{"id":29252,"date":"2024-03-04T14:56:50","date_gmt":"2024-03-04T17:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/?p=29252"},"modified":"2024-03-04T14:56:50","modified_gmt":"2024-03-04T17:56:50","slug":"contrato-de-gaveta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-de-aluguel\/contrato-de-gaveta\/","title":{"rendered":"Contrato de gaveta: o que \u00e9, como funciona, validade e riscos"},"content":{"rendered":"

No ramo imobili\u00e1rio, o contrato de gaveta \u00e9 um termo comum nas transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de bens im\u00f3veis, apesar de n\u00e3o ser um documento oficial \u2014 logo, n\u00e3o tem validade jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Esse contrato atua como uma modalidade de negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis informal, sem a participa\u00e7\u00e3o do banco ou outra institui\u00e7\u00e3o financeira que esteja respons\u00e1vel por financiamentos.<\/span><\/p>\n

Justamente pela burocracia financeira e log\u00edstica que envolve a aquisi\u00e7\u00e3o de uma propriedade, muitas pessoas acabam apelando para esse acordo, redigindo o documento que confere compromisso \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, mas sem respaldo da legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Logo, ele n\u00e3o \u00e9 seguro: e antes de fazer a sua t\u00e3o sonhada compra da casa pr\u00f3pria, \u00e9 fundamental entender esse assunto e evitar golpes!<\/span><\/p>\n

O Viva Real, seu especialista no mercado imobili\u00e1rio, preparou um conte\u00fado completo sobre esse tema: um guia que te explica o que \u00e9 o contrato de gaveta, como ele funciona, e os principais riscos de adotar essa pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Acompanhe o artigo abaixo para tirar todas as suas d\u00favidas.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/span><\/p>\n

N\u00e3o sabe quais s\u00e3o os documentos obrigat\u00f3rios para a compra de um im\u00f3vel? Listamos tudo sobre esse t\u00f3pico aqui no blog: vem ler o artigo!<\/b><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 contrato de gaveta?<\/b><\/h2>\n

O contrato de gaveta \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o na qual o comprador de um im\u00f3vel assume o pagamento das presta\u00e7\u00f5es de um <\/span>financiamento<\/b><\/a> habitacional, geralmente realizado por terceiros, sem a transfer\u00eancia formal da propriedade para o seu nome.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o vendedor continua sendo o titular do contrato com a institui\u00e7\u00e3o financeira, enquanto o comprador, muitas vezes, ocupa o im\u00f3vel e assume as obriga\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

Como funciona o contrato de gaveta?<\/b><\/h2>\n

\"contrato<\/p>\n

Com o intuito de simplificar o processo de <\/span>compra de um im\u00f3vel<\/span><\/a>, esse contrato funciona pulando etapas b\u00e1sicas da venda de casas e apartamentos, como a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Aqui, o vendedor e o comprador chegam a um acordo para a transfer\u00eancia da posse do im\u00f3vel e, como mencionamos, essa negocia\u00e7\u00e3o ocorre de forma particular, sem a interven\u00e7\u00e3o direta de uma institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

O comprador assume o compromisso de realizar os pagamentos referentes ao financiamento diretamente ao vendedor, em vez de pagar as presta\u00e7\u00f5es diretamente ao banco que deveria estar envolvido na aquisi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Logo, o comprador passa a ocupar o im\u00f3vel, ganhando posse direta; ainda assim, a propriedade, legalmente falando, ainda permanece registrada no nome do vendedor.<\/span><\/p>\n

Contrato de gaveta tem validade? Entenda o que diz a lei<\/b><\/h2>\n

O artigo 108 do C\u00f3digo Civil brasileiro<\/b><\/a> apresenta uma exce\u00e7\u00e3o para contratos dessa natureza, em um texto que reconhece o contrato de gaveta apenas em casos de im\u00f3veis de valor inferior a 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/span><\/p>\n

Nessas situa\u00e7\u00f5es, o contrato conhecido como “de gaveta” possui validade jur\u00eddica \u2014 mas, ainda assim, n\u00e3o \u00e9 a maneira mais segura de transferir a posse de uma propriedade.<\/span><\/p>\n

Em linhas gerais, ainda, esse contrato n\u00e3o \u00e9 de natureza formal e n\u00e3o possui qualquer tipo de ordenamento jur\u00eddico, o que n\u00e3o lhe confere validade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que, em muitos casos, esse documento pode at\u00e9 ser considerado ilegal.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os riscos associados a esse tipo de contrato<\/b><\/h2>\n

Como mencionamos, essa pr\u00e1tica dentro do mercado imobili\u00e1rio pode render muitas complica\u00e7\u00f5es, que requer cuidados na hora da aquisi\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Alguns dos riscos associados a esse tipo de contrato s\u00e3o:<\/span><\/p>\n