Documentos para venda de imóvel: veja quais são necessários

Se você tem uma propriedade e está pensando em negociá-la, precisa saber quais são os documentos para venda de imóvel. Assim, vai conseguir levantar o dinheiro que pretende e ter a garantia de que todo o processo será realizado de forma correta.

Matrícula, escritura e diversas outras certidões são alguns dos documentos para venda de imóvel que devem ser providenciados pelo proprietário. Aliás, caso algum deles apresente problema, a venda não será concretizada.

Veja quais documentos do imóvel devem ser apresentados

Você anunciou a propriedade e já encontrou um comprador? Agora é o momento de correr atrás de toda documentação para vender o imóvel. Dessa maneira, será possível concluir a transação seguindo as regras da legislação vigente.

Muitas pessoas ficam confusas em relação a quais são os documentos do imóvel para venda que devem ser apresentados. Por isso, confira os itens necessários.

Matrícula de imóvel atualizada

A matrícula de imóvel atualizada é um dos documentos mais importante para a venda da propriedade. Nela, há as informações sobre o espaço a ser vendido, como tamanho e localização. Também deve constar se o bem está envolvido em processos de inventário ou se está hipotecado.

A história da propriedade e as transações anteriores ficam presentes no documento. Além disso, é necessário atualizá-lo toda vez que houver alguma alteração no imóvel, como a ampliação ou redução do tamanho da propriedade. Caso tenha alguma irregularidade, ela deve ser resolvida antes da conclusão da venda.

No momento da venda, o proprietário deve entregar a matrícula atualizada com, no máximo, 30 dias de emissão. Ela pode ser solicitada ao cartório de registro de imóveis. Se tiver mais de um dono, é necessário que todos assinem a solicitação.

Escritura do imóvel

A escritura comprova a propriedade e transferência legal do bem. Então, ela é a garantia para que o novo dono possua os direitos legais em relação ao espaço comprado. Vale ressaltar, que para ter valor legal, é necessário que seja registrado em um Cartório de Registro de Imóveis.

Para realizar essa solicitação, basta ir ao cartório no qual a casa ou apartamento à venda está registrado e pedir a escritura da propriedade. Antes de realizar a assinatura do documento, é importante verificar se não há nenhum problema relacionado ao histórico do imóvel.

E quais são as certidões necessárias?

A legislação brasileira determina que o vendedor apresente uma grande quantidade de documentos. Abaixo, confira quais certidões para vender o imóvel são solicitadas.

Certidão negativa de ônus reais

A certidão negativa de ônus reais é utilizada para verificar a real situação da propriedade, ou seja, ver se ela está hipotecada ou penhorada. Ela também deve ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis. Lá, será necessário preencher algumas informações e pagar a taxa.

Certidão de débitos condominiais

Caso a sua residência fique em um condomínio, essa declaração precisa ser emitida. Ela atesta que a propriedade não possui nenhum débito onde está localizada. A solicitação deve ser feita por meio de pedido formal ao síndico ou à administradora responsável.

Certidão negativa de débitos municipais (IPTU)

Essa certidão é mais uma entre os documentos para venda de imóvel. Ela deve ser apresentada como forma de comprovação da quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Dessa forma, tanto o vendedor quanto o comprador ficam prevenidos de cobranças futuras.

Além disso, é importante buscar um comprovante de pagamento do IPTU do ano vigente. A obtenção dele é feita no site oficial do órgão responsável da cidade onde está a propriedade. A ausência desse documento pode trazer dificuldades no processo de transferência e obtenção de financiamento.

Documentos pessoais do proprietário

Na venda do imóvel, é essencial que o dono apresente diversos documentos pessoais, que serão importantes para comprovar que o vendedor não tem pendências com a Justiça ou na área fiscal. Os documentos padrões são RG, CPF e cópia da certidão de estado civil. Além disso, há as certidões negativas de ações:

• Fazenda Estadual e Municipal;
• Justiça Federal;
• cíveis;
• quitação de tributos e contribuições federais;
• protestos e títulos.

Se for uma pessoa jurídica, ou seja, tiver uma firma aberta, o vendedor precisa apresentar uma cópia autenticada do contrato social da empresa. Além disso, caso tenha sido feita alguma modificação na companhia, será preciso apresentar uma carta atestando a data dela.

Como concretizar o processo de venda?

Reuniu todos os documentos para venda de imóvel? Agora, é necessário formular o contrato de compra e venda e registrá-lo em um Cartório de Registro de Imóveis. Após isso, tem que atualizar a matrícula da propriedade para que sejam incluídos os dados do novo dono e a escritura pública seja assinada.

Depois disso, o comprador precisa fazer o registro de imóvel para que a transmissão de propriedade seja efetivada. O vendedor não precisa estar presente para assinar documentos.

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