{"id":28573,"date":"2024-01-16T15:44:35","date_gmt":"2024-01-16T18:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/?p=28573"},"modified":"2024-01-18T10:16:03","modified_gmt":"2024-01-18T13:16:03","slug":"multa-quebra-contrato-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dinheiro\/multa-quebra-contrato-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Multa por quebra de contrato de aluguel: saiba tudo!"},"content":{"rendered":"

Ser um inquilino demanda uma s\u00e9rie de responsabilidades com rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel alugado: \u00e9 por isso que \u00e9 feito um documento que descreve e inclui, entre diversas outras cl\u00e1usulas, detalhes sobre a multa por quebra de contrato de aluguel.<\/span><\/p>\n

Essa garantia \u00e9 acordada entre locador e locat\u00e1rio (e imobili\u00e1ria, quando aplic\u00e1vel), determinando o valor a ser pago se por acaso o inquilino resolver sair do im\u00f3vel antes do tempo de vig\u00eancia previsto.<\/span><\/p>\n

Ou seja: se voc\u00ea aluga um apartamento por um ano, assinando um contrato, e resolve se mudar em seis meses, \u00e9 esperado que voc\u00ea pague a multa prevista no documento.<\/span><\/p>\n

Apesar de parecer simples, existem v\u00e1rias considera\u00e7\u00f5es acerca desse tema \u2014 e, por isso, ele gera tantas d\u00favidas.<\/span><\/p>\n

Como funciona a multa por quebra de contrato de aluguel? Quando ela \u00e9 permitida? \u00c9 poss\u00edvel isentar-se do valor?<\/span><\/p>\n

A equipe do Viva Real preparou um conte\u00fado completo sobre esse assunto e responde para voc\u00ea essas e outras d\u00favidas!<\/span><\/p>\n

Acompanhe abaixo para conhecer tudo sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

Confira tudo o que voc\u00ea precisa saber antes de assinar um contrato de aluguel: confira nosso artigo sobre esse assunto aqui no blog.<\/b><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 a multa por quebra de contrato de aluguel?<\/b><\/h2>\n

A multa de quebra de contrato de aluguel \u00e9 uma penalidade financeira de responsabilidade de uma das partes envolvidas no contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ela \u00e9 aplicada sempre que ocorre uma rescis\u00e3o contratual antecipada considerada n\u00e3o justificada.<\/span><\/p>\n

Traduzindo: se o locador ou locat\u00e1rio decide pelo encerramento do contrato sem uma justificativa plaus\u00edvel, a multa \u00e9 aplicada.<\/span><\/p>\n

Como a multa por quebra de contrato de aluguel funciona?<\/b><\/h2>\n

\"Como<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o da multa em casos de rescis\u00e3o antecipada do contrato varia de acordo com os termos estipulados pelo documento em quest\u00e3o \u2014 que deve resultar em um compromisso m\u00fatuo entre locador e locat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Geralmente, essa cobran\u00e7a \u00e9 o valor de 3 meses de aluguel, mas a quantia pode variar e se adaptar proporcionalmente \u00e0 quantidade de meses restantes para o fim do contrato.<\/span><\/p>\n

Essa varia\u00e7\u00e3o considera, principalmente, o tempo de contrato firmado: muitos im\u00f3veis trabalham com contratos de 1 ano; outros, com contratos de at\u00e9 3 anos, mas que s\u00f3 cobram multas em rescis\u00f5es no primeiro ano de loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que diz a lei sobre a multa por quebra de contrato de aluguel?<\/b><\/h2>\n

O texto legal que descreve as principais considera\u00e7\u00f5es sobre multas por quebra de contrato \u00e9 a Lei do Inquilinato, em vigor desde 1991.<\/span><\/p>\n

Dentre os principais pontos apresentados pela Lei quando o assunto \u00e9 a rescis\u00e3o contratual, os mais importantes s\u00e3o:<\/span><\/p>\n