Primeira vez comprando um imóvel? Então, chegou a hora de saber quais são os documentos para compra de imóvel. Afinal, é importante conhecer todos os papéis, certidões e atestados necessários para adquirir uma propriedade, seja ela na planta, usada ou comercial.
Preparamos uma lista com todos os documentos solicitados durante a compra para você. Siga a leitura e veja como deixar toda documentação obrigatória preparada para adquirir o seu imóvel!
São várias certidões necessárias para compra de imóvel, tanto para garantir a legalidade da transação quanto para a segurança do comprador. Por isso, separe um tempo para organizar a papelada e deixar tudo pronto. Veja abaixo os principais documentos que o comprador deve apresentar.
Primeiro, é necessário apresentar seu documento de identificação, como RG, CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para comprar imóvel. Também é solicitado um comprovante de estado civil — cópia da certidão de nascimento para os solteiros e cópia da certidão de casamento para os casados.
Em seguida, comprovantes de residência e de renda são solicitados. Um comprovante de residência atualizado é necessário para provar que o comprador reside no endereço que consta em seus documentos pessoais. Já o de renda serve para certificar que o comprador é capaz de pagar pelo bem.
Por fim, o comprador deve apresentar uma Certidão Negativa de Ações Cíveis e Criminais. A certidão é emitida pelo Tribunal de Justiça e comprova que o comprador não possui processos judiciais ou condenações criminais. Em resumo, se você está comprando um imóvel, prepare a seguinte documentação:
Depois, existem outras certidões e atestados que surgem durante o contrato de compra e venda de uma propriedade. São documentos importantes, que comprovam a propriedade do imóvel, formalizam o negócio e comprovam se o bem não tem dívidas com o Governo, por exemplo.
A matrícula atualizada de imóvel é um deles. Ela comprova quem é o proprietário do imóvel e se há algum ônus ou restrição sobre o mesmo, por isso, deve ser apresentada durante a transação. Não deixe de ler com calma as informações listadas na certidão de matrícula.
Há também a escritura pública de compra e venda. Esse é mais um dos documentos para compra de imóvel, que formaliza a transferência da propriedade do imóvel. É necessário que a escritura seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que a propriedade está localizada.
Por fim, o vendedor deve apresentar uma cópia autenticada do IPTU do ano (Imposto Predial e Territorial Urbano) e uma Certidão Negativa de Débitos Imobiliários para comprovar que o imóvel não possui dívidas ou pendências com os órgãos públicos.
Quando se trata da compra de um imóvel comercial, existem mais dois documentos necessários, além dos que já citamos. Um deles é o alvará de funcionamento. Esse alvará é emitido pela prefeitura da sua cidade e atesta que o imóvel está liberado para o funcionamento de atividades comerciais.
Também deve ser apresentado um certificado de vistoria do corpo de bombeiros da cidade em que o imóvel está localizado. Esse certificado confirma se o imóvel possui ou não as condições de segurança necessárias para receber a aprovação do corpo de bombeiros.
Com todos os documentos para compra de imóvel organizados, é hora de analisar atentamente todos os termos e cláusulas do contrato. Confirme se os direitos e deveres de ambas as partes foram preservados no contrato e não assine antes de se certificar de que o imóvel atende às suas expectativas.
Confira principalmente informações contratuais relacionadas ao quanto você pode gastar, como o valor total do imóvel, a forma de pagamento, as parcelas, as taxas de juros, a comissão da imobiliária e as multas em caso de rescisão e atraso na entrega do imóvel, por exemplo.
Todo cuidado é pouco nesse momento. Por isso, considere contratar um advogado especialista em negócios imobiliários. Esse profissional pode acompanhar a transação e checar os documentos para compra de imóvel, garantindo que não há impedimentos para a compra.
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