{"id":13978,"date":"2023-02-24T09:41:32","date_gmt":"2023-02-24T12:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=13978"},"modified":"2023-02-24T09:42:49","modified_gmt":"2023-02-24T12:42:49","slug":"o-que-e-a-lei-do-silencio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/proprietario\/o-que-e-a-lei-do-silencio\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a Lei do Sil\u00eancio e como ela funciona?"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 sofreu com um vizinho que fazia muito barulho em hor\u00e1rios inapropriados ou com bares e restaurantes perto da sua casa, emitindo muitos ru\u00eddos at\u00e9 altas horas da madrugada? Passando ou n\u00e3o por essa situa\u00e7\u00e3o, vale a pena saber o que \u00e9 Lei do Sil\u00eancio <\/strong>e como ela se aplica.<\/p>\n

Quem se pergunta o que \u00e9 Lei do Sil\u00eancio, primeiro, precisa saber que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei federal com esse nome. Contudo, os estados e munic\u00edpios podem legislar sobre esse tema, determinando a quantidade de decib\u00e9is que podem ser emitidos durante o dia e a noite. Confira como isso funciona na pr\u00e1tica.<\/p>\n

O que \u00e9 a Lei do Sil\u00eancio?<\/h2>\n

Como dissemos, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma Lei do Sil\u00eancio<\/strong> v\u00e1lida para todo o pa\u00eds. No entanto, existem alguns dispositivos legais de n\u00edvel federal que d\u00e3o respaldo \u00e0s normas municipais e estaduais.<\/p>\n

Por exemplo, de acordo com o art. 1.277<\/a> do C\u00f3digo Penal, \u201co propriet\u00e1rio ou o possuidor de um pr\u00e9dio tem o direito de fazer cessar as interfer\u00eancias prejudiciais \u00e0 seguran\u00e7a, ao sossego e \u00e0 sa\u00fade dos que o habitam, provocadas pela utiliza\u00e7\u00e3o de propriedade vizinha.”<\/p>\n

J\u00e1 segundo a NBR 10.151\/2000, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), tamb\u00e9m muito utilizada para embasar as leis do sil\u00eancio dos estados e munic\u00edpios, os ru\u00eddos nas regi\u00f5es residenciais n\u00e3o devem ultrapassar o limite de 55 decib\u00e9is durante o dia e de 50 dB \u00e0 noite.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) afirma que ru\u00eddos acima de 55 dB j\u00e1 podem prejudicar o descanso das pessoas.<\/p>\n

Como a Lei do Sil\u00eancio se aplica em diferentes cidades?<\/h2>\n

Agora que mostramos o que \u00e9 Lei do Sil\u00eancio, voc\u00ea j\u00e1 sabe que cada estado e cidade pode regulamentar essa norma. Sendo assim, vale a pena pesquisar quais s\u00e3o as regras relacionadas \u00e0 emiss\u00e3o de barulho no munic\u00edpio onde voc\u00ea mora.<\/p>\n

Contudo, para facilitar sua tarefa, vamos mostrar o que diz a Lei do Sil\u00eancio<\/strong> de alguns dos principais estados e cidades brasileiras, que costumam inspirar outros munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/h3>\n

A Lei do Sil\u00eancio em S\u00e3o Paulo<\/strong>, tamb\u00e9m conhecida como Lei do Psiu, tem o objetivo de regulamentar os ru\u00eddos emitidos por estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e casas noturnas, al\u00e9m de controlar a quantidade de decib\u00e9is emitidos nas zonas residenciais.<\/p>\n

De acordo com ela, os estabelecimentos que continuam funcionando ap\u00f3s 1h da manh\u00e3 precisam ter um isolamento ac\u00fastico para impedir que os ru\u00eddos saiam do local e atrapalhem os moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n

Ent\u00e3o, qual \u00e9 o hor\u00e1rio da Lei do Sil\u00eancio<\/strong> em S\u00e3o Paulo? Nesta cidade, nas \u00e1reas residenciais, \u00e9 permitido emitir ru\u00eddos de at\u00e9 50 dB entre \u00e0s 7h \u00e0s 22h e at\u00e9 45 dB entre \u00e0s 22h e \u00e0s 7h.<\/p>\n

\"o<\/p>\n

Rio de Janeiro<\/h3>\n

Se voc\u00ea se pergunta o que \u00e9 Lei do Sil\u00eancio e mora no Rio de Janeiro, saiba que essa cidade conta com a lei n\u00ba. 3.268. Ela regulamenta a quantidade de barulho que as resid\u00eancias e os estabelecimentos comerciais podem emitir.<\/p>\n

Essa norma segue as recomenda\u00e7\u00f5es da ABNT para as \u00e1reas residenciais, ou seja, nesses locais, \u00e9 permitida a emiss\u00e3o de ru\u00eddos com at\u00e9 55 dB no per\u00edodo diurno e 50 dB durante a noite.<\/p>\n

J\u00e1 nas zonas comerciais, a emiss\u00e3o m\u00e1xima permitida \u00e9 65 dB durante o dia e 60 dB \u00e0 noite. As pessoas que desrespeitarem essa lei devem pagar uma multa, que varia entre R$ 200,00 a R$ 2.000,00.<\/p>\n

Salvador<\/h3>\n

A cidade de Salvador<\/a> tamb\u00e9m tem uma legisla\u00e7\u00e3o a esse respeito, a lei n\u00ba. 5.354\/98. De acordo com essa norma, o limite de decib\u00e9is que podem ser emitidos entre 7h e 22h \u00e9 70 dB. J\u00e1 entre \u00e0s 22h e 7h n\u00e3o podem ser emitidos mais do que 60 dB. Quem descumprir essa regra fica sujeito ao pagamento de uma multa.<\/p>\n

Como funciona a Lei do Sil\u00eancio em condom\u00ednios?<\/h2>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 aprendeu o que \u00e9 Lei do Sil\u00eancio, saiba que cada condom\u00ednio pode adotar as pr\u00f3prias regras sobre esse tema. Contudo, elas precisam estar descritas no estatuto do condom\u00ednio.<\/p>\n

Na maioria dos casos, o hor\u00e1rio de sil\u00eancio em condom\u00ednio<\/strong> vai das 22h \u00e0s 8h. Em alguns locais, ele pode ser estendido nos finais de semana e nos feriados. Por isso, vale a pena conferir o estatuto do condom\u00ednio onde voc\u00ea mora.<\/p>\n

Como lidar com vizinhos barulhentos?<\/h2>\n

Caso voc\u00ea tenha um vizinho que fa\u00e7a muito barulho, especialmente ap\u00f3s \u00e0s 22h, vale a pena tentar conversar amigavelmente com ele, para resolver essa situa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 se a quest\u00e3o n\u00e3o se resolver dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel acionar a pol\u00edcia nesses casos.<\/p>\n

No entanto, se voc\u00ea mora em um condom\u00ednio, seja de casas, seja de apartamentos, antes de acionar as autoridades ou falar com o vizinho, exponha o problema para o zelador ou o s\u00edndico, pois eles podem intermediar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cansou de morar em um lugar barulhento? Encontre um im\u00f3vel no Viva Real<\/h2>\n

Agora que mostramos o que \u00e9 Lei do Sil\u00eancio e explicamos que n\u00e3o existe uma \u00fanica norma v\u00e1lida para todo o Brasil, voc\u00ea pode pesquisar qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o da sua cidade sobre esse assunto, para saber quais s\u00e3o seus direitos e deveres.<\/p>\n

Entretanto, se voc\u00ea mora em um local onde \u00e9 permitido fazer mais barulho, como os bairros com uma maior concentra\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios, talvez seja melhor procurar um im\u00f3vel em uma vizinhan\u00e7a mais silenciosa.<\/p>\n

Sendo assim, continue no site<\/a> do Viva Real e comece a pesquisar, hoje mesmo, uma casa ou um apartamento localizado em um bairro amplamente residencial. Certamente, voc\u00ea vai encontrar o im\u00f3vel ideal para suas necessidades.<\/p>\n

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