{"id":8299,"date":"2016-04-18T18:17:48","date_gmt":"2016-04-18T21:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=8205"},"modified":"2022-07-27T11:23:55","modified_gmt":"2022-07-27T14:23:55","slug":"imposto-de-renda-2016-como-declarar-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/noticias\/imposto-de-renda-2016-como-declarar-imoveis\/","title":{"rendered":"Imposto de renda 2016: como declarar im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"

O prazo para declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2016 encerra no dia 29 de abril. S\u00e3o esperadas 28,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es. Todos os bens com valor superior a R$ 300 mil devem ser declarados, o que inclui tamb\u00e9m im\u00f3veis, que <\/span>entram na ficha \u201cBens e Direitos\u201d na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. <\/span>
\nOs im\u00f3veis t\u00eam que ser declarados pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o, ou seja, o pre\u00e7o pago na hora da compra (conforme valor que consta na escritura do im\u00f3vel). \u00c9 preciso declarar tamb\u00e9m o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), juros do financiamento e taxa de corretagem.<\/span>
\n\u201cS\u00f3 em uma situa\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio pode alterar o valor do im\u00f3vel. Se ele tiver feito alguma reforma que possa ser comprovada. Isso inclui pinturas ou reparos, por exemplo\u201d, comenta <\/span>Lucas Vargas, Executivo Chefe de Opera\u00e7\u00f5es do VivaReal.<\/span> O contribuinte deve informar dados do im\u00f3vel no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d no Imposto de Renda 2016. Nesse campo entram informa\u00e7\u00f5es de como o im\u00f3vel foi adquirido (compra ou doa\u00e7\u00e3o), a data da aquisi\u00e7\u00e3o, quem foi o vendedor ou doador e se j\u00e1 est\u00e1 quitado ou foi financiado.<\/span>
\nPara os im\u00f3veis financiados \u00e9 importante detalhar o banco, a linha de cr\u00e9dito, quantidade de parcelas e o saldo devedor. Cada tipo de im\u00f3vel possui um c\u00f3digo espec\u00edfico que deve ser inserido de acordo com a defini\u00e7\u00e3o na escritura: apartamentos s\u00e3o declarados com o c\u00f3digo 11, casas com o c\u00f3digo 12 e terrenos com o c\u00f3digo 13.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel adquirido antes de 2015<\/span><\/h2>\n

O im\u00f3vel deve ser declarado normalmente, caso seja a primeira declara\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante informar que ele j\u00e1 fazia parte dos bens do contribuinte antes de 2015. A coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2014\u201d precisa ser preenchida com os valores pagos at\u00e9 2014 ou com o valor do im\u00f3vel. \u201cCaso o contribuinte tenha esquecido de declar\u00e1-lo em 2014, o im\u00f3vel deve ser acrescentado por meio de uma declara\u00e7\u00e3o retificadora referente ao ano das despesas\u201d, explica Lucas.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis quitados e financiados<\/span><\/h2>\n

Para im\u00f3veis quitados, o contribuinte deve incluir o valor de custo de aquisi\u00e7\u00e3o na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015\u201d. Se o im\u00f3vel foi declarado anteriormente, basta incluir o mesmo valor declarado no ano anterior na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015\u201d. O valor do im\u00f3vel s\u00f3 deve ser alterado caso o propriet\u00e1rio tenha tido gastos com reforma, juros de financiamento, corretagem ou Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI).<\/span>
\nPara im\u00f3veis financiados, o valor declarado deve ser apenas aquele que foi pago at\u00e9 2015. Se o financiamento for referente ao ano anterior, na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2014\u201d, informe o valor pago at\u00e9 2014. J\u00e1 na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015\u201d o valor deve corresponder \u00e0 soma das presta\u00e7\u00f5es pagas no ano anterior com o valor \u00a0pago em 2015. <\/span>
\nPor exemplo, caso um im\u00f3vel no valor de R$ 500 mil tenha sido comprado em 2015 e no decorrer do ano o contribuinte pagou R$ 20 mil, ele deve declarar na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015\u201d os R$ 20 mil. Contudo, se o contribuinte comprou o im\u00f3vel em 2014 e pagou R$ 20 mil em 2014 e mais R$ 20 mil em 2015, ele deve declarar o valor pago em 2014 na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2014\u201d. Quando preencher \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015\u201d, o valor de 2014 deve estar somado com o de 2015, ou seja, deve ser declarado R$ 40 mil. \u201cEsse procedimento deve ser repetido ano ap\u00f3s ano at\u00e9 que o valor do im\u00f3vel seja quitado\u201d, acrescenta Lucas.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis adquiridos por cons\u00f3rcio<\/span><\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis adquiridos por meio de um cons\u00f3rcio depende da data de contempla\u00e7\u00e3o do contribuinte. No caso de pagamentos feitos para o cons\u00f3rcio sem que o declarante tenha sido contemplado em 2015, deve constar na declara\u00e7\u00e3o a soma das mensalidades pagas no referido ano em \u201cSitua\u00e7\u00e3o L\u00edquida em 31\/12\/2015\u201d, no c\u00f3digo referente ao cons\u00f3rcio (95). \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m informar o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o e CNPJ da administradora do cons\u00f3rcio, bem como o tipo do bem no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d da declara\u00e7\u00e3o.<\/span>
\nQuem foi contemplado em 2015 deve preencher o campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d com as informa\u00e7\u00f5es da contempla\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio e incluir o c\u00f3digo correspondente ao tipo de bem adquirido (11 para apartamentos e 12 para casas) no campo \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos\u201d. Al\u00e9m disso, o contribuinte precisa inserir a soma das parcelas \u00a0declaradas em 2014 com o valor pago em 2015 no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015\u201d.<\/span>
\nAssim como os dados do im\u00f3vel, \u00e9 importante colocar no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d se o im\u00f3vel foi comprado total ou parcialmente com o valor recebido pelo cons\u00f3rcio, incluindo n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, nome e CNPJ da administradora. O contribuinte deve esclarecer se existe saldo a pagar, mencionando o n\u00famero de parcelas pendentes.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel adquirido no nome de mais de uma pessoa <\/span><\/h2>\n

Im\u00f3vel comprado no nome de mais de uma pessoa deve ser declarado com o valor proporcional pago por cada propriet\u00e1rio pela sua parte do im\u00f3vel. No caso de im\u00f3veis adquiridos por casais em regime de comunh\u00e3o parcial ou total de bens o valor do im\u00f3vel deve ser declarado integralmente por apenas um dos dois.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a no Imposto de Renda 2016<\/span><\/h2>\n

Para o contribuinte fazer a declara\u00e7\u00e3o de bens e direitos herdados precisa j\u00e1 ter acontecido o processo judicial do invent\u00e1rio, pois ele divide os bens deixados pela pessoa que morreu para os herdeiros. Os bens e direitos recebidos por meio de heran\u00e7a s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. O que foi herdado deve ser declarado na aba \u201cBens e Direitos\u201d. Cada item deve estar ligado ao seu c\u00f3digo (11 para apartamentos, por exemplo). A heran\u00e7a precisa ser declarada tamb\u00e9m no item 10 (Transfer\u00eancias patrimoniais – doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as) na aba \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d.<\/span>
\nEm \u201cBens e Direitos\u201d, no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, o contribuinte precisa preencher as informa\u00e7\u00f5es de quem est\u00e1 transmitindo a heran\u00e7a. J\u00e1 em \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d \u00e9 preciso informar o nome do benefici\u00e1rio da heran\u00e7a e o CPF, al\u00e9m do nome e CPF de quem deixou os bens, junto com o valor de cada um deles.<\/span>
\nOs bens recebidos por heran\u00e7a podem ser declarados pelo mesmo valor reportado antes pelo falecido ou por valor superior ao anteriormente declarado no \u00a0imposto de renda de quem deixou a heran\u00e7a. \u00a0Se a declara\u00e7\u00e3o for feita por valor superior ser\u00e1 configurado um ganho de capital. Uma al\u00edquota de 15% na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda 2016 do contribuinte dever\u00e1 ser tributada nesse ganho de capital.<\/span>
\nFicou com alguma d\u00favida sobre como declarar im\u00f3veis no imposto de renda 2016? Aproveite os coment\u00e1rios abaixo e conte para a gente!<\/span><\/p>\n

\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prazo para declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2016 encerra […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":12277,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[176],"tags":[],"class_list":["post-8299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8299\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}