{"id":8989,"date":"2016-10-04T10:53:10","date_gmt":"2016-10-04T13:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=8989"},"modified":"2022-07-27T11:23:30","modified_gmt":"2022-07-27T14:23:30","slug":"habite-se-o-que-e-e-a-importancia-dele-na-compra-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/curiosidades\/habite-se-o-que-e-e-a-importancia-dele-na-compra-de-imovel\/","title":{"rendered":"Habite-se: o que \u00e9 e a import\u00e2ncia dele na compra de im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea lutou muito para comprar o im\u00f3vel dos seus sonhos. Economizou dinheiro, fez contas e sacrif\u00edcios e agora, perto da mudan\u00e7a, fica sabendo que a prefeitura ainda n\u00e3o expediu o habite-se.<\/strong> Por conta disso, toda aquela felicidade, experimentada por quem conquista sua casa nova ter\u00e1 que esperar mais um pouco.
\nMas que documento \u00e9 esse que, mesmo quando um im\u00f3vel est\u00e1 pago ou com as parcelas em dia, impede o propriet\u00e1rio de tomar posse de seu im\u00f3vel enquanto n\u00e3o for emitido? Qual a import\u00e2ncia e de quem \u00e9 a responsabilidade pela emiss\u00e3o do habite-se?
\nPara voc\u00ea que est\u00e1 planejando a compra da sua nova casa ou para aqueles que est\u00e3o pagando pelo seu futuro lar, confira aqui neste artigo, tudo sobre o documento.<\/p>\n

Afinal de contas, o que \u00e9 o habite-se?<\/h3>\n

Quando uma construtora, incorporadora ou uma pessoa deseja lan\u00e7ar um empreendimento, ou at\u00e9 mesmo reformar um im\u00f3vel, precisa da aprova\u00e7\u00e3o da prefeitura. Esta determina que aquele projeto atende \u00e0s exig\u00eancias locais para iniciar as obras.
\nDepois de pronto, a prefeitura precisa conferir se a constru\u00e7\u00e3o foi realizada de acordo com o projeto registrado inicialmente. Estando tudo de acordo, \u00e9 emitida uma certid\u00e3o atestando que o im\u00f3vel est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser habitado<\/strong>, da\u00ed o nome: habite-se.
\nA certid\u00e3o, emitida pela munic\u00edpio onde o im\u00f3vel foi constru\u00eddo, atesta que a constru\u00e7\u00e3o (ou mesmo uma reforma) foi realizada segundo o projeto inicial, registrado na prefeitura.
\nSomente ap\u00f3s a emiss\u00e3o do habite-se \u00e9 poss\u00edvel contratar um financiamento e registrar a escritura em nome dos compradores. Mesmo assim, a emiss\u00e3o dessa certid\u00e3o n\u00e3o livra de outros cuidados que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quais outros cuidados devem ser levados em conta em rela\u00e7\u00e3o ao habite-se?<\/h3>\n

Mesmo sendo um documento obrigat\u00f3rio para a posse do bem, existem casos onde neg\u00f3cios imobili\u00e1rios s\u00e3o realizados mesmo sem a emiss\u00e3o da certid\u00e3o do habite-se. Nestas situa\u00e7\u00f5es, o comprador assume totalmente o risco de futuras cobran\u00e7as de multas, al\u00e9m de poss\u00edveis desocupa\u00e7\u00f5es que possam ser promovidas pela prefeitura por conta de irregularidades no projeto.
\nA emiss\u00e3o do habite-se \u00e9 de inteira responsabilidade de quem constr\u00f3i o im\u00f3vel<\/strong> com a prefeitura, al\u00e9m disso, n\u00e3o existe cobran\u00e7a de taxas relacionadas a esse documento que onerem o comprador.
\nMesmo em im\u00f3veis que j\u00e1 tenham sido ocupados, \u00e9 importante solicitar a certid\u00e3o de habite-se. Contas de consumo e at\u00e9 mesmo carn\u00eas de IPTU n\u00e3o s\u00e3o garantias de que o im\u00f3vel esteja regularizado, pois infelizmente, algumas prefeituras geram carn\u00eas de impostos antes mesmo do habite-se ser emitido.
\n\u00c9 importante deixar claro que, ao emitir a certid\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os reguladores dos munic\u00edpios ir\u00e3o verificar se a obra foi realizada segundo o projeto previamente registrado<\/strong>, mas n\u00e3o garante a qualidade da obra. Isto \u00e9 uma responsabilidade da construtora com o comprador, por isso, vale a pena conferir o memorial descritivo ou mesmo os termos de vistoria do im\u00f3vel para garantir que est\u00e1 recebendo aquilo que comprou.<\/p>\n

Quanto tempo leva a emiss\u00e3o do habite-se?<\/h3>\n

Quando a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento est\u00e1 conforme o projeto aprovado na prefeitura, o habite-se \u00e9 emitido em poucos dias, variando de acordo com o munic\u00edpio. No entanto, quando est\u00e1 fora dos padr\u00f5es previamente acordados, a prefeitura somente ir\u00e1 liberar o habite-se ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado.
\nE \u00e9 nesse momento que o comprador se v\u00ea de m\u00e3os atadas, pois n\u00e3o h\u00e1 o ele possa fazer para acelerar o processo, a n\u00e3o ser pressionar a construtora ou procurar os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Por\u00e9m, o futuro morador poder\u00e1 ter mais custos e dor de cabe\u00e7a antes de morar no im\u00f3vel t\u00e3o desejado.
\nPara evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, verificar a reputa\u00e7\u00e3o e o hist\u00f3rico tanto da construtora quando da prefeitura \u00e9 uma boa dica para evitar transtornos futuros. Se poss\u00edvel, visite obras da construtora em quest\u00e3o e verifique na prefeitura qual o prazo m\u00e9dio de emiss\u00e3o de habite-se.
\n\u00c9 dif\u00edcil conter aquela vontade de comprar o im\u00f3vel pelo qual voc\u00ea se encantou, mas vale a pena respirar fundo e tomar esses cuidados antes de assinar o contrato.
\nVoc\u00ea j\u00e1 passou por algum problema relacionado a emiss\u00e3o do habite-se? Conhece algu\u00e9m que j\u00e1 viveu situa\u00e7\u00e3o parecida? Conte pra gente aqui nos coment\u00e1rios.<\/p>\n

\"BANNER_Cobranded_VIVA_ZAP_1024x380\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea lutou muito para comprar o im\u00f3vel dos seus sonhos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":12229,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curiosidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8989"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8989\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}