

Pensando em te ajudar com esse assunto, o blog do Viva Real, que sempre d\u00e1 as melhores dicas de aluguel, preparou este artigo para voc\u00ea entender como funciona o despejo.<\/span><\/p>\n

Acompanhe o conte\u00fado abaixo at\u00e9 o final para tirar todas as suas d\u00favidas; boa leitura!<\/span><\/p>\n

Como funciona a quebra de contrato de aluguel? Para saber tudo sobre esse tema, confira nosso blog especial acerca do assunto.<\/b><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 ordem de despejo?<\/b><\/h2>\n

Tamb\u00e9m chamada de a\u00e7\u00e3o de despejo, ela \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, prevista pela <\/span>Lei do Inquilinato<\/b><\/a>, da retirada de um inquilino do im\u00f3vel locado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse processo acontece em virtude da falta de pagamento ou por outros motivos.<\/span><\/p>\n

Assim, a ordem de despejo autoriza legalmente que uma pessoa seja retirada do im\u00f3vel alugado em casos de descumprimento do contrato, e tal medida foi criada no intuito de que o locador n\u00e3o tenha preju\u00edzos em casos da quebra de contrato por parte do locat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Como funciona a ordem de despejo?<\/b><\/h2>\n

Quando uma a\u00e7\u00e3o de despejo \u00e9 emitida, o processo segue uma s\u00e9rie de etapas que envolvem notifica\u00e7\u00f5es legais, prazos e procedimentos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s receber a notifica\u00e7\u00e3o, o inquilino tem um prazo determinado por lei para desocupar o im\u00f3vel ou resolver as quest\u00f5es que levaram ao despejo; esse prazo varia de acordo com as leis locais e o motivo da desocupa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Durante o per\u00edodo de notifica\u00e7\u00e3o e prazo para desocupa\u00e7\u00e3o, o inquilino pode buscar solu\u00e7\u00f5es alternativas para resolver a situa\u00e7\u00e3o, como pagamento de aluguel em atraso, repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 propriedade ou negocia\u00e7\u00e3o de um acordo com o propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que, durante o processo de despejo, os pertences do locat\u00e1rio <\/span>n\u00e3o podem ser retirados do im\u00f3vel sem autoriza\u00e7\u00e3o legal<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, se o inquilino n\u00e3o desocupar o im\u00f3vel dentro do prazo estabelecido, os pertences podem ser removidos do local pelo oficial de justi\u00e7a ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o da ordem, geralmente armazenados em local designado pelo oficial de justi\u00e7a por um per\u00edodo determinado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante esse tempo, o inquilino ainda tem o direito de recuperar seus pertences mediante pagamento de taxas e despesas de armazenamento.<\/span><\/p>\n

Quando entrar com pedido de ordem de despejo?<\/b><\/h2>\n

\"quando<\/p>\n

Uma das d\u00favidas frequentes sobre o assunto \u00e9: deve-se esperar quantos meses de aluguel atrasado para a ordem de despejo?\u00a0<\/span><\/p>\n

A resposta pode surpreender, porque, com apenas um dia de aluguel atrasado, o propriet\u00e1rio j\u00e1 pode entrar com essa a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No entanto, na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o \u00e9 muito comum; a maioria dos donos de im\u00f3veis alugados espera algumas repeti\u00e7\u00f5es de atraso para iniciar a medida, devido \u00e0 burocracia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso tamb\u00e9m vai depender de fatores como a rela\u00e7\u00e3o entre o credor e o inquilino, e o hist\u00f3rico de bom pagador dele.<\/span><\/p>\n

Geralmente, a ordem \u00e9 o \u00faltimo recurso do propriet\u00e1rio e s\u00f3 ocorre quando algumas das situa\u00e7\u00f5es previstas em lei acontecem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Caso o dono queira, por exemplo, rever o im\u00f3vel antes do per\u00edodo de contrato, ele deve entrar com um pedido de desocupa\u00e7\u00e3o, realizando uma negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/span><\/p>\n

Casos que levam \u00e0 ordem de despejo<\/b><\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o de despejo por falta de pagamento \u00e9 a mais comum, por\u00e9m, existem outros motivos, como:<\/span><\/p>\n