{"id":6170,"date":"2014-03-31T11:53:46","date_gmt":"2014-03-31T14:53:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/loucosporimoveis\/?p=6170"},"modified":"2022-07-27T11:24:41","modified_gmt":"2022-07-27T14:24:41","slug":"declaracao-isencao-ganhos-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dinheiro\/planejar\/declaracao-isencao-ganhos-capital\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o IR – Isen\u00e7\u00e3o em ganhos de capital"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas de como declarar ganhos de capital, d\u00ea uma olhada nas dicas que a nossa parceira, Renata Veronesi Boerger, diretora da\u00a0VB Contabilidade<\/a>, tem para nos dar. Preste aten\u00e7\u00e3o, a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda esse ano vai s\u00f3 at\u00e9 o dia 30 de Abril. O programa usado para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, referente ao ano de 2013 j\u00e1 pode ser baixado no Site da Receita Federal.
\nO imposto de renda sobre ganho de capital \u00e9 um imposto que muitas pessoas ainda desconhecem ou confundem a data de seu pagamento com o do imposto de renda calculado na declara\u00e7\u00e3o anual de ajuste.
\nEle \u00e9 devido em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es e, a busca por um especialista para lhe auxiliar nos c\u00e1lculos ou para alertar sobre as poss\u00edveis isen\u00e7\u00f5es \u00e9 recomendada.
\n1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quando a isen\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 concedida?<\/strong>
\nA isen\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida quando:
\n– h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o da terra nua, por desapropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria,
\n– h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por liquida\u00e7\u00e3o de sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto segurado,
\n– aliena\u00e7\u00e3o por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do \u00fanico bem im\u00f3vel que o titular possua, individualmente, em condom\u00ednio ou comunh\u00e3o , independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial ou comercial, estar localizado em zona urbana ou rural, desde que n\u00e3o tenha efetuado nos \u00faltimos cinco anos, outra aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel a qualquer t\u00edtulo, tributada ou n\u00e3o, sendo o limite considerado em rela\u00e7\u00e3o: a) a parte de cada cond\u00f4mino ou copropriet\u00e1rio, no caso de bens possu\u00eddos em condom\u00ednio, b) ao im\u00f3vel possu\u00eddo em comunh\u00e3o, no caso de sociedade conjugal ou uni\u00e3o est\u00e1vel (salvo contrato escrito entre os companheiros)
\n– Quando ao vender um im\u00f3vel residencial o contribuinte adquirir outro tamb\u00e9m residencial no prazo de 180 dias (contados a partir da celebra\u00e7\u00e3o do contrato) e utilizar todo o valor recebido pela venda na compra do novo im\u00f3vel.
\n2-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>O que \u00e9 e como funciona o fator redutor?
\n<\/b>O fator de redu\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo do IR sobre Ganho de Capital j\u00e1 existia para im\u00f3veis adquiridos entre o per\u00edodo de 1969 e 1988. Nesses casos, a tabela traz a redu\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel de 100% para im\u00f3veis adquiridos em 1969 at\u00e9 5% de redu\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis adquiridos em 1988.
\n3-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong> O que mudou com a MP do Bem?<\/b>
\nCom a Medida Provis\u00f3ria do Bem, institu\u00edda em 2005, esse fator foi aplicado em im\u00f3veis adquiridos ap\u00f3s 1988 tamb\u00e9m, sendo aplicados 0,35% por m\u00eas ou 4,20% por ano em que o im\u00f3vel esteve sob a posse do contribuinte.
\nAl\u00e9m de trazer a isen\u00e7\u00e3o para aqueles que, ao venderem um im\u00f3vel residencial, comprassem outro, tamb\u00e9m residencial, em at\u00e9 180 dias, a contar da data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.
\nVale lembrar que, pela legisla\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 permitida apenas uma opera\u00e7\u00e3o desta, a cada cinco anos.
\n4-\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 E ganhos de capital vindos da venda de bens de pequeno valor, como eletrodom\u00e9sticos e computadores?<\/b>
\nOs bens cujos valores de venda n\u00e3o ultrapassem a R$ 35.000,00 n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao IR sobre ganho de capital. Podendo ser realizada uma opera\u00e7\u00e3o desta por m\u00eas.
\nPara efeito de apura\u00e7\u00e3o do limite de isen\u00e7\u00e3o, na aliena\u00e7\u00e3o de bens de pequeno valor at\u00e9 R$ 35.000,00, devem ser somados os valores de transfer\u00eancia de todos os bens da mesma natureza.
\n5-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong> Como declarar o ganho com a venda de um im\u00f3vel que pertencia a mais de uma pessoa?<\/b>
\nSe o bem for possu\u00eddo em condom\u00ednio (o que inclui a uni\u00e3o est\u00e1vel), cada um declarar\u00e1 a sua participa\u00e7\u00e3o neste.
\nNa uni\u00e3o est\u00e1vel, esta parcela \u00e9 fixada em 50% para cada um.
\nCada qual declarar\u00e1 seu ganho de capital. Se nesse caso for o \u00fanico bem do contribuinte envolvido e a sua parte na venda ficar abaixo dos R$ 440.000,00, este ser\u00e1 isento do imposto de renda sobre o ganho de capital.
\nJ\u00e1 no caso de comunh\u00e3o (sociedades conjugais onde os termos variam de acordo com o regime de casamento), o valor da isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 calculado pela participa\u00e7\u00e3o de cada um no im\u00f3vel, mas sim como um todo.
\nOs c\u00e1lculos poder\u00e3o ser realizados por Programa de Apura\u00e7\u00e3o do Ganho de Capital, obtido no site da Receita Federal.<\/p>\n

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