Interveniente anuente: o que faz e impactos no setor imobiliário

Para quem é novo dentro dos assuntos do ramo imobiliário, o vocabulário do setor pode ser um pouco complicado: às vezes nos deparamos com termos como interveniente anuente, que podem ser difíceis de compreender logo no primeiro contato!

Para resumir o conceito, esse é o profissional que orienta uma das partes em uma transação imobiliária, mas que não está, de forma alguma, envolvido no processo de negociação diretamente.

O interveniente deve possuir conhecimento prévio acerca de imóveis e demais informações relacionadas, oferecendo consultoria, assistência, e suporte para um dos lados em uma negociação de aluguel ou compra.

Esse profissional é indispensável para que uma transação imobiliária ocorra com sucesso, principalmente quando uma das partes não possui tanto conhecimento assim da área!

Para te explicar tudo sobre o assunto, o Viva Real preparou um conteúdo especial: um guia completo sobre interveniente anuente que tira suas dúvidas e destaca a importância desse profissional.

Acompanhe o artigo abaixo para saber mais. Boa leitura!

Tem dúvidas sobre outros termos do jargão imobiliário? A gente separou um glossário aqui para ajudar você: confira o conteúdo na íntegra aqui no blog do Viva Real.

O que é interveniente anuente no contrato?

Como citamos, o interveniente é uma parte essencial em uma grande parcela das transações imobiliárias.

É um profissional, ou entidade, que consente com uma alteração ou transferência de direitos em um contrato — logo, ele anui o objeto em questão.

Ainda, especialmente em casos de alienação ou oneração de um imóvel, o interveniente anuente é requisitado.

No entanto, é importante destacar, também, a figura do interveniente em casos de contrato de gaveta: os acordos informais de compra e venda de imóveis, onde o comprador adquire a posse, mas só recebe a propriedade depois de todas as condições cumpridas.

Aqui, esse profissional atua garantindo a legitimidade de toda a transação, orientando uma das partes para uma negociação bem-sucedida.

Quais são as responsabilidades do interveniente anuente?

Em linhas gerais, esse profissional atua garantindo a conformidade legal e o consentimento formal de transferência de propriedades, para que possíveis modificações nos termos contratuais sejam respeitadas de forma ética.

No entanto, também cabe ao interveniente outras responsabilidades, como:

• consultoria jurídica;
• formalização de documentação;
• proteção dos interesses envolvidos;
• esclarecimento de cláusulas contratuais;
• garantia de conformidade com a legislação;
• participação em transações de financiamento.

O interveniente anuente é remunerado por seus serviços?

Entre as principais características desse profissional, um grande destaque vai para o fato de que ele não faz parte da negociação de compra e venda — logo, não recebe fração alguma dos valores envolvidos na transação.

A atuação do interveniente é sempre restrita, e é comum que esse profissional não receba remuneração pelo serviço prestado.

Em quais situações é comum a atuação de um interveniente anuente?

Apesar de atuar em situações de transferência imobiliária, em operações de compra e venda, não são em todos os negócios dessa natureza que o interveniente é solicitado.

São demandas que costumam contar com esse prestador de serviços:

• financiamento imobiliário, principalmente em casos de hipoteca sobre o imóvel envolvida;
• contratos de gaveta, em que o comprador adquire a posse do imóvel sem a transferência formal da propriedade;
• alterações contratuais, oferecendo orientação em casos de modificações substanciais em contratos de compra e venda;
• transferências de empresas ou entidades, quando uma propriedade está sendo transferida, especialmente se há mudanças na estrutura societária.

Ainda, fora do ramo imobiliário, o interveniente pode ser solicitado em demandas de divisão ou partilha de herança, alterações em regime de bens, e usufruto de direitos de terceiros.

Interveniente anuente e cônjuges

Um dos pontos mais importantes acerca do papel desse profissional é que, como citamos, ele não pode ter nenhum tipo de ligação direta com as partes envolvidas na negociação.

Logo, como fica em processos que envolvem cônjuges?

Para casais que compartilham a titularidade legal de um imóvel, é preciso um consenso de quem vai atuar como interveniente para a propriedade em questão.

Já nos casos de casamentos com divisão parcial de bens, se ocorrer algum tipo de transação imobiliária, após o casamento qualquer uma das partes pode desempenhar a função de interveniente para cada um deles.

O impacto desse participante em negociações imobiliárias

Para garantir a validade e a conformidade legal de uma transação imobiliária, muitas vezes, esse profissional desempenha um papel indispensável.

Em situações de validação de transferências de propriedade, por exemplo: a anuência é essencial para assegurar que o processo ocorra em conformidade com requisitos legais e contratuais.

Ainda, o consentimento do interveniente serve como uma camada extra de proteção às partes envolvidas em transações, ajudando a evitar conflitos e assegurando que os interesses sejam considerados e respeitados.

Também, esse profissional ajuda a prevenir disputas legais futuras relacionadas à transferência de bens imóveis, uma vez que garante a base sólida que evita contestações.

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E então, ficou tudo certo sobre o que é um interveniente anuente e qual o seu papel em transações imobiliárias?

A presença desse profissional é uma parte crucial em determinadas negociações de imóveis, garantindo a conformidade legal e o consentimento formal para a transferência de propriedade.

O interveniente atua como uma salvaguarda importante para todas as partes envolvidas, oferecendo a tão necessária segurança jurídica.

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