{"id":28617,"date":"2024-01-20T11:30:56","date_gmt":"2024-01-20T14:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/?p=28617"},"modified":"2024-01-19T16:36:51","modified_gmt":"2024-01-19T19:36:51","slug":"termo-de-entrega-de-chaves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-aluguel\/termo-de-entrega-de-chaves\/","title":{"rendered":"Termo de entrega de chaves: saiba o que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia!"},"content":{"rendered":"

O termo de entrega de chaves \u00e9 uma parte muito importante no processo de aluguel ou de compra de um im\u00f3vel, formalizando a transfer\u00eancia da casa ou apartamento para o futuro morador.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a para um novo lar \u00e9 uma fase super marcante na vida de uma fam\u00edlia, e a entrega das chaves simboliza o in\u00edcio de novas hist\u00f3rias e conquistas em um ambiente que vai ser\u00a0 espa\u00e7o de momentos especiais!<\/span><\/p>\n

Durante muito tempo, esse termo n\u00e3o era considerado obrigat\u00f3rio e nem demandava uma entrega formal \u2014 mas, com o passar dos anos, passou a estar presente no processo de compra ou loca\u00e7\u00e3o com mais frequ\u00eancia, tornando-se muito comum.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o sabe como funciona o termo de vistoria e entrega de chaves ao locador ou ao novo propriet\u00e1rio, e quer tirar suas d\u00favidas sobre o assunto? Est\u00e1 no lugar certo!<\/span><\/p>\n

O Viva Real preparou um conte\u00fado completo com tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre esse tema, para te deixar preparado para essa importante etapa da sua vida.<\/span><\/p>\n

Acompanhe o artigo abaixo para saber mais sobre essa documenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

D\u00favidas sobre como funciona o laudo de vistoria de um im\u00f3vel? Nosso guia completo te explica tudo sobre isso: confira o conte\u00fado aqui no blog.<\/b><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 o termo de entrega de chaves?<\/b><\/h2>\n

O termo de entrega de chaves \u00e9 o documento fundamental no processo de transfer\u00eancia de responsabilidade, ou de posse, de um im\u00f3vel, seja ele casa ou apartamento.<\/span><\/p>\n

Esse procedimento vale para acordos entre locador e locat\u00e1rio, bem como vendedor e comprador.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por meio do termo de entrega que fica oficialmente atestado o repasse das chaves do im\u00f3vel, al\u00e9m de incluir informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o estado do mesmo, condi\u00e7\u00f5es acordadas diversas, e demais cl\u00e1usulas relevantes do contrato de venda ou de loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para que serve o termo de entrega de chaves?<\/b><\/h2>\n

\"termo<\/p>\n

Essencialmente, esse documento de validade jur\u00eddica serve para marcar o t\u00e9rmino do processo de aquisi\u00e7\u00e3o ou de aluguel de determinado im\u00f3vel, bem como datar o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o pelo novo propriet\u00e1rio ou inquilino.<\/span><\/p>\n

O termo pode ser redigido e ficar sob responsabilidade da construtora ou da imobili\u00e1ria do im\u00f3vel; em caso de vendas feitas sem interm\u00e9dio desses profissionais, ele pode ser preparado e fornecido pelo dono do im\u00f3vel, a depender da negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda, n\u00e3o existe um prazo espec\u00edfico para a entrega deste documento, uma vez que o per\u00edodo para assinatura dele varia conforme a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel: se ele \u00e9 novo, se est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o ainda na planta, ou se j\u00e1 \u00e9 um im\u00f3vel pronto.<\/span><\/p>\n

Como funciona o termo para entrega de chaves?<\/b><\/h2>\n

Antes de prosseguir com a assinatura do documento, o novo propriet\u00e1rio e a imobili\u00e1ria ou empresa competente fazem uma vistoria do im\u00f3vel, avaliando suas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Essa etapa serve para verificar se consta qualquer tipo de irregularidade, dano ou poss\u00edveis pend\u00eancias que devem ser discutidas entre as partes, para que a entrega seja realizada conforme as expectativas.<\/span><\/p>\n

Ainda, o termo de entrega de chaves varia conforme a categoria do im\u00f3vel:<\/span><\/p>\n

Para quem mora de aluguel<\/b><\/h3>\n

Quando se trata de um im\u00f3vel que vai ser desocupado para um novo locat\u00e1rio, o antigo inquilino deve avisar a data da sua desocupa\u00e7\u00e3o, garantindo ao dono do im\u00f3vel tempo h\u00e1bil para iniciar o processo de nova loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Depois disso, as quest\u00f5es contratuais s\u00e3o resolvidas: revis\u00e3o do contrato para a aplica\u00e7\u00e3o de multa rescis\u00f3ria, quando necess\u00e1ria, al\u00e9m da vistoria para analisar as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o feitos reparos e pintura e, com tudo certo, \u00e9 assinado o termo de entrega das chaves; quando um novo inquilino estiver se mudando, um novo termo \u00e9 assinado.<\/span><\/p>\n

Para quem est\u00e1 comprando um im\u00f3vel<\/b><\/h3>\n

Quando se inicia o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, o termo de entrega de chaves tamb\u00e9m \u00e9 um documento fundamental.<\/span><\/p>\n

Isso vale tanto para im\u00f3veis novos quanto usados: o processo come\u00e7a na vistoria, com o futuro propriet\u00e1rio avaliando as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel de acordo com o previsto pela imobili\u00e1ria na venda.<\/span><\/p>\n

Ainda, para que seja elaborado o documento para entrega das chaves, o pagamento do bem precisa ter sido feito conforme o acordo previsto, integral ou financiamento; a documenta\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de posse tamb\u00e9m precisa estar em m\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Quando essas etapas estiverem conclu\u00eddas, a\u00ed sim \u00e9 poss\u00edvel assinar o termo que atesta a entrega das chaves, finalizando o processo.<\/span><\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia do termo de entrega de chaves?<\/b><\/h2>\n

\"qual<\/p>\n

Talvez o ponto mais importante da documenta\u00e7\u00e3o de entrega de chaves seja a formaliza\u00e7\u00e3o da posse do im\u00f3vel, de um inquilino novo ou de um novo dono da casa ou apartamento.<\/span><\/p>\n

Ainda, al\u00e9m de atuar como um acordo pr\u00e1tico entre as partes, esse termo possui grande import\u00e2ncia jur\u00eddica, servindo como evid\u00eancia para lit\u00edgios futuros.<\/span><\/p>\n

O que deve constar no termo para entrega de chaves?<\/b><\/h2>\n

Essa documenta\u00e7\u00e3o, para estar devidamente v\u00e1lida da perspectiva jur\u00eddica, precisa ter em seu escopo informa\u00e7\u00f5es como:<\/span><\/p>\n