{"id":14121,"date":"2023-03-22T10:04:39","date_gmt":"2023-03-22T13:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=14121"},"modified":"2023-03-22T10:04:39","modified_gmt":"2023-03-22T13:04:39","slug":"o-que-e-arrendamento-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-aluguel\/o-que-e-arrendamento-rural\/","title":{"rendered":"Descubra o que \u00e9 arrendamento rural"},"content":{"rendered":"

Muitas pessoas podem n\u00e3o saber, mas \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel usufruir das terras de uma propriedade rural para exercer atividades agr\u00edcolas, mesmo que elas n\u00e3o sejam compradas. Pensando nisso, voc\u00ea sabe o que \u00e9 arrendamento rural<\/strong> e quais vantagens ele oferece?<\/p>\n

Para ajudar voc\u00ea a entender mais sobre esse assunto, o blog do Viva Real preparou este artigo especial. Nele, al\u00e9m de explicar o que \u00e9 arrendamento rural, vamos esclarecer algumas das principais d\u00favidas que surgem a respeito disso. Confira!<\/p>\n

Saiba o que \u00e9 e para que serve o arrendamento rural<\/h2>\n

O arrendamento rural<\/strong> \u00e9 um contrato que autoriza o uso tempor\u00e1rio de uma terra para atividades agr\u00edcolas, pecu\u00e1rias, agroindustriais, extrativistas ou mistas mediante o pagamento de uma quantia. Portanto, ele promove a explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na \u00e1rea em quest\u00e3o, tendo como remunera\u00e7\u00e3o o pagamento de arrendamento.<\/p>\n

Este contrato de arrendamento rural<\/strong> \u00e9 firmado entre o propriet\u00e1rio das terras, chamado de arrendador, e a pessoa interessada em dar finalidade agr\u00edcola para as terras, o arrendat\u00e1rio. Al\u00e9m das terras, ele pode permitir o uso de benfeitorias, acess\u00f3rios e maquin\u00e1rios que a propriedade rural possua.<\/p>\n

Desta forma, arrendar uma propriedade rural serve para quem possui \u00e1rea de terra n\u00e3o utilizada para produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quer vend\u00ea-la, mas pretende gerar uma renda. Tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel para produtores que n\u00e3o tem um local apropriado para essas atividades.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o do arrendamento rural<\/h2>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 arrendamento rural e para que serve, \u00e9 fundamental entender como ele funciona. Continue a leitura para conhecer os principais t\u00f3picos referentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o deste contrato, que interessam ao arrendador e ao arrendat\u00e1rio.<\/p>\n

Para arrendar uma propriedade rural, \u00e9 necess\u00e1rio formalizar o contrato com firma reconhecida. Para isso ocorrer de acordo com a lei de arrendamento rural<\/strong>, os contratantes dever\u00e3o observar o Estatuto da Terra (lei n.\u00ba 4504\/64) e o decreto n.\u00ba 59.566\/66, pois ambos regulamentam os contratos agr\u00e1rios.<\/p>\n

O contrato de arrendamento de terra<\/strong> deve prever todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es firmados entre as partes, bem como todos os custos envolvidos neste acordo. \u00c9 ideal que ele tamb\u00e9m tenha registro em cart\u00f3rio,para assegurar a veracidade e a documenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de direito.<\/p>\n

Prazos m\u00ednimos do arrendamento rural<\/h3>\n

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A lei estabelece um prazo m\u00ednimo de arrendamento rural <\/strong>quando o contrato de arrendamento tiver um tempo determinado, segundo a atividade realizada na terra. Se o arrendador n\u00e3o demonstrar inten\u00e7\u00e3o de interromper o acordo em at\u00e9 seis meses antes do t\u00e9rmino do prazo, o contrato ser\u00e1 renovado automaticamente.<\/p>\n

Caso o arrendat\u00e1rio n\u00e3o consiga colher os frutos das atividades at\u00e9 o t\u00e9rmino do contrato de arrendamento, isso tamb\u00e9m deve ser ajustado previamente com o arrendador. Este tempo deve terminar depois da \u00faltima colheita ou safra de animais de abate. Confira os prazos m\u00ednimos abaixo.<\/p>\n