Descubra o que é e como funciona o uso do imóvel foreiro

Você sabe o que é imóvel foreiro? Para quem está pensando em comprar ou alugar uma propriedade, é interessante saber o que é e como funciona essa modalidade que tem se tornado cada vez mais comum no país.

Um imóvel foreiro é uma propriedade controlada por duas partes: a pessoa que usa e administra o local, e a entidade que detém os direitos sobre aquela unidade imobiliária. Confira como essa modalidade funciona a seguir.

O que é imóvel foreiro e que taxas estão relacionadas a esse tipo de imóvel?

Podemos definir o que é imóvel foreiro como uma unidade imobiliária – uma casa, apartamento ou um terreno – cuja propriedade pertence a alguma entidade, como um órgão do governo ou a Igreja Católica, enquanto outra pessoa tem direito de usá-la, fazer reformas, alugá-la e, em algumas situações, até vendê-la.

Para isso, o foreiro, pessoa que usa esse tipo de imóvel, deve pagar algumas taxas para a entidade que detém a propriedade. Esse pagamento é anual, mas pode ser parcelado em alguns meses.

Há casos em que o foreiro pode solicitar a isenção do pagamento das taxas. Se o imóvel foreiro pertencer a algum órgão da União, por exemplo, é necessária uma renda de até cinco salários mínimos para obter esse benefício.

Além disso, para conseguir a isenção do pagamento das taxas relativas ao uso do imóvel foreiro, é preciso enviar vários documentos para o órgão proprietário. Essa dispensa das taxas vale por quatro anos. Após esse período, será necessária uma nova solicitação.

Taxa de foro

A taxa de foro funciona como um tipo de aluguel do imóvel foreiro. O valor cobrado corresponde a 0,6% do valor do terreno e não considera as benfeitorias feitas pelo usuário da propriedade. Quem está usando o imóvel deve pagá-la diretamente para a entidade detentora dos direitos da propriedade. Em caso de isenção do pagamento dessa taxa, podemos dizer que ocorreu o processo de aforamento.

Taxa de ocupação

A taxa de ocupação deve ser paga quando o imóvel foreiro pertence integralmente ao governo ou à Igreja Católica. Contudo, o cálculo do valor dela varia de acordo com a data de construção da propriedade.

Quem usa um imóvel foreiro construído a partir de outubro de 1988 precisa pagar uma taxa referente a 5% do valor total da propriedade para ter o direito de utilizá-la. Já em unidades imobiliárias construídas antes de outubro de 1988, o usuário paga uma taxa de ocupação referente a 2% do valor total do imóvel foreiro.

O que acontece se as taxas não forem pagas?

Caso as taxas não sejam pagas na data estabelecida entre as partes, o órgão detentor dos direitos do imóvel foreiro pode cobrar uma multa, que varia de 0,33 a 20% do valor devido com juros que normalmente correspondem à taxa Selic mais 1%.

Além disso, o foreiro pode ser colocado na lista da Dívida Ativa da União, caso algum órgão do governo detenha o imóvel em questão, e/ou no Cadastro de Inadimplentes. Ele ainda pode perder o direito de usar a propriedade.

É possível vender um imóvel foreiro?

É possível vender ou comprar um imóvel foreiro, mas as transações envolvendo esse tipo de propriedade costumam ser diferentes das demais. Em primeiro lugar, o vendedor ou o comprador precisa procurar o Serviço de Patrimônio da União (SPU) com um contrato de compromisso de venda.

Após receber esse documento, o SPU vai fazer a apuração do valor do laudêmio. Trata-se de uma taxa parecida com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis), que deve ser paga nos casos de compra de um imóvel foreiro.

Após o pagamento do laudêmio, o SPU vai emitir a Certidão de Autorização para Transferência de Propriedade (CAT), documento que autoriza o processo de venda do imóvel foreiro.

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Agora, você já sabe o que é imóvel foreiro, quais são as taxas pagas por quem usa esse tipo de propriedade e como funciona o processo de venda desse tipo de unidade imobiliária.

Com essas informações, será possível determinar se um imóvel foreiro atende suas necessidades ou não. Caso você esteja procurando uma propriedade para comprar ou alugar, conte com o Viva Real.

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