{"id":9662,"date":"2016-11-01T12:00:10","date_gmt":"2016-11-01T14:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/\/blog\/\/?p=9662"},"modified":"2022-07-27T11:22:40","modified_gmt":"2022-07-27T14:22:40","slug":"voce-sabe-o-que-e-o-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivareal.com.br\/blog\/curiosidades\/voce-sabe-o-que-e-o-iptu\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o IPTU?"},"content":{"rendered":"

O Imposto Predial e Territorial Urbano, popularmente conhecido como IPTU, \u00e9 um tributo cobrado pelos munic\u00edpios sobre toda propriedade imobili\u00e1ria<\/b>: casas, pr\u00e9dios comerciais e industriais, terrenos e mesmo ch\u00e1caras em \u00e1reas urbanas.
\nQuem paga o IPTU \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que possui o im\u00f3vel registrado no munic\u00edpio. \u00c9 ele, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, quem torna-se o contribuinte da prefeitura.<\/p>\n

E por que a prefeitura cobra o IPTU?<\/h3>\n

A prefeitura tem o direito de cobrar o imposto quando ao menos dois benef\u00edcios tenham sido realizados pelo poder p\u00fablico no entorno do im\u00f3vel. Dentre esses benef\u00edcios est\u00e3o cal\u00e7amento, canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, abastecimento de \u00e1gua, sistema de esgoto, rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, presen\u00e7a de escola ou posto de sa\u00fade a pelo menos 3 km do im\u00f3vel.
\nVendo por esse lado, \u00e9 bem dif\u00edcil que n\u00e3o haja incid\u00eancia de IPTU sobre o seu im\u00f3vel, j\u00e1 que por mais prec\u00e1rio que seja, quase sempre existe a presen\u00e7a do Estado sobre nossa casas, exceto quando for zona rural. Cabe ent\u00e3o entender, como o IPTU \u00e9 calculado.<\/p>\n

Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do IPTU?<\/h3>\n

Para calcular o valor do IPTU ser\u00e1 considerado, em primeiro lugar, o valor venal do im\u00f3vel<\/b>, aquele sobre qual ele foi comercializado. Depois tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados o tipo do im\u00f3vel, caracter\u00edsticas do terreno e edifica\u00e7\u00e3o, bairro, entre outros fatores – que podem variar de munic\u00edpio a munic\u00edpio.
\nEm algumas cidades, h\u00e1 al\u00edquotas de IPTU que variam em fun\u00e7\u00e3o do uso do im\u00f3vel se ele \u00e9 residencial, se \u00e9 comercial ou se ele \u00e9 um terreno sem constru\u00e7\u00e3o, por exemplo.
\nA idade do im\u00f3vel, tamb\u00e9m conhecida como \u201cprogressividade de al\u00edquota de tempo\u201d \u00e9 tamb\u00e9m aplicado no c\u00e1lculo do IPTU e costuma baratear o imposto \u00e0 medida que o im\u00f3vel sofre desvaloriza\u00e7\u00e3o devido a a\u00e7\u00e3o do tempo.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel receber isen\u00e7\u00e3o de IPTU?<\/h3>\n

O IPTU \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios e seu recolhimento e inclusive seus reajustes costumam levar a grandes discuss\u00f5es em c\u00e2maras de vereadores e f\u00f3runs e associa\u00e7\u00f5es de bairro.
\n\u00c9 bem dif\u00edcil a prefeitura abrir m\u00e3o do seu recebimento, mas, ainda assim, existem casos em que \u00e9 poss\u00edvel a isen\u00e7\u00e3o total como para aposentados e pensionistas. Tamb\u00e9m ganham isen\u00e7\u00e3o entidades culturais ou associa\u00e7\u00f5es esportivas que desenvolvam projetos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nMas, para o cidad\u00e3o comum, que n\u00e3o se encaixa nesses perfis, existem incentivos com descontos progressivos para quem paga em dia ou mesmo antecipar a quita\u00e7\u00e3o anual do imposto.
\nPara todos os casos, vale sempre a legisla\u00e7\u00e3o e as regras determinadas pela prefeitura onde est\u00e1 o im\u00f3vel. Verifique os detalhes junto ao seu munic\u00edpio e, claro, sobre o poder p\u00fablico, para entender onde o valor recolhido com o IPTU est\u00e1 sendo utilizado.<\/p>\n

E se eu n\u00e3o pagar o IPTU?<\/h3>\n

O n\u00e3o pagamento do imposto, em primeiro lugar, acarreta em multas<\/b>, cobran\u00e7as, inscri\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de inadimpl\u00eancia da prefeitura, al\u00e9m do im\u00f3vel ser inscrito na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio. Este fato pode levar sua casa a leil\u00e3o, coisa que ningu\u00e9m quer que aconte\u00e7a.
\nAntes disso acontecer, as prefeituras buscam sempre solu\u00e7\u00f5es de acordo e parcelamento de d\u00edvidas, o que costuma facilitar a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos. O que geralmente n\u00e3o ocorre \u00e9 o perd\u00e3o dos valores devidos.
\nAo comprar um im\u00f3vel, verifique sempre a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 prefeitura. Valores devidos dever\u00e3o ser pagos antes da transfer\u00eancia da escritura para o seu nome. Estando tudo certo, a prefeitura dever\u00e1 ser avisada e os dados cadastrais atualizados, para que voc\u00ea seja o novo contribuinte e sua documenta\u00e7\u00e3o esteja em ordem.
\nTem mais alguma d\u00favida quanto ao IPTU? Conhece algum detalhe a respeito deste imposto? Compartilhe com a gente nos coment\u00e1rios!<\/p>\n

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