{"id":14261,"date":"2023-04-18T10:04:36","date_gmt":"2023-04-18T13:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=14261"},"modified":"2023-04-18T10:04:36","modified_gmt":"2023-04-18T13:04:36","slug":"iptu-quem-paga-inquilino-ou-proprietario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/proprietario\/iptu-quem-paga-inquilino-ou-proprietario\/","title":{"rendered":"IPTU quem paga inquilino ou propriet\u00e1rio? Descubra"},"content":{"rendered":"

Quem mora em um im\u00f3vel alugado provavelmente j\u00e1 se perguntou: IPTU quem paga inquilino ou propriet\u00e1rio<\/strong>? O n\u00e3o pagamento desse tributo pode acarretar v\u00e1rios problemas tanto para o propriet\u00e1rio quanto para o locat\u00e1rio, por isso, \u00e9 importante saber quem deve pagar esse imposto.<\/p>\n

Sendo assim, se voc\u00ea est\u00e1 pensando em alugar<\/a> uma propriedade, seja ela comercial ou residencial, continue lendo este texto. Descubra agora a resposta para a pergunta: \u201cIPTU: quem paga? Inquilino ou propriet\u00e1rio<\/strong>?\u201d<\/p>\n

O que \u00e9 IPTU?<\/h2>\n

IPTU \u00e9 a sigla de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Esse tributo \u00e9 cobrado pelo munic\u00edpio no qual o im\u00f3vel est\u00e1 localizado e deve ser pago uma vez por ano.<\/p>\n

Esse imposto \u00e9 cobrado tanto para im\u00f3veis residenciais quanto para comerciais. Al\u00e9m disso, quem tem um terreno vazio \u00e9 obrigado a pagar o IPTU<\/strong>. O valor desse tributo \u00e9 calculado com base no valor venal da propriedade, que \u00e9 a estimativa de pre\u00e7o de uma impunidade imobili\u00e1ria feita pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

O valor do IPTU tamb\u00e9m pode ser reajustado de um ano para o outro. O c\u00e1lculo desse reajuste leva em considera\u00e7\u00e3o fatores, como mudan\u00e7as na lei da cidade e a valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o na qual o im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/p>\n

Como pagar?<\/h3>\n

As prefeituras costumam enviar os carn\u00eas de pagamento do IPTU nos primeiros meses de cada ano para os respectivos endere\u00e7os dos im\u00f3veis. \u00c9 poss\u00edvel pagar o tributo \u00e0 vista. Neste caso, os munic\u00edpios oferecem um desconto para os contribuintes que varia de acordo com cada cidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode fazer esse pagamento de forma parcelada em at\u00e9 10 vezes. Se for necess\u00e1rio, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar a segunda via do IPTU. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda da sua cidade.<\/p>\n

Quem deve pagar o IPTU?<\/h2>\n

De acordo com o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, quem deve pagar o IPTU \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. No entanto, segundo a Lei N\u00ba 8.245\/1991, tamb\u00e9m conhecida como Lei do Inquilinato<\/strong>, o dono da propriedade pode colocar uma cl\u00e1usula no contrato de aluguel estabelecendo que o inquilino dever\u00e1 pagar esse tributo.<\/p>\n

Contudo, mesmo que no contrato de aluguel <\/a>esteja estabelecido que o inquilino \u00e9 o respons\u00e1vel pelo pagamento do IPTU, \u00e9 importante que o propriet\u00e1rio verifique se o locat\u00e1rio realmente pagou o tributo. Isso porque, caso o imposto n\u00e3o seja pago, o dono do im\u00f3vel ser\u00e1 responsabilizado pela d\u00edvida, mesmo que no contrato de loca\u00e7\u00e3o exista uma cl\u00e1usula dizendo que \u00e9 o inquilino quem deve pagar o IPTU.<\/p>\n

Uma forma de evitar que o inquilino n\u00e3o pague o tributo \u00e9 inserir o valor das presta\u00e7\u00f5es do IPTU no valor do aluguel que o locat\u00e1rio deve pagar todos os meses. Dessa forma, o propriet\u00e1rio consegue garantir de uma forma mais efetiva o pagamento do imposto.<\/p>\n

\"iptu<\/p>\n

O que acontece se o IPTU n\u00e3o for pago?<\/h2>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe a resposta para a pergunta \u201cIPTU: quem paga? Inquilino ou propriet\u00e1rio?\u201d, est\u00e1 na hora de descobrir o que acontece caso esse imposto n\u00e3o seja pago.<\/p>\n

Se o IPTU de im\u00f3vel alugado <\/strong>n\u00e3o for pago no prazo determinado, o munic\u00edpio poder\u00e1 cobrar uma multa e juros sobre o valor do tributo devido. Caso esse imposto n\u00e3o seja pago, o propriet\u00e1rio da unidade imobili\u00e1ria poder\u00e1 ter seu nome inscrito na d\u00edvida ativa municipal.<\/p>\n

Com isso, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 dificuldade para realizar algumas transa\u00e7\u00f5es financeiras, como obter empr\u00e9stimos no banco. Se mesmo assim o tributo n\u00e3o for pago, o dono do im\u00f3vel poder\u00e1 ter seus bens penhorados para quitar a d\u00edvida ou perder a propriedade que est\u00e1 com o IPTU atrasado.<\/p>\n

O que o propriet\u00e1rio deve fazer se o inquilino n\u00e3o pagar o IPTU?<\/h2>\n

Caso haja uma cl\u00e1usula no contrato de aluguel do im\u00f3vel determinando que o IPTU deve ser pago pelo inquilino<\/strong>, mas, mesmo assim, essa pessoa n\u00e3o pagar o tributo, o propriet\u00e1rio pode tomar algumas medidas legais.<\/p>\n

Contudo, antes de acionar a justi\u00e7a, \u00e9 importante que o dono da propriedade pague o imposto, caso contr\u00e1rio, o nome dele ficar\u00e1 atrelado a uma d\u00edvida ativa. Uma vez que esse tributo esteja devidamente quitado, o propriet\u00e1rio pode ingressar com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para obrigar o locat\u00e1rio a restituir o valor do imposto.<\/p>\n

O que o inquilino pode fazer se achar que o IPTU est\u00e1 muito caro?<\/h2>\n

Se voc\u00ea tinha d\u00favidas sobre o assunto \u201cIPTU: quem paga? Inquilino ou propriet\u00e1rio?\u201d, j\u00e1 sabe que a resposta para essa pergunta depender\u00e1 do que est\u00e1 previsto no contrato de loca\u00e7\u00e3o assinado pelo locador e pelo locat\u00e1rio.<\/p>\n

Contudo, se o inquilino n\u00e3o concordar com o valor do IPTU cobrado pela prefeitura, ele pode entrar em contato com o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel ou com a imobili\u00e1ria que intermediou a loca\u00e7\u00e3o e solicitar que entre com um recurso junto \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda questionando o c\u00e1lculo do valor venal da propriedade.<\/p>\n

Encontre um im\u00f3vel para alugar no Viva Real<\/h2>\n

Agora que respondemos \u00e0 pergunta \u201cIPTU: quem paga? Inquilino ou propriet\u00e1rio?\u201d, voc\u00ea vai poder negociar o pagamento desse tributo com o dono da propriedade antes de alugar um im\u00f3vel<\/strong>.<\/p>\n

Caso esteja procurando uma casa ou apartamento para alugar, pode contar com a ajuda do Viva Real. No nosso site, h\u00e1 v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de propriedades dispon\u00edveis para loca\u00e7\u00e3o. Sendo assim, continue na nossa p\u00e1gina<\/a> para encontrar o seu pr\u00f3ximo im\u00f3vel.<\/p>\n

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