{"id":14668,"date":"2023-07-31T10:27:04","date_gmt":"2023-07-31T13:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=14668"},"modified":"2023-07-31T10:27:04","modified_gmt":"2023-07-31T13:27:04","slug":"inventario-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/proprietario\/inventario-de-imovel\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio de im\u00f3vel: como funciona?"},"content":{"rendered":"<p>A morte de um familiar querido \u00e9 sempre um momento delicado para toda a fam\u00edlia. Quando a pessoa que faleceu deixa bens para os herdeiros, como casas ou apartamentos, \u00e9 preciso realizar o <strong>invent\u00e1rio de im\u00f3vel<\/strong>.<\/p>\n<p>Quer saber tudo sobre esse assunto, incluindo o que \u00e9 o invent\u00e1rio, o que \u00e9 necess\u00e1rio para realiz\u00e1-lo e quais s\u00e3o os custos envolvidos nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o, continue lendo este conte\u00fado.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 invent\u00e1rio de im\u00f3vel?<\/h2>\n<p>Em primeiro lugar, <strong>o que \u00e9 invent\u00e1rio de im\u00f3vel<\/strong>? O invent\u00e1rio de im\u00f3vel \u00e9 um processo legal de levantamento das propriedades deixadas por algu\u00e9m que j\u00e1 faleceu para os herdeiros. Esse procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para transferir os bens aos sucessores de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. No Brasil, a lei do invent\u00e1rio de im\u00f3vel \u00e9 a n\u00ba 11.441, de 2007.<\/p>\n<p>Basicamente, a lei estabelece que, quando uma pessoa falece, \u00e9 preciso realizar o invent\u00e1rio para identificar, avaliar e listar todos os bens deixados. O documento garante que a transfer\u00eancia de bens seja feita de forma legal e transparente, evitando futuros problemas relacionados \u00e0 propriedade. Cabe ressaltar que esse procedimento pode ser burocr\u00e1tico e cansativo caso n\u00e3o seja feito com a orienta\u00e7\u00e3o legal de um advogado qualificado.<\/p>\n<h2>Como o invent\u00e1rio de im\u00f3vel funciona?<\/h2>\n<p>O invent\u00e1rio de im\u00f3vel \u00e9 conduzido por um advogado e ocorre em um cart\u00f3rio ou um tribunal para dar in\u00edcio \u00e0 heran\u00e7a. Durante o processo, s\u00e3o reunidos documentos, os bens s\u00e3o avaliados, as d\u00edvidas do falecido s\u00e3o pagas e, finalmente, os im\u00f3veis s\u00e3o transferidos para os herdeiros legais, que passam a ser os novos propriet\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em resumo, existem duas formas de fazer o invent\u00e1rio de im\u00f3vel: a extrajudicial, que \u00e9 amig\u00e1vel, ou seja, todos os herdeiros concordam com a divis\u00e3o dos bens, e a judicial, quando h\u00e1 disputas ou diverg\u00eancias entre os herdeiros.<\/p>\n<h3>Judicial<\/h3>\n<p>Caso o invent\u00e1rio seja feito por meio da via judicial, envolvendo d\u00e9bito ou lit\u00edgio (conflito de interesses), pode levar mais de uma d\u00e9cada. A demora pode ocorrer em fun\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es decorrentes de venda, aquisi\u00e7\u00f5es, cotas sociais de empresas ou sociedades com terceiros, por exemplo.<\/p>\n<h3>Extrajudicial<\/h3>\n<p>Um acordo extrajudicial s\u00f3 pode ser feito em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o haja lit\u00edgio, testamento ou menores de 18 anos entre os herdeiros. Al\u00e9m de ser mais r\u00e1pido (demora apenas entre dois e tr\u00eas meses), esse invent\u00e1rio \u00e9 muito mais barato e menos estressante porque n\u00e3o depende da burocracia judici\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Como fazer o invent\u00e1rio de im\u00f3vel?<\/h2>\n<p>Para fazer o invent\u00e1rio ou o <strong>esp\u00f3lio de im\u00f3vel<\/strong>, \u00e9 preciso contratar um advogado. Esse profissional \u00e9 respons\u00e1vel por elaborar a peti\u00e7\u00e3o, que deve ser enviada para a Secretaria da Fazenda e Planejamento, \u00f3rg\u00e3o que analisa a situa\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-14670 size-full\" src=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/interna-inventario-de-imovel.jpg\" alt=\"Mulheres conversando e vendo dados no papel e computador\" width=\"710\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/interna-inventario-de-imovel.jpg 710w, https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/interna-inventario-de-imovel-500x317.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 710px) 100vw, 710px\" \/><\/p>\n<p>Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio providenciar todos os documentos e certid\u00f5es que comprovam se o falecido possu\u00eda d\u00edvidas em rela\u00e7\u00e3o aos bens. Para tanto, considere a expedi\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o da seguinte documenta\u00e7\u00e3o pessoal e relativa ao im\u00f3vel inventariado:<\/p>\n<ul>\n<li>RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia;<\/li>\n<li>documentos que comprovem a titularidade do bem;<\/li>\n<li>certid\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/dicas-de-compra\/o-que-e-matricula-de-imovel\/\">matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/a> atualizada (at\u00e9 30 dias);<\/li>\n<li>certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o municipal;<\/li>\n<li>certid\u00e3o de \u00f4nus reais (gerada pelo poder judici\u00e1rio para comprovar que o bem n\u00e3o \u00e9 objeto de outra a\u00e7\u00e3o judicial);<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/dinheiro\/planejar\/o-que-e-iptu\/\">Guia de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/a>;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Quanto custa fazer o invent\u00e1rio de im\u00f3vel?<\/h2>\n<p>Agora, qual \u00e9 o <strong>valor do invent\u00e1rio de um im\u00f3vel<\/strong>? Na teoria, essa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: basta somar os direitos (os bens, representados pelas propriedades do falecido) e subtrair os deveres (as d\u00edvidas). Como resultado, o saldo \u00e9 dividido entre os herdeiros. Por\u00e9m, na pr\u00e1tica, o processo pode custar muito dinheiro.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 poss\u00edvel dizer, em m\u00e9dia, no c\u00e1lculo de <strong>quanto custa o invent\u00e1rio de um im\u00f3vel<\/strong>, considera-se que de 11% a 13% da heran\u00e7a \u00e9 um percentual razo\u00e1vel. Imagine que um familiar deixe um patrim\u00f4nio de R$ 1 milh\u00e3o, por exemplo. Nesse caso, se a fam\u00edlia gastar 12% com o invent\u00e1rio, ter\u00e1 um custo de R$ 120.000.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, para definir <strong>qual \u00e9 o valor do invent\u00e1rio de um im\u00f3vel,<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar os honor\u00e1rios do advogado e, principalmente, as despesas com os impostos.<\/p>\n<h3>Pagamento do ITCMD<\/h3>\n<p>Antes da distribui\u00e7\u00e3o dos bens aos herdeiros, \u00e9 importante pagar os impostos devidos, caso existam. O Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) \u00e9 um tributo estadual que incide sobre a transmiss\u00e3o de bens e direitos decorrentes de heran\u00e7as (transmiss\u00e3o causa mortis) e doa\u00e7\u00f5es em vida (transmiss\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Cada estado brasileiro tem a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o ITCMD. Na transmiss\u00e3o causa mortis, ele \u00e9 aplicado quando ocorre a sucess\u00e3o heredit\u00e1ria, ou seja, a transfer\u00eancia de bens e direitos do falecido para os herdeiros legais ou os testament\u00e1rios. A al\u00edquota do imposto pode variar conforme o valor dos bens e a legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n<p>Na transmiss\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o, o ITCMD \u00e9 devido quando uma pessoa faz a transfer\u00eancia de bens ou direitos para outra, de forma gratuita, sem contrapresta\u00e7\u00e3o. Isso inclui doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, por exemplo. A al\u00edquota do imposto tamb\u00e9m pode variar conforme o estado e o valor do bem doado.<\/p>\n<h2>Conhe\u00e7a sobre im\u00f3veis com o Viva Real<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea precisa saber mais sobre im\u00f3veis, conte com o Viva Real! A plataforma \u00e9 a maior do Brasil, com mais de seis milh\u00f5es de <a href=\"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/venda\/\">im\u00f3veis \u00e0 venda<\/a> em qualquer cidade do pa\u00eds. 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