Como liberar FGTS para compra de imóvel? Entenda
Saber como liberar FGTS para compra de imóvel pode ser o primeiro passo rumo à realização do sonho da casa própria.
Atingir essa meta tão importante pode parecer difícil, mas, atualmente, existem diversas maneiras de comprar seu tão sonhado imóvel. Uma delas é utilizando o dinheiro do FGTS.
Se você é daquelas pessoas que se enche de dúvidas quando o assunto é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o uso do FGTS para compra de imóvel, continue lendo este artigo.
Por aqui, vamos tirar suas principais dúvidas e te ajudar a dar mais um passo na jornada para conquistar o seu cantinho. Vamos nessa?
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um valor depositado todo início de mês pelos empregadores, em contas abertas na Caixa em nome dos empregados.
O valor, correspondente a 8% do salário, vai sendo acumulado nesta conta e pode ser sacado pelo trabalhador em determinadas situações.
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa e também pode ser utilizado para realização de sonhos, como a compra da casa própria.
Como liberar FGTS para compra de imóvel?
O valor do seu FGTS pode ser utilizado para comprar um imóvel em diferentes situações:
- Compra ou construção: o saldo do FGTS pode ser utilizado para pagar uma parte ou o valor total do imóvel;
- Amortizar ou quitar dívidas: você também pode utilizar seu saldo do FGTS para liquidar total ou parcialmente a dívida do financiamento do imóvel, uma vez que ele tenha sido feito através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- Diminuir o valor das parcelas: também é possível usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações do financiamento imobiliário nos 12 meses seguintes, caso o contrato assinado seja da modalidade SFH.
Condições para comprar um imóvel com o valor do FGTS
Para comprar um imóvel novo ou usado com o valor do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), existem alguns requisitos, tanto para o comprador quanto para o imóvel.
Estar atento a essas condições é importante para garantir que o processo de liberação do valor ocorra da maneira correta.
No caso do comprador, os requisitos são:
- Ter no mínimo três anos de contribuição ao FGTS, pela mesma empresa ou não;
- Ser titular ou cotitular do financiamento em questão;
- Não possuir, em qualquer parte do país, financiamento imobiliário operante no Sistema Financeiro de Habitação (SFC);
- Na data que pedir para usar o saldo do FGTS, as prestações do seu financiamento precisam estar em dia;
- Não possuir nenhum outro imóvel residencial urbano, concluído ou não, no município onde trabalha, nas regiões próximas e regiões metropolitanas.
Para o imóvel, as condições do FGTS são as seguintes:
- O valor do imóvel não pode ultrapassar R$1.500.000,00;
- Ser residencial urbano;
- Destinar-se à moradia do titular do imóvel;
- Apresentar plenas condições de habitação;
- O terreno deve ser do proprietário do imóvel, em caso de construção sem aquisição de terreno;
- Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização;
- Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior, há menos de três anos, contados a partir da data do registro na matrícula do imóvel (Exemplo: se imóvel adquirido foi registrado na matrícula em 30.11.2009, somente poderá ocorrer nova utilização a partir de 01.12.2012).
Em alguns casos, o uso do FGTS para a compra do imóvel é proibido. Veja quais são:
- Compra de imóvel comercial;
- Reformas ou ampliação do imóvel;
- Compra de terrenos sem construção ao mesmo tempo;
- Compra de materiais de construção;
- Comprar imóveis residenciais para terceiros.
Passo a passo para liberar o FGTS para compra de imóvel
Liberar o FGTS para a compra de um imóvel novo ou usado é mais simples do que se imagina. No entanto, é importante seguir alguns passos. Veja quais são:
- Consulte o saldo do FGTS: ao consultar o saldo do FGTS, você entende qual a melhor opção para usar o valor na entrada, amortização ou diminuição das parcelas;
- Cumpra os requisitos: Veja se você segue os pré-requisitos exigidos para usar o FGTS na compra do imóvel;
- Junte os documentos necessários: com os documentos em mãos vá a uma Agência Caixa, ou Correspondente Caixa Aqui mais próximo de você.
Checklist de documentos necessários para liberar o FGTS para compra de imóvel:
- Documento de identificação;
- Extrato bancário da conta associada ao FGTS;
- Carteira de trabalho;
- Se você é autônomo, é necessário uma declaração do órgão gestor ou do sindicato da categoria;
- Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Se você é casado ou tem união estável também é obrigatório a apresentação da DIRPF do cônjuge.
Em casos excepcionais, confira a lista completa de documentação no site da Caixa.
Dúvidas sobre o uso do FGTS para a compra de imóvel
Se você ainda tem dúvidas sobre o uso do FGTS na compra de imóvel, continue acompanhando o artigo e encontre as respostas. Veja:
Depois de quanto tempo o FGTS é liberado para o uso?
Após o agente financeiro (bancos, consórcios ou companhias de crédito imobiliário) fazer o pedido, o FGTS demora, em média, cinco dias para ser liberado.
Outros trâmites relacionados à compra do imóvel, como a aprovação do financiamento, podem levar um pouco mais de tempo, em torno de 60 a 90 dias.
É preciso sacar o FGTS totalmente?
Não. Você pode pedir ao agente financeiro apenas a quantia que precisa, enquanto o restante do saldo continua rendendo no fundo de garantia.
Como devo declarar o saque do FGTS no Imposto de Renda?
Na hora da Declaração do Imposto de Renda, o comprador deve declarar a compra e o valor total do imóvel em “Bens e Direitos”, enquanto o valor do saque do FGTS deve ser especificado em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis“.
É possível repor o FGTS depois de sacado?
Sim, o empregador deve continuar realizando os depósitos no fundo de garantia, se a pessoa continuar trabalhando em regime CLT.
Os herdeiros de um imóvel são impedidos de sacar o FGTS para a compra de outro?
Sim. Quem já tem um imóvel residencial, não importando a maneira como o tenha conseguido, ficará impedido de sacar o FGTS para a compra de outro imóvel.
Exceto se a herança ou a doação venham com a cláusula de usufruto, em que você recebe a doação, mas a posse fica com o doador. Nesse caso, então, é possível sacar o FGTS.
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Pronto! Agora que você está por dentro de todas as informações necessárias para liberar o FGTS para compra de imóvel, que tal começar uma busca pelo seu imóvel no site do Viva Real?