{"id":30590,"date":"2024-07-22T18:53:17","date_gmt":"2024-07-22T21:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/?p=30590"},"modified":"2024-07-22T18:53:17","modified_gmt":"2024-07-22T21:53:17","slug":"renovacao-de-contrato-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-de-aluguel\/renovacao-de-contrato-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Entenda como funciona a renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel"},"content":{"rendered":"

Quem \u00e9 locat\u00e1rio de um im\u00f3vel precisa estar atento, entre outras quest\u00f5es, \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel \u2014 o documento base para que a loca\u00e7\u00e3o de uma casa ou de um apartamento ocorra dentro das exig\u00eancias da lei.<\/span><\/p>\n

Renovar um contrato de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa importante para ambas as partes envolvidas no acordo: \u00e9 por meio dele que se assegura a continuidade do aluguel e, na renova\u00e7\u00e3o, abre-se espa\u00e7o para atualizar termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por se tratar de um tema mais jur\u00eddico, muita gente n\u00e3o d\u00e1 a devida import\u00e2ncia a documentos como o contrato de aluguel; mas j\u00e1 adiantamos que \u00e9 fundamental entender mais sobre como funciona o processo de renova\u00e7\u00e3o do aluguel para evitar problemas.<\/span><\/p>\n

O Viva Real preparou um conte\u00fado especial sobre o assunto e te explica aqui tudo sobre renova\u00e7\u00e3o de contrato, inclusive o que diz a Lei do Inquilinato e como fazer a renova\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n

Acompanhe abaixo at\u00e9 o final e boa leitura!<\/span><\/p>\n

Como preencher um contrato de loca\u00e7\u00e3o? A gente d\u00e1 dicas e tira d\u00favidas sobre o tema em um artigo do blog: leia na \u00edntegra aqui.<\/b><\/a><\/p>\n

Como funciona a renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel?<\/b><\/h2>\n

A renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel \u00e9 o processo pelo qual locador e locat\u00e1rio estendem formalmente a vig\u00eancia de um contrato de loca\u00e7\u00e3o existente, atualizando, se necess\u00e1rio, os termos e condi\u00e7\u00f5es do acordo.<\/span><\/p>\n

Para que essa renova\u00e7\u00e3o possa ser feita como se espera a legisla\u00e7\u00e3o, o locador come\u00e7a o processo notificando o locat\u00e1rio com anteced\u00eancia a sua inten\u00e7\u00e3o de renovar o contrato: ele deve apresentar novos termos e condi\u00e7\u00f5es, o valor atualizado, dura\u00e7\u00e3o do novo contrato e afins.<\/span><\/p>\n

O locat\u00e1rio deve comunicar ao locador seu interesse em renovar o contrato, preferencialmente tamb\u00e9m com anteced\u00eancia; se houver interesse em negociar termos espec\u00edficos, como manuten\u00e7\u00e3o do valor do aluguel ou melhorias no im\u00f3vel, tamb\u00e9m vale notificar.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que o valor do aluguel \u00e9 reajustado com base em \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, como ICPA e IGP-M; os dados s\u00e3o levados em conta considerando a movimenta\u00e7\u00e3o da economia e do setor.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s acordar os termos, um novo contrato de loca\u00e7\u00e3o deve ser redigido, incorporando todas as mudan\u00e7as e atualiza\u00e7\u00f5es acordadas; tamb\u00e9m pode-se elaborar um aditivo ao contrato original, destacando as altera\u00e7\u00f5es e extens\u00f5es acordadas.<\/span><\/p>\n

A Lei do Inquilinato e a renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel<\/b><\/h2>\n

A <\/span>Lei do Inquilinato<\/b><\/a> \u00e9 a respons\u00e1vel por <\/span>regulamentar<\/b><\/a> as rela\u00e7\u00f5es de loca\u00e7\u00e3o em todos os im\u00f3veis urbanos do Brasil \u2014 e tamb\u00e9m tem suas considera\u00e7\u00f5es sobre a renova\u00e7\u00e3o de contrato de aluguel.<\/span><\/p>\n

Ela abrange desde a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o at\u00e9 a rescis\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, estabelecendo os direitos e deveres tanto do locador quanto do locat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A gente fala mais sobre t\u00f3picos e demais outros sobre a renova\u00e7\u00e3o logo abaixo:<\/span><\/p>\n

Direitos e deveres do locador e locat\u00e1rio<\/b><\/h3>\n

\"renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O <\/span>locador<\/b>, ou seja, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, deve garantir que o im\u00f3vel esteja em condi\u00e7\u00f5es habit\u00e1veis e cumprir com as responsabilidades acordadas no contrato.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 como direitos, ele \u00e9 contemplado com:<\/span><\/p>\n