IPTU – quem deve pagar? O proprietário ou inquilino?

13/01/2014 @ 8:23

Juridicamente, a responsabilidade do pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. Isso porque o tributo é

7 Comentários

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Dayane Burgos

Olá, Jones. Como vai?

Se são 2 imóveis diferentes, os dois deveriam ter o IPTU. Se não for o caso, isso é um acordo que será feito entre as partes.
Vale lembrar que as regras de IPTU são municipais, ou sejam, variam de cidade para cidade. Importante consultar as regras da sua cidade.

Abraço 🙂

Caroline Souza

Oi, Irineu! Sobre o seu questionamento nossos parceiros da http://www.tapaiadvogados.com.br/ respondem:
O síndico não tem obrigação de fornecer a convenção de condomínio ou regimento interno, documentos do proprietário. Se o ato do morador fere a regulamentação interna e realmente ocorreu, a multa é devida e o fato de não ter cópia desses documentos não desobriga o pagamento.

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Um abraço 😉

isabel ribeiro

mais e se o inquilino nao aceitar pagar o inquilino pois nao foi o combinado mesmo assim ele

Responder
Caroline Souza

Oi, Isabel! Conforme consta no post, se o inquilino deixar de pagar o IPTU, além de ele não ser responsabilizado juridicamente, mas sim o proprietário, as multas, encargos e juros também serão cobrados do proprietário.

Esperamos ter ajudado. 😉