{"id":8847,"date":"2023-01-12T09:16:00","date_gmt":"2023-01-12T12:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=8847"},"modified":"2023-01-12T09:39:05","modified_gmt":"2023-01-12T12:39:05","slug":"contrato-de-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/dicas-aluguel\/contrato-de-aluguel\/","title":{"rendered":"Contrato de aluguel: tudo o que voc\u00ea precisa saber antes de assinar um"},"content":{"rendered":"

Algumas d\u00favidas bem comuns entre as pessoas, principalmente aquelas que est\u00e3o saindo da casa dos pais e, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam muito entendimento sobre esse tipo de assunto, s\u00e3o: o que \u00e9 um contrato de aluguel<\/strong>, para que serve e o que deve constar nesse papel?<\/p>\n

Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, 3 em cada 10 brasileiros moram em im\u00f3veis alugados nos dias de hoje. A partir disso, \u00e9 importante saber o que \u00e9 um contrato de loca\u00e7\u00e3o para evitar dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n

Quer saber mais sobre contrato de loca\u00e7\u00e3o de imovel<\/strong>? O blog do Viva Real preparou um artigo especial para explicar detalhadamente tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o tema. Continue a leitura e confira a seguir!<\/p>\n

O que \u00e9 contrato de aluguel?<\/h2>\n

O contrato de aluguel \u00e9 o documento necess\u00e1rio para a loca\u00e7\u00e3o de qualquer im\u00f3vel. Ele deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s partes do neg\u00f3cio (o locador, a pessoa que est\u00e1 alugando o im\u00f3vel, e o locat\u00e1rio, o dono da propriedade).<\/p>\n

Em um contrato de loca\u00e7\u00e3o<\/strong>, tudo deve estar minimamente previsto para nenhuma das partes ter problemas. Portanto, todas as obriga\u00e7\u00f5es, tanto do locador quanto do locat\u00e1rio, devem estar descritas no papel. Ao mesmo tempo, as penalidades em casos de descuprimento tamb\u00e9m devem constar nele.<\/p>\n

Para que serve um contrato de aluguel?<\/h2>\n

Basicamente, o contrato de aluguel serve para definir todas as obriga\u00e7\u00f5es de quem aluga e de quem est\u00e1 alugando, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao vencimento do aluguel<\/a>, \u00e0s datas de pagamento, ao pagamento de IPTU, \u00e0s taxas de condom\u00ednio, entre outros pontos.<\/p>\n

A import\u00e2ncia desse documento est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de ambas as partes. Por exemplo, quando uma pessoa aluga um apartamento para morar com a fam\u00edlia e n\u00e3o assina nenhum contrato com o locador, n\u00e3o h\u00e1 como nenhuma das partes se proteger diante dos poss\u00edveis acontecimentos.<\/p>\n

A pessoa que alugou o apartamento<\/a> pode atrasar algumas mensalidades e n\u00e3o sofrer nenhum tipo de penaliza\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, o locat\u00e1rio pode precisar de alguma manuten\u00e7\u00e3o normalmente prevista em contrato de aluguel como responsabilidade do locador, e ela n\u00e3o acontece.<\/p>\n

Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o mostra exatamente a import\u00e2ncia de assinar um contrato ao alugar um im\u00f3vel. <\/strong>Por essa raz\u00e3o, mesmo que o locador seja uma pessoa pr\u00f3xima do locat\u00e1rio (at\u00e9 mesmo um familiar), a assinatura do documento \u00e9 muito indicada, at\u00e9 para evitar problemas com pessoas queridas.<\/p>\n

O que deve constar nesse documento?<\/h2>\n

Por mais que exista a Lei do Inquilinato, como se chama informalmente a lei n\u00ba. 8.245\/1991, nada na Justi\u00e7a brasileira determina expressamente o que deve constar em um contrato de aluguel. Dessa forma, o que se coloca no papel fica a cargo de ambas as partes.<\/p>\n

No entanto, o Procon (Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) destaca alguns direcionamentos para desenvolver um bom contrato de aluguel, resguardando ambas as partes. Confira a seguir.<\/p>\n

\"contrato<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o das partes<\/h3>\n

Todos os dados do locador e do locat\u00e1rio devem constar no contrato de aluguel, incluindo nome completo, RG, CPF, estado civil, endere\u00e7o, profiss\u00e3o, entre outros. \u00c9 importante que tudo esteja devidamente preenchido, para evitar problemas em casos de cobran\u00e7as de direitos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tempo de dura\u00e7\u00e3o de contrato<\/h3>\n

Quanto tempo o locat\u00e1rio vai ceder a propriedade para o uso do morador? Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante e precisa constar no contrato de loca\u00e7\u00e3o. Caso seja assinado sem nenhuma data prevista, o documento pode ser rescindido a qualquer momento por ambas as partes.<\/p>\n

Multa rescis\u00f3ria<\/h3>\n

Para que se cumpra o prazo de vig\u00eancia do contrato, sem que o locador saia do im\u00f3vel ou o propriet\u00e1rio requeira a propriedade antes do t\u00e9rmino dele, uma multa rescis\u00f3ria<\/strong> deve estar prevista.<\/p>\n

Normalmente, o valor equivale a tr\u00eas meses de aluguel. Al\u00e9m disso, outros tipos de multas devem estar previstas em um contrato de loca\u00e7\u00e3o, como em situa\u00e7\u00f5es de atraso do pagamento da mensalidade, por exemplo.<\/p>\n

Termo de vistoria<\/h3>\n

O contrato tamb\u00e9m precisa descrever o estado do im\u00f3vel no momento da assinatura. Para isso, um termo de vistoria <\/strong>deve constar no papel, com o objetivo de assegurar ao locat\u00e1rio que o locador vai devolver o im\u00f3vel, no m\u00ednimo, nas condi\u00e7\u00f5es em que o alugou.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas<\/h3>\n

Por fim, todo contrato de aluguel precisa apresentar todas as obriga\u00e7\u00f5es, os direitos e deveres de todas as partes do neg\u00f3cio. A frase popular \u201co combinado n\u00e3o sai caro\u201d pode descrever muito bem o que deve acontecer durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do documento.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o blog do Viva Real!<\/h2>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe tudo sobre contrato de aluguel, n\u00e3o deixe de conhecer o site do Viva Real<\/a>. Por l\u00e1, voc\u00ea encontra diversas op\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis para alugar, como casas, apartamentos, kitnets, flats e salas comerciais. Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode usar os filtros dispon\u00edveis para achar a melhor op\u00e7\u00e3o para sua necessidade. Confira!<\/p>\n

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