Multipropriedade: o que é, vantagens e desvantagens

O conceito de multipropriedade imobiliária tem ganhado espaço nas conversas e até nos investimentos no mercado de imóveis: e você sabe o que é isso?

Nessa modalidade imobiliária, é possível dividir um imóvel ou terreno entre vários proprietários com o seguinte processo: cada comprador adquire frações e usa o imóvel pelo tempo proporcional ao investimento.

É por isso que a multipropriedade também é chamada de time sharing!

Pode parecer estranho à primeira vista, mas esse modelo de investimento tem atraído muitos interessados, e oferece muitas oportunidades de negócios.

Se você tem dúvidas sobre o assunto e quer saber mais sobre o conceito de multipropriedade, conte aqui com o Viva Real: separamos um conteúdo sobre o tema que responde às suas perguntas.

Acompanhe abaixo para saber vantagens e desvantagens da multipropriedade imobiliária, considerações jurídicas, como funciona na prática e, claro, se vale a pena investir.

Boa leitura!

Leia também: Depois de quanto tempo posso vender um imóvel financiado?

O que é multipropriedade?

Na multipropriedade, ou time sharing, um imóvel é dividido entre vários proprietários, e cada um tem o direito de usá-lo por um período definido, geralmente uma semana ou duas, por ano.

Basicamente, ao invés de comprar um imóvel inteiro, você compra o direito de usar uma parte do imóvel em um período específico do ano. 

Por exemplo: você pode adquirir o direito de usar uma casa de férias na praia durante a primeira semana de agosto a cada ano.

Na prática, como funciona essa modalidade?

Na multipropriedade, cada proprietário tem uma fração do imóvel, mas o uso é temporário e rotativo.

O investimento envolve um contrato que define:

• taxas e despesas: além do custo inicial, os proprietários dividem as despesas de manutenção e operação do imóvel, e essas taxas são geralmente pagas anualmente;
• período de uso: cada proprietário tem direito a usar a propriedade por um período específico do ano, que podem ser fixos (sempre no mesmo mês) ou flutuantes (variando a cada ano);
• direitos e deveres: estabelece as regras para a utilização do imóvel, incluindo a possibilidade de troca de períodos com outros proprietários ou com redes de multipropriedade.

Esse modelo tem sido bem recebido no país, viu? Uma matéria da Valor Econômico mostra que o mercado de multipropriedades cresceu 11,4% nos últimos 12 meses.

Multipropriedade vs Consórcio

Certo, mas por que optar por um modelo de múltiplos proprietários se é possível pagar a longo prazo também em modelos de investimento como o consórcio? Como eles se diferenciam?

No consórcio, funciona um processo de compra coletiva onde um grupo de pessoas contribui com parcelas para adquirir um bem (como imóveis ou veículos) ao longo do tempo.

Aqui, o proprietário conta com a aquisição total do bem desejado, como um carro ou uma casa, ao final do período, ou antes, se contemplado.

A multipropriedade é mais voltada para o uso compartilhado de um imóvel de lazer e não para a aquisição total de um bem, enquanto consórcio é um método de financiamento coletivo que visa a aquisição de bens de forma planejada e sem necessidade de pagamento imediato do valor total. 

A escolha entre um e outro dependerá dos seus objetivos e necessidades específicas.

Quais são as vantagens da multipropriedade?

Talvez a maior vantagem oferecida por esse modelo de investimento imobiliário seja o menor capital inicial a ser aplicado: comprar um período de uso de um imóvel é geralmente mais barato do que adquirir a propriedade inteira.

Além disso, as despesas de manutenção e administração são divididas entre os proprietários, reduzindo o custo individual.

Ainda, a multipropriedade oferece acesso a propriedades em locais turísticos e de alto padrão, que poderiam ser inacessíveis para um proprietário individual.

E, como esse modelo é famoso em imóveis voltados para o lazer ou turismo, vale destacar que os proprietários têm garantido o uso do imóvel em períodos específicos, o que facilita o planejamento de férias ou viagens.

E as desvantagens?

Por outro lado, apesar de ter o imóvel apenas em momentos específicos do ano, existem custos contínuos, como as taxas anuais de manutenção e administração, que podem aumentar ao longo do tempo.

A disponibilidade do imóvel também pode ser restrita ao período de uso adquirido, e pode ser difícil conseguir períodos adicionais ou trocar datas se a demanda for alta.

Também é importante ressaltar que a qualidade da experiência depende muito da empresa que administra o imóvel; logo, se a empresa não for eficiente ou confiável, isso pode impactar negativamente a experiência de uso.

O que diz a lei da multipropriedade?

A lei de número 13.777/2018 é a responsável por ditar os aspectos legais relacionados à multipropriedade e suas demandas regulatórias no Brasil.

Ela define a multipropriedade como a possibilidade de um imóvel ser compartilhado por diversos proprietários, que têm o direito de usar o imóvel em períodos específicos, desde que:

• o contrato de multipropriedade seja registrado no Cartório de Registro de Imóveis, especificando claramente a fração ideal do imóvel, o período de uso de cada proprietário, as responsabilidades de manutenção, e as regras para a administração do imóvel;
• a administração do imóvel seja feita por uma empresa especializada, responsável pela manutenção e operacionalização do imóvel, e o contrato deve prever os direitos e deveres dessa empresa também;
• o contrato preveja mecanismos para a resolução de conflitos entre os proprietários e entre estes e a empresa gestora.

Ainda, a legislação prevê a venda e transferência do imóvel compartilhado, com regulamentações contratuais e cartoriais bem definidas, claro.

O que considerar antes de aderir à multipropriedade imobiliária?

Se você chegou até aqui e está interessado em investir nesse modelo de aquisição de imóveis, vale considerar alguns fatores antes de fechar negócio — principalmente se for o primeiro.

Analise cuidadosamente o contrato de multipropriedade, prestando atenção às cláusulas sobre períodos de uso, responsabilidades financeiras, regras de administração e possibilidade de troca de períodos.

Verifique as condições para a rescisão do contrato e a revenda da fração, incluindo possíveis custos e dificuldades envolvidas.

É muito importante também pesquisar a reputação e a eficiência da empresa responsável pela administração do imóvel; veja se há reclamações ou problemas reportados por outros proprietários.

Multipropriedade vale a pena?

Em resumo, a multipropriedade vale a pena se você deseja ter acesso a uma propriedade em um destino turístico de qualidade, mas não pode ou não quer arcar com o custo total.

Ainda, se você estiver confortável com a ideia de se comprometer com o contrato e planejar suas férias com base nos períodos disponíveis, pode ser muito vantajoso investir nesse tipo de compra imobiliária.

No entanto, se você deseja total liberdade sobre quando e como usar o imóvel, a multipropriedade pode ser limitante; vale fazer uma análise bem cuidadosa.

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A multipropriedade é uma alternativa interessante para quem deseja desfrutar de propriedades em destinos turísticos sem arcar com todos os custos e responsabilidades de uma propriedade completa. 

No entanto, é essencial considerar todos os aspectos envolvidos, desde o custo inicial até as taxas de manutenção e as regras de uso.

Antes de decidir investir em multipropriedade, é recomendável pesquisar bem as opções disponíveis, ler atentamente o contrato e avaliar se o modelo atende às suas expectativas e necessidades.

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