Qual é o prazo de entrega das chaves de imóvel vendido?

A entrega das chaves de imóvel vendido é um dos momentos mais emocionantes para quem está adquirindo uma nova propriedade. Para muitas pessoas, a compra de um imóvel é um grande sonho que demanda muito tempo e planejamento, então receber as chaves da casa ou do apartamento se torna um grande momento.

Então, qual é o prazo para o vendedor, a construtora ou a imobiliária entregar a chave do seu imóvel? Em quanto tempo você pode começar a usar o local? Continue a leitura do artigo para entender tudo sobre o assunto.

Entenda o que é a vistoria e o termo de entrega das chaves

Todo imóvel à venda passa por uma vistoria que averigua problemas como um marco de porta quebrado ou uma necessidade de reparos na rede elétrica, por exemplo. Inclusive, é recomendado que o comprador esteja acompanhado de um engenheiro civil no dia do repasse das chaves.

Esse profissional pode participar da análise e conferir se o imóvel está em boas condições. Caso exista a necessidade de reparos, a construtora ou a imobiliária deve ser informada no termo de entrega de chaves de imóvel vendido.

O termo de entrega das chaves é um documento que formaliza a transmissão da posse do imóvel, isto é, oficializa a entrega do imóvel entre vendedor e comprador. Esse termo deve ser utilizado em todas situações que a propriedade do imóvel é transferida de uma pessoa para outra, tanto em compra quanto em locação.

Etapas até a entrega das chaves de imóvel vendido

Se você está pensando em comprar uma casa ou um apartamento, é importante entender como funcionam as etapas até a entrega das chaves de imóvel vendido. Assim, você se programa e planeja sua mudança para o novo endereço com mais tranquilidade.

Primeiro, após escolher a localização e o tipo de imóvel, negociam-se aspectos como o preço da propriedade e a forma de pagamento. Em seguida, o contrato de compra e venda pode ser assinado entre as partes.

Esse é um contrato importante, pois traz segurança jurídica para os envolvidos. Assim como todas as etapas citadas, o prazo de entrega das chaves de imóvel vendido pode ser definido neste momento. O ideal é negociar com o vendedor para que ambas as partes fiquem satisfeitas com a data de entrega.

Prazo de entrega em caso de compra à vista com proprietário

Atualmente, a lei brasileira não prevê um prazo específico para a entrega das chaves de imóvel vendido. No entanto, o mercado imobiliário costuma praticar prazos como de 30, 60 ou até 90 dias para a entrega das chaves.

Quando o imóvel é comprado à vista ou diretamente com o proprietário, o processo de venda e entrega é mais rápido. O comprador negocia o preço com o proprietário, assina um contrato, faz o pagamento e leva a documentação a um cartório para registro do imóvel.

A entrega das chaves pode ser feita no ato de pagamento, isto é, quando o crédito entra na conta do proprietário. Porém, normalmente, o prazo para entrega das chaves dura, em média, 15 dias em casos de compra à vista. Assim, em poucos dias, você já pode se mudar para seu imóvel.

Prazo de entrega em compra por financiamento bancário

Por outro lado, imóveis comprados por meio de financiamento bancário envolvem mais etapas. O contrato de compromisso de compra e venda é normalmente assinado após a aprovação da linha de crédito.

A entrega das chaves pode ocorrer na assinatura do contrato de financiamento junto ao banco ou à instituição financeira. Afinal, nesse momento, o vendedor tem mais segurança de que a negociação será um sucesso e, em seguida, o contrato de imóvel financiado é registrado em um cartório.

Por fim, a entrega das chaves de imóvel vendido também pode ocorrer durante o registro do contrato em cartório, que leva de 15 a 30 dias. O tempo de espera varia de acordo com o cartório de cada cidade, então podem acontecer atrasos na conclusão do processo e, consequentemente, na entrega das chaves.

O que acontece se houver atraso na entrega das chaves?

É comum que os compradores de imóveis na planta tenham dúvidas sobre como proceder em caso de atraso na entrega das chaves pela construtora. O contrato de aquisição de um imóvel deve estabelecer, de forma clara, expressa e inteligível, o prazo certo para a entrega do imóvel.

Na maioria dos contratos, a entrega do empreendimento pode atrasar em até 180 dias corridos a partir da data de conclusão estipulada. Caso esse tempo de tolerância seja ultrapassado, a construtora deve indenizar o comprador. A indenização é feita sobre um valor de aluguel compatível com o valor do imóvel.

Esclareça suas dúvidas antes de comprar um imóvel

Comprar um imóvel é uma grande responsabilidade que envolve várias etapas e detalhes específicos relacionados ao mercado imobiliário. Para ficar informado e não correr riscos, acompanhe o blog da Viva Real.

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