Seguro incêndio: quem deve pagar em casos de aluguel?

Sabe aquele problema que você acha que nunca vai enfrentar, aqueles “desastres” que só acontecem com outras pessoas? Infelizmente, as dificuldades aparecem na vida de qualquer um, mas existem algumas maneiras de amenizar a situação, como contratar um seguro incêndio para sua casa.

Essa é uma medida muito conveniente de se manter preparado (e precavido!) para imprevistos que, sem o suporte adequado, podem até se tornar desastres.

Um levantamento realizado pelo Instituto Sprinkler Brasil, por exemplo, apontou que, só em 2021, houve um aumento de mais de 80% em casos de incêndios residenciais em território brasileiro.

Isso significa que ocorrências como essas são mais comuns do que se imagina!

Logo, contar com um seguro contra incêndio é uma forma de se proteger de possíveis acidentes e garantir o conforto e tranquilidade do seu lar.

Mas e quando o imóvel é alugado? Quem deve pagar pelo seguro incêndio da casa ou apartamento?

Esse é um assunto que pode gerar muitas dúvidas — e é por isso que o Viva Real veio te explicar tudo sobre o seguro incêndio! 

Continue a leitura e veja tudo o que você precisa saber sobre o tema, o que é, para que serve e como funciona esse tipo de cobertura residencial.

Leia também: Seguro fiança: como funciona essa garantia locatícia?

O que é seguro incêndio?

Como o próprio nome já sugere, o seguro incêndio é um tipo de cobertura residencial cujo objetivo é defender a propriedade contra possíveis danos em casos de fogo.

Acidentes, vazamentos de gás ou até problemas de instalação na parte elétrica do imóvel são as causas mais comuns de incêndios residenciais. 

A partir disso, contar com um seguro incêndio é uma maneira de preservar o próprio patrimônio.

Existem diversas coberturas disponíveis em todas as seguradoras residenciais para proteger sua casa ou seu apartamento: e o seguro contra incêndios é considerado um dos mais importantes, além da cobertura contra roubos e furtos.

Como funciona o seguro para caso de incêndio?

Basicamente, a contratação de um seguro-incêndio é extremamente importante por várias razões. 

Essa é uma cobertura obrigatória do seguro residencial, mas o nível de proteção pode variar de acordo com o plano escolhido. 

No geral, esse tipo de seguro oferece suporte contra:

• explosões;
• danos elétricos;
• quedas de raios;
• explosões causadas por gás de cozinha;
• danos provocados por fumaça proveniente de acidentes.

Vale destacar que a cobertura de danos depende daquilo que consta na apólice do seguro contratado: algumas seguradoras ressarcem apenas quando o fogo se espalha pela propriedade inteira e danifica a estrutura do local. 

Além disso, é preciso negociar a inclusão de móveis, eletrodomésticos, veículos, etc.

Normalmente, o seguro-incêndio residencial dura 12 meses e pode ser renovado após o término do contrato assinado. 

Caso haja alguma ocorrência dessa natureza, o contratante deve acionar a seguradora, que fará uma perícia no local para dar entrada ao processo de ressarcimento.

O que diz a Lei do Inquilinato sobre o seguro incêndio?

A Lei do Inquilinato é a responsável por manter o cumprimento da legislação que abrange os interesses de locatários e locadores, garantindo tranquilidade em processos de locação — e ela tem uma sessão específica para falar sobre o seguro contra incêndio.

De acordo com o artigo 22 da Lei, especificamente o inciso VIII deste artigo, é responsabilidade do locador pagar os prêmios de seguro complementar contra fogo, salvo disposição expressa em contrário no contrato.

Por outro lado, o artigo 23 da mesma lei detalha as obrigações do locatário. 

Não há uma menção explícita sobre o seguro incêndio, mas o locatário deve cumprir todas as cláusulas acordadas no contrato de locação, o que pode incluir a responsabilidade pelo pagamento do seguro incêndio se estipulado.

É comum que locadores e locatários negociem essa responsabilidade durante a elaboração do contrato: se ambas as partes concordarem que o locatário será responsável pelo seguro incêndio, isso deve ser explicitamente mencionado no contrato.

O seguro de incêndio é obrigatório?

O seguro de incêndio é obrigatório e é considerado uma das coberturas residenciais básicas. 

Isso significa que, ao adquirir o pacote básico, você contará automaticamente com esse tipo de cobertura; portanto, não é necessário contratá-la à parte.

Quem paga o seguro incêndio em aluguel?

Já no caso de locação de imóveis, o seguro-incêndio também é obrigatório e, diferentemente do que muita gente acredita, o locador ou proprietário é o responsável arcar pela cobertura, seguindo as diretrizes da Lei n.° 8.245: a Lei do Inquilinato que mencionamos aqui.

Ainda assim, vale lembrar que a responsabilidade de pagamento do seguro contra incêndio pode ser transferida para o inquilino, desde que isso esteja previsto no contrato do aluguel.

Vale lembrar que, para evitar disputas e mal-entendidos, é crucial que o contrato de locação especifique claramente quem é responsável pelo pagamento do seguro de incêndio — e tanto locadores quanto locatários devem ler e entender todas as cláusulas antes de assinar o contrato.

Quanto custa o seguro incêndio residencial?

Agora que você já entende o que é e como funciona o seguro contra incêndios, saiba que o valor para essa cobertura é considerado baixo — mas tudo depende das características do imóvel, já que não há um valor padrão. 

Alguns aspectos são considerados para definir o preço, como:

• preço do imóvel;
• localização do imóvel;
• quantidade de bens materiais;
• tipo de imóvel (casa ou apartamento);
• utilidade do local (moradia ou temporada);
• material utilizado na construção, entre outros.

Embora não haja um valor padrão, já que as seguradoras costumam realizar uma análise personalizada, estima-se que o seguro-incêndio tenha um custo anual de aproximadamente 1% do valor da propriedade.

Quais são as vantagens de contar com essa cobertura?

Obviamente, ninguém espera ter a casa queimada devido a um incêndio, certo? 

No entanto, como mostramos no início deste artigo, acidentes dessa natureza são comuns e podem acontecer com qualquer um. 

Se ainda tiver dúvidas sobre a importância, veja algumas vantagens de contar com esse serviço:

• amparo profissional;
• assistência 24 horas;
• proteção da propriedade;
• tranquilidade por ter um bem protegido;
• diminuição de possíveis gastos com reparos.

Dicas para evitar incêndios em imóveis alugados

Antes de se mudar para um novo imóvel, é fundamental checar a instalação elétrica no momento de vistoria do apartamento, verificando as condições do imóvel para evitar casos de incêndio.

Mesmo com tudo em perfeita ordem, vale realizar inspeções periódicas na rede elétrica do imóvel para identificar possíveis falhas.

E, ainda falando de redes elétricas: uma das principais causas de incêndios domiciliares é a sobrecarga, quando muitos aparelhos eletrônicos estão conectados na tomada ou extensão; por isso, evite colocar muitos aparelhos em uma única estação elétrica.

São outras boas dicas para evitar incêndios em casa:

• instale detectores de fumaça na cozinha;
• desligue aparelhos que não estão em uso;
• evite usar equipamentos com fios desencapados ou danificados;
• mantenha materiais inflamáveis guardados em um local seguro e bem ventilado.

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O seguro incêndio é uma proteção fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade de sua família e patrimônio: e, ao entender o que ele cobre, como contratá-lo e os cuidados necessários, você estará preparado para tomar a melhor decisão e proteger seu imóvel de forma eficaz.

Não deixe para depois! Contrate um seguro incêndio e tenha a certeza de que seu lar está protegido contra imprevistos.

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